Assim se preserva o património em Arcos de Valdevez

Forte de Bragandelo
Vista de satélite do que foi o Forte de Bragandelo, no Extremo.

Em Arcos de Valdevez, durante as guerras da restauração, foram construídos dois fortes, no Extremo e Portela, para defender a estrada que liga a Monção. OForte de Bragandelo e o Forte da Pereira.

Destes fortes, hoje em dia não resta qualquer estrutura. O que restava do Forte da Pereira foi destruído para a construção de um campo de futebol e o Forte de Bragandelo simplesmente desapareceu. As imagens de satélite ainda mostram a forma deste último. Do Forte da Pereira, só o campo de futebol.

Mais informações podem ser encontradas no blog Un paraje Desconhecido.

No site da Direção Geral do Património Cultural,, também aparece informação sobre o Forte de Bragandelo e Forte da Pereira.

No site “Tinta Azul” também aparecem referenciados, mas sem qualquer informação.

Parece que a Universidade do Minho vai fazer um trabalho sobre estes fortes. Pode ser que daqui saia uma hipótese de recuperar estes monumentos, que fazem parte da nossa história.

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Orçamento para 2018

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Câmara Municipal

Na reunião da Assembleia Municipal, de 30 de Novembro, discutiu-se e aprovou-se o orçamento municipal de Arcos de Valdevez para 2018.

O orçamento proposto pelo executivo municipal apresenta um valor quase a atingir os 28 milhões de euros. É um orçamento que, depois da época das vacas magras do mandato anterior, começa a atingir valores gordos do mandato 2009-2013. Este crescimento, que já vem do anterior, reflete o significativo investimento do Ministério da Educação na requalificação da Escola sede do Agrupamento, um valor significativo para a requalificação do centro histórico, através do PARU (plano de ação de renegração urbana), e a perspectiva da execução de alguns projectos que aparecem nos planos plurianuais de investimento há vários anos.

Apesar destes novos investimentos, o orçamento não apresenta uma clara aposta em setores que são essenciais para o desenvolvimento económico do concelho, permitindo fixar população e criar riqueza.

Em termos do turismo, apesar de alguns projectos parecerem interessantes, como o centro interpretative do Barroco ou do Pare Himalaya, não se vê uma aposta consistente de forma a rentabilizar esses investimentos. O Turismo, que tem crescido muito graças ao empreendedorismo de muitos arcuenses, que tem aumentado e diversificado a oferta turística em termos de alojamento, carece de uma política integrada que permita tirar partido de todas as potencialidades do concelho. Não parece haver um critério objectivo na realização das actividades, nem quanto ao tempo nem localização. As actividades existem, mas na sua maioria, a participação fica aquém das potencialidades.

Ainda nesta questão, a valorização da Porta do Mezio e de todo o Parque Nacional em Arcos de Valdevez continua aquém do necessário, apesar de algumas iniciativas já no terreno. A associação, em termos de média, das serras de Soajo e Peneda ao PNPG deveria ser uma prioridade. É necessário mudar a informação errada, criada ao longo do tempo, que Soajo e Peneda são Gerês! Mas, além do PNPG, o concelho de Arcos de Valdevez tem muitas outras potencialidades que podem galvanizar o turismo. Tirando Sistelo, e bem, pouco mais se tem feito. E mesmo em relação a Sistelo, o mais difícil é mesmo potencial todas a distinções que tem recebido e, quanto a isso, pouco se vê.

Na agricultura, o panorama não é melhor. Além da burocracia que continua a pesar na instalação de projectos agrícolas, os licenciamentos continuam onerosos, face a concelhos vizinhos que, além de menor burocracia tem isenção de taxas de licenciamento. No orçamento, apenas há uma verba de 65 mil euros dedicada à agricultura, algo que parece claramente insuficiente. A Cooperativa Agricola tem feito um trabalho notável, mas a Câmara Municipal tem obrigação de fazer muito mais.

O comércio e os serviços, nas zonas urbanas do concelho, também estão a definhar. Também aqui, este orçamento e opções do plano, não respondem às reais necessidade do concelho, nomeadamente com a restruturação viária da sede, de forma a modificar o complicado trânsito na vila e as dificuldades de estacionamento. O não agravamento das taxas municipais é positivo, mas não é suficiente.

Em termos de indústria, a manutenção na aposta dos parques empresariais é positiva, mas seria necessário repensar os acessos ao Parque Empresarial das Mogueiras. Vão-se gastar quase 2 milhões de euros na N202, desviando o transito de grandes dimensões por uma via que, em quase toda a sua extensão, é urbana, perturbando e pondo em perigo os utentes de lares de idosos e jardins infantis. É certo que este troço da N202 precisava de uma intervenção profunda, nomeadamente na instalação de passeios, porque é basicamente uma via urbana, mas não é compatível com trânsito de camiões de grande tonelagem.

Um dos pontos que é elogiado por alguns grupos municipais na Assembleia Municipal, é o facto da verba para o setor social ser significativa. Do meu ponto de vista, este elogio perde por dois fatos:

  • O orçamento do setor social é empolado pela inclusão das obras nas escolas e em outros equipamentos de cariz social.
  • Para mim, ter um orçamento grande nesta área, só significa que o concelho é pobre e é necessário desviar recursos que poderiam ser utilizados para combater a desertificação, envelhecimento, empobrecimento, etc., na solução de problemas agudos que não deveriam existir em Arcos de Valdevez no Sec. XXI.

Além destes pontos que não nos parecem responder cabalmente a um desenvolvimento sustentável de Arcos de Valdevez, há mais alguns pontos que nos levantam dúvidas:

  • Na apresentação do documento descrevem-se transferencias correntes de  1,3 milhões de euros e de capital 2,3 milhões de euros, para as freguesias e outras instituições, num total de 3,5 milhões de euros.  No quadro geral das rubricas,  verifica-se que as transferência para as freguesias são 1,5 milhões de euros. No entanto, no  resumo das despesas, e depois nos quadros de despesa por rubrica,  apenas apresenta 350 000 correntes e 1,180 milhões de investimento.Além de os valores não baterem  certo, não parece que as associações (será para as associações?) devam receber mais verbas que as próprias freguesias.
  • Estão previstos 155 mil euros para construção do centro logístico municipal, sendo que nesta fase apenas está prevista a construção das infraestruturas, sendo que nos paroxismos 2 anos estão previstos 50 mil euros para a construção do edifício. Ficando para depois e 2010 o principal do investimento, 600 mil euros.Não se entende esta calendarização! Porque razão, não se começa e acaba o projecto e uma só vez. Além de que, se o centro logístico fosse construído num dos parques empresariais, ficaria muito mais económico, pois o terreno já está preparado.
  • Na rubrica de transferências, correntes e de capital, encontra-se um valor de quase 2 000 000€ para instituições sem fins lucrativos. Que instituições são estas que recebem uma dotação maior que as freguesias?
  • É normal, em todos os orçamentos, aparecer uma rubrica genérica de “outros”. No entanto, neste documento, entre “outros serviços” e “outros trabalhos especializados”, encontra-se orçamentado um valor superior a 1 milhão de euros. Também nos investimentos aparece um valor de 1,2 milhões de euros como “outros”! Assim, há mais de 2 milhões de euros que não estão devidamente explicados, sendo quase 7,5% do orçamento, o que parece ser exagerado.

Por todos estes considerandos, não poderia votar favoravelmente o orçamento.

Álvaro Amorim

 

PSD dos Arcos contra apoios aos Bombeiros Municipais

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Área ardida na zona de Cabreiro

Na sessão de 30 de Novembro de 2017 da Assembleia Municipal, o grupo Municipal do CDS-PP, propôs que este órgão recomendasse ao executivo municipal a criação de um Estatuto Social do Bombeiro Municipal.

Muitos municipios já possuem um instrumento do género e sabemos que há muito a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez procura junto do executivo municipal a criação do referido estatuto.

Neste estatuto, basicamente o que se pretende é criar benefícios fiscais para os arcuenses que façam parte do Corpo Ativo (aqueles que, não sendo profissionais, estão sempre disponíveis para acudir a catástrofes, como incêndios, inundações ou outras ocorrências.

Estes incentivos, para além de um prémio para aqueles que já, com muitos sacrifícios pessoais, estão sempre alerta, permitiria que outros se juntassem e alguns que já fazem parte da corporação, passassem para o Corpo Ativo.

O PSD de Arcos de Valdevez opôs-se veemente a esta recomendação e votou contra, salvo alguns presidentes de junta, inviabilizando a sua aprovação.

O PSD argumentou que não se deve dar incentivos aos bombeiros, pois só quem tem vocação deve estar presente, além de que criaria uma desigualdade muito grande entre os arcuenses e criaria dificuldades de financeiras ao município!

Claro que estes argumentos são facilmente desmontáveis e só uma insensibilidade gritante destes senhores deputados municipais o pode justificar:

  • A vocação para ser bombeiro está em ter capacidade física e mental para o enorme esforço despendido. Se uns o fazem, mesmo sem grandes regalias, devemos pensar que muitos não tem possibilidades de o fazer e, alguns incentivos económicos poderiam ser o impulso decisivo para também se alistarem. Se mais nenhum se alistasse, o beneficio para os que, sem pedir nada recebiam algo, já seria razão suficiente.
  • A desigualdade entre os arcuenses só existiria se houvesse condicionantes que impedisse algum grupo de integrar o Corpo Ativo. Naturalmente, nenhuma Assembleia  Municipal deixaria passar tal discriminação.
  • As dificuldades financeiras do municipio, são relativas. Na eventualidade de um número elevado de arcuenses integrarem o Corpo Ativo dos Bombeiros Voluntários, de forma a que a receita de IMI, por exemplo, baixasse, então os objectivos tinham sido cumpridos na totalidade e ficávamos com um corpo de Bombeiros com um elevado potencial de efectivo. Se com isso se evitasse que ardessem casas e a floresta ardida fosse residual, não se poderia dar por mais bem empregue esse investimento.
  • Um questão levantada, foi a duração dos incentivos. Naturalmente, isenções como licenças ou IMT, ocorreriam na altura em que os licenciamentos ou transações fossem realizadas e a isenção do IMI existiria enquanto o beneficiário pertencesse ao Corpo Ativo. Mas isto são questões que o executivo teria que regulamentar.

O PSD acusou ainda o CDS de populismo, por apresentar agora esta proposta, de não termos articulado com os bombeiros voluntários e termos pegado num regulamento de um concelho vizinho que não se adapta a Arcos de Valdevez.

Estas considerações só podem ter a ver com o peso na consciência por não se sentirem bem em não terem aprovado a recomendação. Sim, porque o CDS não apresentou nenhum regulamento, nem copiado de ninguém nem original.

O que o CDS fez foi ouvir a direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez e essa ser uma das suas aspirações para conseguir aumentar o efectivo do Corpo Activo.

Quem teria de elaborar o estatuto, com as medidas que o CDS enumerava na recomendação ou com outras que melhor se aplicassem, seria o executivo municipal. E, a única coisa que mostramos na Assembleia, foi a existência de vários desses regulamentos, uns de concelhos mais próximos e outros de concelhos menos próximos. Há vários…

Por fim, quando os argumentos são fracos, o mais fácil de dizer é que é populismo. Para nós, isso é indiferente. O que nós pretendíamos é que o Corpo Ativo dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez tivesse um maior efectivo e isso foi chumbado pelo PSD.

Para lavar a cara, o PSD apresentou uma proposta, em que recomendava o executivo continuar os apoios como até aqui e colaborar com a Associação Humanitária. Basicamente, não apresentou nada de novo… como diria Irene Lisboa: “Uma Mão Cheia de Nada Outra de Coisa Nenhuma”!

Só uma nota final para a forma como o Noticias dos Arcos dá a noticia referente a este assunto: Incentivos para valorização e reforço do corpo de Bombeiros de Arcos de Valdevez! A política editorial é da exclusiva responsabilidade do seu director. Mas um título mais informativo do que se passou é de elementar deontologia jornalística!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 30 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Assembleia Municipal de 30 de Novembro 2017

Decorreu no dia 30 de novembro de 2017 a última sessão do ano, da  Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, a primeira depois da instalação dos orgãos autárquicos.

Como é hábito, o executivo remeteu para esta sessão da Assembleia Municipal, a discussão e aprovação das taxas e impostos municipais para 2017, mapa de pessoal, assim como o Orçamento e Opções do Plano.

Deixando para outro artigo o orçamento e a proposta de recomendação apresentada pelo CDS-PP, deixo um resumo dos outros pontos discutidos:

  • A aprovação do regimento da Assembleia Municipal foi adiada, para ser discutido na comissão permanente e posterior aprovação.
  • As taxas municipais, IMT, mapa de pessoal, TDP apresentadas pelo executivo municipal não mereceram grandes reparos, pelo que foram aprovadas sem grandes objeções.
  • IRS: O município propôs devolver 1 dos 5% que o código do IRS prevê. O CDS entende que deveriam ser devolvidos os 5%, pelo que apresentou uma proposta nesse sentido. A devolução dos 5% foi chumbada pelo PSD.
  • IMI: O CDS entende que a taxa a cobrar para os imóveis urbanos, deveria ser 0,30%. O PSD chumbou esta proposta, tendo sido aprovada a taxa de 0,35% proposta pelo executivo.

Arcos de Valdevez está a perder população, sobretudo jovem. Por isso, além de ter um problema de desertificação, tem um problema de envelhecimento da sua população.

As medidas de incentivo fiscais, se bem que insuficientes, são um caminho para competir com os municípios vizinhos que, além de outras condições de vida, como maior disponibilidade de serviços públicos e privados, apresentam um pacote fiscal muito mais atrativo à fixação de pessoas.

Algumas notas finais:

  • Novo mandato velhos costumes. Os incidentes entre alguns deputados municipais e entre estes e a mesa parece que são para continuar. As congratulações do PSD, por tudo e por nada, algumas repetidas pela enésima vez, também.
  • O relatório de atividades foi apresentado de uma forma diferente. Em vez do normal relatório com a síntese das decisões do executivo, recebemos um relatório com todos os atos realizados pela câmara municipal. Chamei à atenção para essa falta, espero que o próximo inclua esses resumos.
  • Questionei o presidente da câmara sobre a contratação de 12 pessoas para a Divisão Sociocultural do município, que não apareciam no mapa de pessoal. Respondeu que era para as AEC. Não acho que a resposta fosse elucidativa, pois as AEC não se realizam nos locais para onde estão previstas estas contratações, como o Paço de Giela.
  • Questionei o presidente câmara sobre uma noticia que referia o abate de árvores protegidas na Porta do Mezio. Referiu que aconteceram, mas não justificou a causa, dizendo apenas que não teve a ver com a instalação do Parque Biológico.

É uma falta de respeito para com as populações que habitam, ou tem propriedades na área do Parque Nacional da Peneda Gerês sujeitas a enormes restrições, no que diz respeito a construções, abate de árvores, entre outros.

O município, ao arrepio de todos os regulamentos, faz o que não permite aos seus munícipes.

Álvaro Amorim

Rio Vez, um rio ou um esgoto a céu aberto?

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Rio Vez, na volta da Lamela

Custa-me escrever isto, mas face ao que se vai vendo, não há uma forma mais suave de abordar a questão!

Quem estes dias passeia junto ao Rio Vez, a juntar à turgidez da água devido às cinzas dos incêndios, pode observar uma camada superficial de espuma. Esta espuma, que aumenta em quantidade com a queda de água do açude na valeta, é visível já desde o verão, mas aparece agora em quantidades assustadoras.

Na base do açude, o mente de espuma que se forma, parece de um banho de espuma.

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Base do açude na Valeta, com enormes quantidades de espuma

Há quem diga a causa desta espuma são as cinzas dos incêndios. Uma experiência simples, mostra que isso não é verdade. Basta pegar num recipiente com água, misturar cinza, deixar cair de meio metro ou um metro, e vai-se verificar que espuma que se forma, normal devido ao borbulhar da água, facilmente se desagrega.

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Entrada das águas da ribeira de Giela no Rio Vez, volta da Lamela.

Mas basta verificar outros ribeiros no concelho, para ver que essa camada de espuma não aparece. Mais, basta olhar para a entrada das águas da ribeira que vem de Giela, na Volta da Lamela, para se perceber que as espuma é exclusiva do Rio Vez.

A questão que se coloca é:

O que faz a divisão do ambiente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez? O que faz o vereador do ambiente?

Este atentado ambiental resulta claramente de efluentes não tratados lançados no Rio Vez. Para que servem os milhões apregoados pelo Presidente da Câmara em saneamento, se não são visíveis melhorias e um dos nossos maiores tesouros ambientais continua “enferrujado”?

Álvaro Amorim

Também há PNPG em Cabreiro

Uma parte significativa de Cabreiro faz parte do Parque Nacional Peneda-Gerês. Aliás, é em Cabreiro que se situa uma das zonas de proteção integral do PNPG, a Mata do Ramiscal.

Para além disso, as vistas para Sistelo e Álvora são ímpares! Algumas fotos, que não conseguem substituir a sensação de se andar por lá!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 15 de Setembro

iuRealizou-se no dia 15 de Setembro de 2017 a última Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez. Esta reunião do órgão máximo do município estava marcada claramente para ser um palco de campanha eleitoral para o PSD. Os acontecimentos da Assembleia Municipal de 30 Junho mudaram este cenário e, a opção do Sr. Presidente da Câmara, foi remeter-se ao silêncio!

A discussão iniciou-se por não concordarmos com o teor da ata. Esta não apresentava uma explicação satisfatória para a necessidade da suspensão da respectiva Assembleia Municipal e não refletia aquilo que na realidade se passou. Naturalmente, a ata só foi aprovada com os votos favoráveis do PSD.

No período antes da ordem do dia, a opção foi questionar claramente o Sr. Presidente da Câmara qual a razão porque não tinha tomada uma posição política em relação à agressão do seu vereador Olegário Gonçalves, ao Presidente da Junta de Távora. A não tomada de uma posição clara, retirando a confiança política ao referido vereador, não lhe retirando os pelouros que lhe atribuiu, o Sr. Presidente da Câmara é cúmplice da agressão perpetrada na Assembleia Municipal de 30 de Junho, mais do que ao deputado municipal, que por direito próprio está no uso da palavra, mas a todo o concelho por desrespeitar o órgão máximo da democracia em Arcos de Valdevez.

O silencio é de ouro, mas aqui só demonstrou a falta de coragem de um presidente da câmara em tomar a atitude correcta perante uma agressão que envergonha todo o concelho.

Como referi atrás, esta Assembleia Municipal estava marcada claramente para campanha eleitoral, pelo que o único ponto da ordem de trabalhos era o relatório de atividades da Câmara Municipal.

Neste ponto, questionamos a opção do executivo pela colocação de estilha de madeira no piso do parque de diversões, daquilo a que chamam “Parque da Vila”, em frente ao prédio Sol do Vale. As questões de segurança, com o perigo das crianças se magoarem com farpas de madeira e com o facto de haver arestas nas divisórias dos diferentes equipamentos, são claramente pertinentes e mostram a forma negligente como este executivo realiza as obras no concelho.

O Sr. presidente da Câmara remeteu-se ao silencio.

De referir a curiosidade de, durante praticamente toda a sessão da Assembleia Municipal, o vereador Olegário Gonçalves ter estado ausente do espaço onde normalmente os vereadores se encontram. Chegou, triunfante, já depois da discussão que ocorreu antes da ordem de trabalhos. Correu-lhe mal, porque do público, saiu uma intervenção do Sr. Duarte Barros, que voltou a questionar o Sr. Presidente da Câmara sobre a sua posição perante a referida agressão. Desta vez, o vereador ouviu e, de facto, perdeu todo o ar triunfante com que tinha chegado.

Outra curiosidade, foi o facto do Sr. Presidente da Assembleia Municipal se ter esquecido de dar a palavra ao Sr. Presidente da Câmara. Ficou claro que o PSD tinha optado por se remeter ao silencio e desta forma o presidente da câmara não tentar justificar o injustificável. Esta decisão estava tão embrenhada que se esqueceram de, pelo menos, disfarçar que assim seria. Só a meu pedido o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Câmara, para dizer que não tinha nada a dizer…

Álvaro Amorim