Assembleia Municipal de Junho de 2017

Imagem da Casa das Artes
Casa das Artes, arcos.

Antes dos tristes acontecimentos relatados no artigo anterior, no Período Antes da Ordem do Dia, houve alguma discussão política.

Os Grupos Municipais, começaram por estar unanimemente de acordo na solidariedade às vitimas de Pedrógão Grande.

Na minha intervenção procurei fazer um breve balanço deste mandato autárquico. A referência à última entrevista do Sr. Presidente da Câmara ao Noticias dos Arcos tinha que ser referida:

“O Sr. Presidente da Câmara referiu, em entrevista ao Noticias dos Arcos, que executou 80 milhões de euros, enumerando algumas obras que realizou. Mas, a questão que colocamos, é: que beneficio trouxeram estes 80 milhões de euros para as populações de Arcos de Valdevez? Houve melhoria em termos demográficos? A pirâmide etária está hoje mais equilibrada? Melhoramos o nosso rendimento per capita? (encontramo-nos na cauda do distrito de Viana do Castelo, que já por si se encontra abaixo da média nacional). No ranking dos municípios do distrito de Viana do Castelo, Arcos de Valdevez aparece com um valor per capita de 68,44 % da média nacional, apenas à frente de Ponte da Barca, Paredes de Coura e Melgaço, uma posição da qual não nos devemos orgulhar.

Os Arcuenses continuam a ter que emigrar e os jovens não encontram forma de se fixarem.”

Também referi, algumas das medidas alternativas que podem melhorar as condições de vida do concelho:

“A questão da zona urbana da vila, do centro histórico, continua com estrangulamentos. Ainda hoje continuam por resolver problemas como a abertura da ponte velha ao transito rodoviário, a remoção de vários obstáculos urbanísticos, a questão do estacionamento e, o redimensionamento dos fluxos de transito. A ligação através de uma via rápida de Arcos de Valdevez a Braga…”

.”..defendemos o estabelecimento de uma fórmula que tenha nas suas variáveis objetivos, de forma a todas as freguesias receberem verbas equitativamente.”

“…um projeto para Arcos de Valdevez, que passa pelo turismo, pela agricultura (a fileira da floresta e o vinho são dois segmentos que devem ter a máxima atenção, mas o apoio a novas culturas que possam trazer valor acrescentado é também prioritário), por incentivar o comércio local. Não descuramos a industria (sobretudo industrias amigas do ambiente)…”

“o executivo não deveria cobrar aos munícipes a taxa variável de IRS. Num intervalo de 0% a 5% do IRS, a câmara municipal estabeleceu o valor de 4,5 % a cobrar aos munícipes. O IMI (imposto municipal de imóveis) em nosso entender deveria ir para os valores mínimos.”

Por outro lado, consideramos que alguns investimentos realizados, ficaram aquém das potencialidades que poderiam ter. O Paço de Giela, apesar da edifício em si ter sido recuperado e lhe terem devolvido a beleza do passado, podia ter um aproveitamento turístico muito mais de acordo com a sua importância. A Ecovia, que permite passeios majestosos junto à margem do Vez e Lima, foi mal construída e, apesar de já ter consumido cerca de um milhão de euros, continua incompleta.

Relativamente a esta intervenção, o Sr. Presidente respondeu que era contra a construção da Ecovia e a reconstrução do Paço de Giela, além de não conhecer o concelho, referindo os muito milhões de euros já investidos… Pôs em causa ainda o meu profissionalismo, ao acusar-me de não falar das coisas boas que faz na educação.

Tive oportunidade de lhe responder, referindo várias coisas:

  • Não misturo a politica com o meu trabalho. Não falo de política na minha sala de aula e não falo da escola onde trabalho na Assembleia Municipal.
  • Deturpa, constantemente, o meu discurso. Nunca fui, nem o CDS-Arcos foi, contra a Ecovia ou o restauro do Paço de Giela. Apenas considero que ambos os projectos podiam ir mais além. A Ecovia deveria ter sido melhor planificada e executada. O Paço de Giela, merecia outra dinamização. São dois projectos emblemáticos que mostram a falta de ambição deste executivo em transformar os equipamentos arcuenses em referência a nível nacional.

Duas notas para referir as intervenções do PSD:

  • Foram anunciar tantos milhões, que parecia que os 80 000 000 € que o Sr. Presidente refere que executou durante este mandato, eram uma ínfima parte do que realmente aconteceu. Só quando o Sr. Presidente reforçou esses investimentos com exemplos de obras, é que percebemos que estavam a somar investimentos que vinham do mandato anterior (Posto de Comando Territorial da GNR, que até foi um investimento directo do MAI), com outros que vão para além deste mandato, como a revitalizarão urbana (4 milhões, mas que está agora a iniciar), requalificação da escola (outro investimento directo do governo central, neste caso ME), etc.
  • Elogiaram o facto de haver consulta aberta nas Unidade de Saúde Familiar até à meia noite e ao Fim de Semana. Esta constatação, mostra de facto a pouca ambição deste PSD e deste executivo municipal. O que deveria haver, não era uma consulta aberta, mas um serviço de urgência básica. Todos se lembram das situações de emergência que ocorreram à porta das unidades e, estas não tinham condições para socorrer tendo sido enviados de urgência para Ponte de Lima. É positivo, quando se tem uma cefaleia, poder ter uma consulta… mas se tiver um enfarte do miocárdio, não haver condições de salvar a pessoa.

Nos últimos 40 anos de poder autárquico, em especial desde inicio dos anos 90 em que há fundos europeus, o município gastou entre mil a dois mil milhões de euros. O concelho está melhor… era o que mais faltava que não estivesse… todos os municípios estão melhores. O que é certo, é que estamos melhores, mas estamos na cauda em relação aos principais indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento. Temos hoje, quase metade da população e cada vez mais envelhecida.

Álvaro Amorim

 

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AM 23 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Realizou-se na quarta-feira, dia 23 de Novembro, a última reunião da Assembleia Municipal em 2016.

Esta reunião era muito importante, pois iriam ser discutidos assuntos chave para a gestão de 2017, nomeadamente os impostos e as taxas municipais, assim como as Grandes Opções do Plano e Orçamento.

Pontos em discussão

Tradicionalmente, as taxas e impostos são discutidos na reunião ordinária de Setembro e o Orçamento na de Dezembro. Como este executivo não faz um planeamento adequado das suas tarefas, agendou estes assuntos todos para uma mesma reunião, daí que estivessem previstos 16 pontos para discussão.

Ao contrário do que o PS sustentou, não é por o orçamento ser o último ponto da ordem de trabalhos que não haveria discussão (o orçamento só poderia ser aprovado depois das taxas estarem devidamente aprovadas). Mas, se por absurdo, alguma taxa não fosse aprovada de acordo com as propostas do executivo, o orçamento estaria comprometido. É claro que nas actuais condições políticas isso não aconteceria, mas não deixa de ser uma falta de respeito o executivo fazer da aprovação das taxas pela Assembleia Municipal um simples pro-forma!

Ao contrário do que o PS temia, o Orçamento foi devidamente discutido (deixarei essa análise para outro artigo), mas os pontos precedentes ficaram aquém do que seria de esperar. Por isso, uma reunião com 16 pontos na ordem de trabalhos teve uma duração inferior a 4 horas, pouco mais que outras com bastante menos pontos.

O período antes da ordem do dia, ficou assim empobrecido, com os diferentes partidos a terem intervenções escassas. O PSD foi apenas apresentar algumas listas de congratulações. O PS, pouco mais e CDU idem. De facto, quem apenas usou este período para apresentar uma declaração política com algumas ideias para o conselho e sobre a situação do pais e concelho foi o CDS.

Segui-se a ordem de trabalhos, com 16 pontos.

No relatório do executivo, o PS lá foi mais uma vez ler na tribuna algumas das coisas que o executivo do PSD tinha feito… não percebi se como critica se como congratulação.

Dos pontos seguintes algumas notas a referir, sobre o grupo Municipal do CDS-PP:

  • Mais uma vez lembrou o executivo municipal da necessidade de reabrir a ponte centenária ao trânsito
  • Propôs taxas de IM mais baixas, 0,30% para prédios avaliados, e a devolução dos 5% do IRS a que o município tem direito. O PSD o PS e a CDU não votaram favoravelmente estas propostas, tendo os valores das taxas propostas pelo executivo sido aprovadas.
  • Votou favoravelmente a isenção do IMT para os jovens e não alteração das taxas municipais. Neste ponto, observamos que esta mesmo proposta, quando apresentada por nós foi considerada ilegal. Felizmente houve mudança de posição no executivo e PSD.

Relativamente ao transito na ponte centenária, O Sr. Presidente da Câmara referiu que o que estava em aprovação (Ponto 3), era o plano de Urbanização e não o Plano de Trânsito. No entanto, o que tinha assumido em reuniões da Assembleia Municipal anteriores, é que a abertura ao trânsito da referida ligação, seria equacionado na revisão do plano de pormenor da sede do concelho que estava em andamento e não apenas da revisão do trânsito. Por estas palavra vemos que não interesse do executivo PSD em reabrir a ponte ao transito…

Em relação aos impostos, o Sr. Presidente referiu que, sem eles, não podia fazer ação social. Naturalmente, o CDS defende impostos mais baixos para tornar o concelho competitivo face aos nossos vizinhos para atrair e fixar mais pessoas. Não defendemos cortes na Ação Social, mas uma melhor gestão dos recursos poderia fazer milagres. Com uma política de desenvolvimento sustentável, a criação de riqueza no concelho resolvia os principais problemas sociais, podendo então diminuir esta rubrica orçamental. Com uma política unicamente de esmolas, além de empobrecermos o concelho, torna o orçamento municipal insustentável, pois quem pode pagar mais impostos, foge para municípios mais “amigos do contribuinte”, sendo a receita arrecadada cada vez menor, não por diminuição das taxas mas por não haver quem as pague.

Enquanto na Câmara Municipal estiverem executivos que não entendam esta dinâmica, não temos futuro como município competitivo e capaz de criar mais valias atraindo e fixando população.

Os outros pontos foram pacíficos, sem discussão significativa, foram aprovados por unanimidade.

Parece que houve alguma apreensão com a possibilidade de a reunião se prolongar até tarde, pelo número de pontos em discussão,  e até o executivo se escusou a fazer a apresentação multimédia do orçamento. Nos outros pontos, apenas leu parte da nota introdutória e sempre “como no ano passado…”. O Grupo Municipal do CDS-PP encarou a assembleia sem preocupações com o tempo que decorria e discutiu todos os pontos que achava pertinentes.

Álvaro Amorim

Aumento Brutal do IMI

Arcos de ValdevezNo próximo ano haverá um aumento brutal do IMI devido ao fim da cláusula de salvaguarda. Nada que não fosse previsível e que o CDS-ARCOS não tenha alertado em reunião da Câmara e em sede de Assembleia Municipal. O aumento do IMI, que tem vindo a acontecer nos últimos dois anos, vai ter em 2015 o maior aumento de todos, com o fim da referida clausula de salvaguarda.

O jornal “Público” de quarta-feira, 15 de Outubro, trás uma notícia que confirma o que já todos sabíamos, apesar de alguns afirmarem o contrário…:

Confirmaram-se os piores receios em relação ao imposto municipal sobre imóveis (IMI). Esgotada a cláusula de salvaguarda, e dada a ausência de novas medidas no Orçamento do estado (OE), a factura total do aumento do IMI nos prédios que foram objecto de reavaliação chega em 2015 e vai afectar um número elevado de famílias.

Como nada é estabelecido sobre a cláusula geral de salvaguarda, que terminava no corrente ano, a factura do IMI no próximo ano aumentará significativamente, depois de três anos de subidas faseadas, e abrangerá uma parte significativa dos mais de cinco milhões de imóveis que foram objecto de reavaliação entre 2011 e 2012.

Público Online (15/10/2014)

Para amortecer esta subida, deveria o executivo municipal de Arcos de Valdevez, baixar a taxa de 0,35 para 0,30% e, mesmo assim, é provável que houvesse aumento de receita. O Sr. Presidente da Câmara disse, inclusive, que o imposto a arrecadar iria baixar… Mas como as pessoas podem sair, mas as casas ficam e não há alteração na avaliação, o imposto a arrecadar tem que ser obrigatoriamente maior…. E vai direitinho para o Fundo de Assistência Municipal!

De lamentar a posição do executivo municipal e de todos quantos aprovaram a taxa de 0,35%!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 24 Setembro de 2014

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

A Assembleia Municipal de Setembro serve, normalmente, para estabelecer algumas taxas de impostos municipais. Esta não foi excepção e estava previsto a discussão da isenção do IMT, para jovens até aos 35 anos (ou cuja soma de idades do casal não ultrapasse os 70) e a taxa de IMI para 2014 (a cobrar em 2015).

Numa tentativa de baixar a carga fiscal dos arcuenses, o CDS-PP apresentou uma proposta para a devolução do IRS que cabe ao município (5%). A mesa da assembleia recusou vota-la, mesmo como proposta de recomendação, evitando assim mostrar como o PSD dos Arcos defende a cobrança de impostos altos.

Relativamente ao IMI, o Grupo Municipal do CDS-PP, assim como os outros grupos municipais da oposição, propuseram uma taxa de 0,30% para os imóveis avaliados (o que, actualmente, são todos). Como era de prever, o PSD e os presidentes de junta do PSD votaram contra esta proposta, ficando assim a taxa de IMI em 0,35%.

As contas são fáceis de fazer. Para um prédio de 100.000#, o IMI, em 2015 será de 350€. Baixar 50€ não parece muito, se a taxa fosse 0,30%, mas é alguma coisa. Alguns podem dizer que as contas estão erradas, porque o ano passado a taxa era essa e não pagou esse valor… Pois não, porque o CDS-PP tinha garantido, a nível nacional, uma clausula de salvaguarda que impedia o aumento anual superior a 75€. Assim, um prédio que em 2012 pagou 15€, avaliado agora em 100 000€, passou a pagar em 2013, 90€, em 2014, 165€ e em 2015, 350€. As casas de turismo não pagam!

O  Presidente da Câmara queixou-se que iria receber menos dinheiro do estado e que precisava dos impostos municipais para a ação social. Mas também disse que, qualquer aumento de verba do IMI superior ao que recebeu em 2014 iria directamente para o Fundo de Apoio Municipal.

As palavras do Presidente da Câmara significam duas coisas: Não tem estratégia para o Município, ou melhor tem, é cobrar impostos, e está a obter fundos que não vão ser utilizados no concelho.

Se o excedente dos impostos vão para o fundo, então não vale a pena cobrar mais, porque a câmara não terá mais. E, como o executivo apregoa que tem um boa saúde financeira, esta posição é completamente desproporcionada e lesiva dos arcuenses.

Quanto à estratégia, com o nível fiscal que Arcos de Valdevez têm, corre-se o risco de só cá ficar quem precisa de apoio social, e depois vai-se buscar financiamento para o apoio social onde? Há pessoas que escolhem Ponte de Lima devido aos impostos serem mais baixos… O Sr. Presidente disse que não quer fazer “marketing” com impostos mais baixos, mas com “vive-se melhor em Arcos de Valdevez”. A pergunta que me ocorre é: Em que é que se vive melhor em Arcos de Valdevez do que em Ponte de Lima ou mesmo  Ponte da Barca?

Infelizmente, a única coisa que Arcos de Valdevez se pode gabar de ter melhor que os concelhos vizinhos, parece ser os parques empresariais. Mas, tirando meia dúzia de quadros superiores, a maioria de fora, os salários são baixos e não trazem tanta riqueza como isso ao município. Além disso, era interessante fazer um levantamento da origem dos trabalhadores dos nossos parques empresariais… Não estranharia se, os parcos salários que efectivamente se pagam, não fossem em grande parte para os concelhos vizinhos!

Aprovou-se ainda o isenção do IMT. A intervenção do CDS-PP no sentido de publicitar essa isenção é importante. De facto, é no único imposto que competimos com os nossos vizinhos mas poucos o sabem. E, um produto só vende se for conhecido.

Aprovaram-se também os protocolos com as freguesias. Mais uma vez, os critérios não são claros e freguesias com mais necessidades, com mais população e área significativa, recebem menos financiamentos. É claro que o Presidente  da Câmara diz que negoceia com os presidentes de junta. Claro que se os critérios fossem objectivos, e podiam ser, cada presidente sabia o que podia gastar e gastava onde a sua freguesia mais necessitasse. Assim, tem que andar a pedinchar para cada obra e, de facto, alguns têm  mais sorte.

Uma nota apenas para o tema “Ecovia”. O PS apresentou uma critica, no sentido que não deveria ter sido construída uma ecovia mas antes uma ciclovia, com piso adequado (cimento, pelo que percebi), longe do rio, entre Sistelo e Jolda. Típico do PS, que veio dizer que a culpa da nossa situação é dos reguladores e não dos governos PS! Gasta-se, mesmo que não haja, depois alguém paga… Ou não se paga! Há uma crítica, que estou de acordo e que também foi apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP. A obra não foi correctamente planeada e está a ser mal, muito mal, executada. Os problemas com os proprietários, que já aqui referi, foram lamentáveis. O facto de não haver consolidação do piso, e não estou a considerar colocar um piso em cimento ou tudo em madeira, mas apenas a colocação de tela protectora consolidada com brita, tal como na margem esquerda do Lima, vai trazer enormes prejuízos. As chuvas recentes, uma amostra do que será o Inverno, já causaram destruição em alguns lugares. Removendo a camada de vegetação e deixando apenas a terra solta, facilmente a água destrói tudo. Pior, mesmo antes de chegarem as cheias, foram as águas de rega que, na zona de Távora, tornaou a via impraticável. Se nuns locais não se passava devido à lama, noutros quase não se distinguia a ecovia do campo ao lado. Ainda não fiz a ecovia para norte, mas na pontes em Prozelo e Gondoriz, também já não se distingue a ecovia do restante campo de cultivo, pois a vegetação invade uma ecovia pouco estável!

É pena, porque temos um diamante em Arcos de Valdevez, como foi dito por um deputado do PSD, mas o problema não é alguns o estragarem, o problema é a lapidação que o está a destruir…! Os arcuenses puseram a obra nas mãos de quem só sabe cobrar impostos!

Álvaro Amorim

Ainda o IMI

Monte do CasteloNa mesma entrevista, ao Notícias dos Arcos, o Sr. Presidente acusa a oposição de, ao considerar que as contas estão mal, propor a taxa mínima do IMI. Naturalmente o CDS sente-se atingido pois sempre defendeu as taxas mínimas para o IMI dos prédios avaliados.

Penso que a questão deveria ser colocada ao contrário! Se as contas do município estão tão boas, porque razão, o executivo municipal não desagrava os impostos dos arcuenses? Será só por maldade? Pessoalmente, acho que é porque as contas estão de facto mal e só assim pode insistir nas políticas megalómanas que tão mal tem feito ao concelho de Arcos de Valdevez!

Naturalmente, tendo consciência que as contas estão mal, não é de uma forma irreflectida que propomos menos impostos! Mas, abdicando de alguns eventos megalómanos que não trazem nenhuma mais valia ao concelho, podemos poupar muitos milhares de euros que podem ser devolvidos, ou não cobrados, aos arcuenses!

Nós não precisamos de bajular o Dr. Soares, por isso, o Concelho de Estado, que absorve mais de uma centena de euros sempre que é realizada, nunca se realizaria, pelo menos nestes moldes. Temos que valorizar o que é dos Arcos de Valdevez, não devemos gastar dinheiro com quem nunca fez nada pelos Arcuenses, muito pelo contrário…

Mas há mais itens em que o executivo queima os euros que tanto custam a ganhar aos arcuenses, que poderiam ser evitados!

Não defendemos a redução dos impostos irreflectidamente… defendemo-lo considerando que existem alternativas muito melhores de fazer os concelho crescer e melhorar a vida dos arcuenses.

AA