Na sexta, dia 30, realizou-se a reunião da Assembleia Municipal de Setembro.
Os pontos agendados, eram pacíficos. Eram 3, para além da apreciação do relatório de actividade do executivo: a aprovação da alteração ao regulamento das bolsas de estudo para o ensino superior e protocolos com as freguesias, uns para a limpeza da ecovia e outros, os tradicionais, para financiamento de algumas obras.
Nesta reunião da Assembleia Municipal era costume aprovar as taxas e impostos municipais para o ano seguinte, mas este executivo passou a apresentar essas propostas apenas na reunião de Dezembro, aquando a discussão do Orçamento e Opções do Plano Municipais. É um risco construir um orçamento com base em taxas que não estão aprovadas… mas há uma maioria silenciosa que não se atreve sequer a contestar as opções do executivo, por isso, nada de novo cá pelo burgo!
No período antes da ordem do dia, os incêndios foram naturalmente tema de discussão, tendo o Grupo Municipal do CDS-PP apresentado uma proposta para se estudar a viabilidade da instalação de um quartel temporário para os Bombeiros na zona do PNPG, para o combate poder ser mais rápido. É claro que existem os Sapadores, há vigilantes, há outras estruturas de apoio, mas a calamidade que ocorreu este ano, mostra-nos que não chega. É claro que o calor e a seca justificam alguma coisa. Mas o facto de o Norte de Portugal ter uma área ardida próxima da área ardida no resto da Europa, quer dizer que algo está a falhar. Mais, se tivermos em conta os relatórios oficiais que indicam que o número de ignições este ano até foram inferiores ao ano passado, essa ineficiência ainda é mais clara! Se menos incêndios provocou esta catástrofe, que não teve igual em outros pontos da Europa, o combate às ignições não funcionou e é necessário que funcione.
Mas, mais que arranjar culpados, é necessário prevenir o futuro. Uma estrutura dos bombeiros próxima das zonas mais criticas poderia ser uma solução. Aumentar o numero de Sapadores e de vigilantes, também será indispensável.
Ainda no período antes da Ordem do Dia, questionamos o Sr. Presidente da Câmara sobre outros assuntos:
- O Hotel do Mezio tem laçado para a encosta águas por tratar, da sua ETAR (subdimensionada?). Foi noticia no jornal Noticias dos Arcos de 15-09-2016 que o Sr. Veriador Olegário Gonçalvez afirmou:“o licenciamento havia sido dado pelo Ministério do Ambiente e que o Hotel tem uma ETAR, podendo despejar [detritos para o meio ambiente], no caso de a estação de tratamento ficar saturada.” Questionamos o Sr. Presidente sobre esta situação e a resposta é que o Sr. Vereador não diria uma coisa dessas… E que o licenciamento é para lançar apenas água tratada no meio ambiente, algo que, como se sabe, não está a acontecer!
- Nas últimas
Cavalos de proprietário desconhecido a ajudarem numa vindima, em Távora Santa Maria semanas, tem andado nas Freguesias de Távora (Santa Maria e S. Vicente) e Souto, um número significativo de cavalos e garranos. Estes animais, cujos donos são desconhecidos, tem provocado significativos prejuízos às pessoas, destruindo diversas culturas. Enquanto fazia a minha intervenção, o Sr. Presidente da Câmara, em jeito de crítica, ia dizendo que “agora tinha de ir atrás dos animais…”. Alertei-o que estes animais andavam nas estradas municipais e que em caso de acidente alguém teria de assumir as responsabilidades. Conhecemos casos recentes de acidentes com estes animais com vitimas mortais. Julgo que o Sr. Presidente não estava a compreender a gravidade da situação. Enquanto comerem só umas couves, não será grave, em caso de acidente com vitimas, a coisa será pior!
- Alertamos também para o facto de, nas festas nas aldeias, se abusar dos altifalantes. Além dos horários serem inadequados, com muitos a começarem às 7 horas da manhã a fazer barulho, o volume do ruído está acima de todos os valores aceitáveis. Num concelho que se quer turístico, esta é mais uma aberração que a Câmara teima em não por cobro, pois, como dizem alguns mesários “…se pago a licença, é para por música…”
- Por fim, chamamos mais uma vez a atenção para a necessidade da câmara fazer força para a necessidade de os meios de comunicação social identificarem correctamente o Concelho de Arcos de Valdevez no PNPG. Isto, a propósito de, recentemente, ter sido noticiado que um casal de turistas se perdeu no Gerês, quando nas imagens aparecia a placa de Adrão e eram os bombeiros de Arcos de Valdevez a serem entrevistados. Esta é uma batalha antiga, para a qual não nos cansamos de alertar e que não tem eco nos executivos municipais. A situação ocorrida leva-nos também às queixas que os turistas frequentemente fazem sobre a falta de informação, nomeadamente nas indicações dos trilhos, sendo que facilmente se perdem e não conseguem dizer, nem aproximadamente, onde estão. Como se sabe, o casal em causa só foi encontrado por, já de noite, fazer disparos com flash da máquina fotográfica, pois não conseguiam dizer aos bombeiros em que zona de Soajo se encontravam. A Câmara apresenta muitas iniciativas, vangloria-se do número de empreendimentos turísticos, mas depois falha no essencial, não fiscalizando as fontes de poluição, não promovendo indicações adequadas e não promovendo o Concelho de uma forma adequada de consistente.
Relativamente aos pontos da ordem do dia, aprovamos os 3, mas deixarei para um artigo dedicado a intervenção sobre a ecovia.
Álvaro Amorim
Arcos no Coração 