Mini-Hídrica da Peneda

PenedaInfelizmente não pude estar presente na última reunião da Assembleia Municipal. Pelas informações que me chegaram e pelo que li no jornal Notícias dos Arcos, a posição assumida pelo Grupo Municipal do CDS foi criticada pelo PS, por ter apoiado a reactivação da Mini-Hídrica da Peneda.

Já anteriormente  tinham criticado por não votar favoravelmente a construção de duas torres eólicas na Serra da Peneda, como se a nossa posição dependesse dos ventos que correm.

Parece-me que custa muito a algumas pessoas, talvez por estarem mais preocupadas em campanhas eleitorais do que em lutar pelo que realmente é essencial para os arcuenses puderem ter maior desenvolvimento, que cada projecto tem méritos e deméritos.

Apesar de, pessoalmente, não gostar de eólicas, reconheço que “plantar” um parque eólico no Extremo ou Padroso, não é o mesmo que a 500 m do limite do Parque Nacional Peneda Gerês. O potencial turísticos dos dois locais não tem comparação, apesar do Extremo e Padroso terem uma paisagem impar, como todo o concelho, por isso temos de ponderar e viabilidade desse investimento e do que pode trazer às populações, daí a nossa abstenção. Mas isso, foi há anos atrás, nesta altura, parece-me que o Solar é a solução e deve ser essa a nossa aposta. E, abster, é ter dúvidas, neste caso do efectivo ganho das populações.

Mas, o Solar não é suficiente, pois há a noite e há o Inverno e as baterias ainda estão tecnologicamente atrasadas. Por isso, algumas barragens e, sobretudo, mini-hídricas, tem de ser construídas. Mas claro, sem serem atentados ao património natural, como a do Rio Sabor e a, felizmente chumbada, mini-hídrica de Sistelo. Mini-hídricas em fio de água, de uma forma parecida com o que se faz nos tradicionais moinhos, pode ser uma opção para a microgeração. Sem qualquer impacto no meio ambiente, ou melhor, semelhante ao que existe nas pesqueiras e moinhos.

Comparar a mini-hídrica de Sistelo, em que o Rio Vez seria desviado do seu leito em quase 6Km, à reactivação de uma estrutura com décadas, é no mínimo não saber do que está a falar. E, neste como em muitos casos, apesar da eloquência política, não sabem bem o que dizem.

Na Peneda, a represa, existe. As canalizações existem. A central existe, mas está parada. O que está em causa é reativar a mesma. Nas mesmas condições.

Parece-me que o PS, neste assunto anda perdido. Preocupou-se mais, no caso de Sistelo, em ver quem mais tinha feito pela mobilização das pessoas, mas nem um parecer foram capazes de elaborar contra a construção do mesmo. Votaram contra a reativação da mini-hídrica da Peneda, porque será moda e ficaram incomodados com a posição do CDS dos Arcos, e, na falta de melhor argumento, vem a chamada incoerência! Não estive na Assembleia Municipal, mas estou solidário com a posição assumida e, pelo que me disseram, e li no NA, o Mário Ventura defendeu com elevação e sabedoria a posição assumida, que é também a minha. Infelizmente, os editores noticiosos gostam mais de “pregonas” como “incoerência” do que noticiar de uma forma isenta o que se passa e explicar aos arcuenses o que vai ser feito na Peneda.

Por mim, tenho a certeza que quando puder voltar à Senhora da Peneda, poderei usufruir da beleza da paisagem, da bela cascata e até fazer um refeição no agradável Hotel da Peneda.

Álvaro Amorim

O Rio Vez e Sistelo Venceram

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez
Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

A mini-hídrica prevista para o Rio Vez, em Sistelo, está reprovada, pelo menos por agora. A Secretaria de Estado do Ambiente deu parecer desfavorável ao Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo, após a consulta pública que decorreu entre 11 de Maio e 5 de Junho.

Depois de divulgada a consulta pública, que coincidiu com a convocatória para a reunião do executivo  municipal de Arcos de Valdevez com o objectivo de aprovar o parecer obrigatório da Câmara Municipal, gerou-se uma contestação pública que culminou com 3 manifestações importantíssimas para o processo:

  • A lotação do auditório da Casa das Artes na sessão de esclarecimento público.
  • A concentração no dia 4 na Praça Municipal e na sobrelotação do Salão Nobre da Câmara Municipal para assistir à posição do executivo relativamente ao projecto (mais propriamente do Sr. Presidente da Câmara e dos Sr.s Vereadores do PSD, porque a posição da oposição era conhecida há muito).
  • A apresentação de pareceres por parte de Entidades da Administração Local (24), como juntas de freguesia, associações ambientalistas (3),  Associações e outros movimentos da sociedade civil (11), entre elas o Grupo Municipal do CDS-PP, a concelhia do PCP e o Grupo do CDS-PP da Assembleia de Freguesia de Sistelo. Mais significativo, foram os 82 cidadãos a nível individual, um abaixo assinado com 222 assinaturas e uma petição com 4822 assinaturas.

De todas as organizações, nota-se a ausência dos dois partidos com maior representação quer na Assembleia Municipal quer no executivo. O PSD e o PS não aparecem na lista de entidades, com nenhuma das suas estruturas. Apenas algumas das suas Juntas de Freguesia apresentaram contribuições contra a construção da mini-hídrica. Curiosamente, foram estas duas forças partidárias que mais se digladiaram nas reuniões do executivo e na Assembleia Municipal sobre qual mais tinha feito na contestação ao projecto.

Por agora, o projecto está parado. O parecer da comissão de avaliação é bem claro, pelo que dificilmente o promotor consegue minimizar alguns dos problemas levantados. Este parecer não pode ser ignorado em futuros projectos.

Destaco parte das considerações do parecer da comissão de avaliação, que vem de encontro ao que foi dito pela representante da comissão presente na Casa das Artes, na sessão de esclarecimento “… digam o que vos vai no coração!” e que contraria o que me tinha dito o responsável máximo na Câmara Municipal, quando lhe fui pedir para consultar o projecto e como podia participar: “o projecto está praticamente aprovado, só com um parecer técnico muito forte e objectivo. Não valia a pena dizer que o Rio Vez era importante para os arcuenses. Não vale a pena falar com o coração…”

Do parecer (pode ser consultado aqui – APA):

Uma forte contestação à implantação do Aproveitamento Hidroelétrico (AHE) do Sistelo é o que emerge da análise dos pareceres recebidos, e cujos aspetos mais relevantes se sintetizam em seguida.

Esta posição, unanimemente, defendida por cidadãos, autarquias, organizações não-governamentais de ambiente, associações e outros representantes da sociedade civil é corroborada pelo facto de não terem sido identificadas, na sua perspetiva, mais-valias significativas que justificassem os impactes negativos relevantes, significativos e irreversíveis decorrentes da implantação do projeto.

Como é sublinhado, amiúde, o Sistelo é dos poucos locais onde ainda é possível observar a sociedade em diálogo com a natureza, a serra e o rio. O Vez irriga campos, aciona moinhos e azenhas, dá vida a várias praias fluviais. É com este valor que as gentes de Valdevez se habituaram a viver ao longo dos séculos, e que nas últimas décadas, tem sido um atrativo turístico de enorme valor e que tem mobilizado a economia local em torno de valores como as praias fluviais, ecovias e trilhos pelo que este local com características rurais únicas, socalcos rasgados pela força humana e rede de regadio que se alimenta a jusante do pretendido açude, merece bem o respeito e a sua preservação.

Em suma, o rio Vez é um curso de água bastante preservado, ainda sem intervenções antrópicas, o que lhe confere um estatuto ecológico de enorme importância. Concomitantemente a este aspeto possui uma grande atratividade turística fazendo dele e da sua envolvente um sítio único. Este atributo assenta também na biodiversidade que lhe está associada, e que ficará ameaçada com a construção do projeto.

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal – Mini-hídrica de Sistelo

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez
Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

No período Antes da Ordem do Dia, da Assembleia Municipal de 26 de Junho, todos os grupos municipais se referiram à mini-hídrica de Sistelo.

O Grupo Municipal do CDS-PP quis enaltecer todos os que, opondo-se à construção desta infra-estrutura, contribuíram nas ações que espontaneamente foram surgindo, participaram na discussão pública e, de alguma forma, procuraram influenciar os decisores no sentido de impedir a construção de tal atentado ao concelho de Arcos de Valdevez.

Este voto foi aprovado por maioria, apenas com a abstenção do Deputado Municipal do PCP. De referir que o deputado justificou a sua posição por ter havido pessoas a tentar capitalizar a sua posição para obter dividendos políticos. Esquece-se que, a maioria das pessoas que se manifestaram contra a mini-hídrica, o fez com sinceridade e merece este reconhecimento. E, se alguém o fez para ter dividendo políticos, ou outros, apesar dos fins não justificarem os meios… neste caso, não estou nada preocupado com a opinião pessoal dessas pessoas, desde que publicamente e nas suas ações estejam contra a mini-hídrica e isso contribua para evitar a sua construção. Se vão contra a sua opinião, é um problema deles! Só me preocupa que, publicamente façam uma coisa e nos gabinetes, longe do olhar público, façam outra. No entanto, o que interessa, nesta altura, é que os arcuenses se manifestaram estrondosamente contra a mini-hídrica e na defesa do Rio Vez, e isso é de louvar.

O presidente da junta de Sistelo apresentou uma moção contra a construção da mini-hídrica. Esta foi aprovada por unanimidade. Apesar de, nesta altura, já não ter efeitos práticos, é sempre importante vincular a Assembleia Municipal à posição da esmagadora maioria dos arcuenses.

De referir que, o presidente da junta da Sistelo se queixou que não teve ajuda dos grupos municipais e que teve algumas dificuldades em lidar com a situação. Não sei o que fizeram os outros grupos municipais. Conheço a actuação do CDS-PP. E sei que os eleitos de Sistelo pelo CDS-PP tiveram o apoio que precisavam, foram para a reunião da Assembleia de Freguesia com uma posição bem definida, mobilizaram a população e estiveram sempre presentes nas diversas ações contra a construção da infra-estrutura.

Esta posição leva-me para a última consideração relativamente a este assunto.

O processo ainda não está acabado. A sombra que paira sobre o Rio Vez em Sistelo ainda não se desvaneceu. Não é altura para cobrar dividendos nem altura para divisões. É altura para todos, independente das motivações, lutarem em conjunto contra a construção da mini-hídrica no Rio Vez.

Vem isto a propósito da guerra entre o PSD e o PS sobre o facto da posição da maioria do executivo municipal, do Sr. Presidente da Câmara e vereadores do PSD, só ter sido conhecida na reunião extraordinária da Câmara Municipal, para a tomada da posição da mesma sobre o parecer a apresentar à APA para o Estudo de Impacto Ambiental.

Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez
Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez

Esta discussão, que começou na dita reunião da câmara e continuou nesta reunião da Assembleia Municipal, é estéril, divisionista e não é positiva para a batalha que temos pela frente. As “fortes críticas políticas” como se referiu o Sr. Presidente da Assembleia Municipal,  às palavras do Sr. Presidente da Câmara e da deputada do Grupo Municipal do PS, são de evitar nesta altura.

Quando o assunto ficar resolvido definitivamente, será altura de balanços. Será nessa altura que os arcuenses terão direito a todos os dados e, serão eles a fazer o juízo de valor sobre o papel de cada um neste processo.

Por agora, vamos continuar todos a uma só voz:

Não à construção da mini-hídrica no Rio Vez em Sistelo, nem em qualquer outro lugar.

Alvaro Amorim