Assembleia Municipal de 30 de Setembro

Imagem da Casa das Artes

Na sexta, dia 30, realizou-se a reunião da Assembleia Municipal de Setembro.

Os pontos agendados, eram pacíficos. Eram 3, para além da apreciação do relatório de actividade do executivo: a aprovação da alteração ao regulamento das bolsas de estudo para o ensino superior e protocolos com as freguesias, uns para a limpeza da ecovia e outros, os tradicionais, para financiamento de algumas obras.

Nesta reunião da Assembleia Municipal era costume aprovar as taxas e impostos municipais para o ano seguinte, mas este executivo passou a apresentar essas propostas apenas na reunião de Dezembro, aquando a discussão do Orçamento e Opções do Plano Municipais. É um risco construir um orçamento com base em taxas que não estão aprovadas… mas há uma maioria silenciosa que não se atreve sequer a contestar as opções do executivo, por isso, nada de novo cá pelo burgo!

No período antes da ordem do dia, os incêndios foram naturalmente tema de discussão, tendo o Grupo Municipal do CDS-PP apresentado uma proposta para se estudar a viabilidade da instalação de um quartel temporário para os Bombeiros na zona do PNPG, para o combate poder ser mais rápido. É claro que existem os Sapadores, há vigilantes, há outras estruturas de apoio, mas a calamidade que ocorreu este ano, mostra-nos que não chega. É claro que o calor e a seca justificam alguma coisa. Mas o facto de o Norte de Portugal ter uma área ardida próxima da área ardida no resto da Europa, quer dizer que algo está a falhar. Mais, se tivermos em conta os relatórios oficiais que indicam que o número de ignições este ano até foram inferiores ao ano passado, essa ineficiência ainda é mais clara! Se menos incêndios provocou esta catástrofe, que não teve igual em outros pontos da Europa, o combate às ignições não funcionou e é necessário que funcione.

Mas, mais que arranjar culpados, é necessário prevenir o futuro. Uma estrutura dos bombeiros próxima das zonas mais criticas poderia ser uma solução. Aumentar o numero de Sapadores e de vigilantes, também será indispensável.

Ainda no período antes da Ordem do Dia, questionamos o Sr. Presidente da Câmara sobre outros assuntos:

  • O Hotel do Mezio tem laçado para a encosta águas por tratar, da sua ETAR (subdimensionada?). Foi noticia no jornal Noticias dos Arcos de 15-09-2016 que o Sr. Veriador Olegário Gonçalvez  afirmou:“o licenciamento havia sido dado pelo Ministério do Ambiente e que o Hotel tem uma ETAR, podendo despejar [detritos para o meio ambiente], no caso de a estação de tratamento ficar saturada.” Questionamos o Sr. Presidente sobre esta situação e a resposta é que o Sr. Vereador não diria uma coisa dessas… E que o licenciamento é para lançar apenas água tratada no meio ambiente, algo que, como se sabe, não está a acontecer!
  • Nas últimas
    Cavalos.jpg
    Cavalos de proprietário desconhecido a ajudarem numa vindima, em Távora Santa Maria

    semanas, tem andado nas Freguesias de Távora (Santa Maria e S. Vicente) e Souto, um número significativo de cavalos e garranos. Estes animais, cujos donos são desconhecidos, tem provocado significativos prejuízos às pessoas, destruindo diversas culturas. Enquanto fazia a minha intervenção, o Sr. Presidente da Câmara, em jeito de crítica, ia dizendo que “agora tinha de ir atrás dos animais…”. Alertei-o que estes animais andavam nas estradas municipais e que em caso de acidente  alguém teria de assumir as responsabilidades. Conhecemos casos recentes de acidentes com estes animais com vitimas mortais. Julgo que o Sr. Presidente não estava a compreender a gravidade da situação. Enquanto comerem só umas couves, não será grave, em caso de acidente com vitimas, a coisa será pior!

  • Alertamos também para o facto de, nas festas nas aldeias, se abusar dos altifalantes. Além dos horários serem inadequados, com muitos a começarem às 7 horas da manhã a fazer barulho, o volume do ruído está acima de todos os valores aceitáveis. Num concelho que se quer turístico, esta é mais uma aberração que a Câmara teima em não por cobro, pois, como dizem alguns mesários “…se pago a licença, é para por música…”
  • Por fim, chamamos mais uma vez a atenção para a necessidade da câmara fazer força para a necessidade de os meios de comunicação social identificarem correctamente o Concelho de Arcos de Valdevez no PNPG. Isto, a propósito de, recentemente, ter sido noticiado que um casal de turistas se perdeu no Gerês, quando nas imagens aparecia a placa de Adrão e eram os bombeiros de Arcos de Valdevez a serem entrevistados. Esta é uma batalha antiga, para a qual não nos cansamos de alertar e que não tem eco nos executivos municipais. A situação ocorrida leva-nos também às queixas que os turistas frequentemente fazem sobre a falta de informação, nomeadamente nas indicações dos trilhos, sendo que facilmente se perdem e não conseguem dizer, nem aproximadamente,  onde estão.  Como se sabe, o casal em causa só foi encontrado por, já de noite, fazer disparos com flash da máquina fotográfica, pois não conseguiam dizer aos bombeiros em que zona de Soajo se encontravam. A Câmara apresenta muitas iniciativas, vangloria-se do número de empreendimentos turísticos, mas depois falha no essencial, não fiscalizando as fontes de poluição, não promovendo indicações adequadas e não promovendo o Concelho de uma forma adequada de consistente.

Relativamente aos pontos da ordem do dia, aprovamos os 3, mas deixarei para um artigo dedicado a intervenção sobre a ecovia.

Álvaro Amorim

 

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Obrigado aos Bombeiros

Serra de Soajo vista do CasteloNa segunda-feira, 18 de Maio, graças à valentia dos bombeiros, o Monte do Castelo ainda resistiu.

Penso que há uma tentativa de alguém para arder tudo. Este ano, um fogo já começou na zona de Parada, mais ou menos onde começou último grande incêndio que queimou tudo, mas foi controlado ainda para lá da N303.

Ontem, segunda-feira, um outro começou na encosta, por baixo da estrada de acesso ao Monte do Castelo e Miranda.

Felizmente, os Bombeiros dos Arcos, com o apoio dos GIPS e dos Bombeiros de Ponte da Barca e Paredes de Coura, controlaram males maiores. Ainda ardeu uma encosta significativa e num ponto ainda passou para cima da estrada… Algumas folhosas terão sido fortemente atacadas e duvido que sobrevivam. Mas, dado o vento, podia ter sido pior.

A Câmara Municipal tem que de uma vez por todas, considerar a defesa daquele património natural como prioritário e tomar as medidas de prevenção que sejam suficientemente eficazes. Muitas parcelas são privadas, mas quando está em causa o interesse público, os privados têm que colaborar. Ou limpam ou perdem o direito à parcela. Mas, o estado tem que dar o exemplo, que, no Monte do Castelo, não é o caso. As zonas florestais estão pouco melhores que as privadas, como referi no artigo anterior.

Curiosamente, dia 15 de Maio, esteve cá o Secretário de Estado da Administração interna, para a criação das unidades de intervenção rápida. Folclore, continua haver muito… assim como áreas ardidas! Meios aéreos, só para depois… quando estiver tudo ardido!

Por agora, resta-me, como Arcuense e Deputado Municipal, agradecer aos Bombeiros, de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Paredes de Coura, assim como aos militares do GIPS, terem salvo o Monte do Castelo e esperar que com o seu esforço ainda tenhamos um parque do Castelo Verde por muito tempo.

Monte do Castelo e prevenção de incêndios

Vista do Penedo
Vista do Penedo

O Monte do Castelo tem sido ao longo dos tempos, sacrificado com incêndios que empobrecem aquele rico património natural.

Se há proprietários que não limpam as suas parcelas, o mais grave, é a actuação do estado.  Grande parte  daquela área, é zona florestal do estado. Seria de esperar que quem gere essa parcela pública, pelo menos uma vez por ano, fizesse uma limpeza do mato, de forma a evitar os incêndios. No entanto, e apesar de terem plantado alguns cedros, o mato, sobretudo os codeços, estão quase da altura das coníferas, com o risco que isso é para a floresta, como mostram as fotos.

IMG_0383No ano passado, o Presidente da Câmara, foi questionado sobre o assunto. A resposta foi que a responsabilidade é do ICNF. Não sei quem é de facto a entidade responsável pela gestação destes espaços florestais, pois a informação que procurei não foi clara.

O certo, independentemente de quem for a responsabilidade, é que são espaços públicos, de enorme interesse natural e com grande potencial turístico, que tem que ser bem geridos. O principal interessado na boa gestão, é o concelho de Arcos de Valdevez. Assim, compete à Câmara Municipal, se de facto não for sua a responsabilidade da gestão das florestas, interceder junto do ICNF para limpar e manter as florestas publicas do concelho.

Compete à Câmara Municipal, enquanto responsável pela Proteção Civil, a tomada de medidas para a prevenção dos incêndios. É de saudar a constituição das equipas de intervenção rápida, apesar de tardiamente (este ano já ardeu mais concelho que o ano passado todo…). Mas, as equipas de intervenção rápida não conseguem actuar nas florestas no estado em que se encontram. E, se é imperativo responsabilizar os privados pelo estado dos seus espaços florestais, o estado, neste caso a Câmara Municipal, tem que dar o exemplo e tomar a iniciativa.

É uma posição normal, da Câmara dos Arcos, escusar-se com outras entidades para justificar problemas no concelho. As estradas tem mau piso, a culpa é das Estradas de Portugal. O espaço à volta do centro de saúde estava degradado, a culpa é da ULSAM. As florestas não são limpas, a culpa é do ICNF. Não discordo que essas entidades deveriam ser mais proactivas na resolução desses problemas. Mas, quando elas falham, compete ao executivo municipal fazer as diligências necessárias para que esses problemas sejam resolvidos em tempo útil.

O Monte do Castelo, é um espaço de excelência no nosso concelho, que tem sido desde sempre mal aproveitado. Os incêndios sucessivos também não têm ajudado. A incúria das autoridades e a falta de visão de quem nos tem governado, não permite mais. É pena…

AA

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Assembleia Municipal 28 de Fevereiro

Na segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez. Eram apenas 3 os pontos da ordem de trabalhos, e não se previa grande polémica. Esta reunião magna do município realizou-se com uma calma que até parece anormal!

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Zona Industrial das Mogueiras

Este Verão, por causa dos incêndios, muito se disse da negligência dos proprietários privados de terrenos.

Vem isto a propósito da forma como a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez mantém a limpeza das zonas industriais, neste caso do parque empresarial das Mogueiras. Quem passa por lá, repara que está muito incompleto. É certo que estamos em crise, que estão lá algumas empresas, algumas poluentes, mas o parque está longe de estar preenchido.

Zona Industrial Mogueiras - talude nascente

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Ainda os Incêndios

Como não podia deixar de ser, os incêndios de Verão eram um tema incontornável.

O CDS-PP apresentou alguns números oficiais de área ardida em Arcos de Valdevez. Provavelmente, estes números pecam por defeito, ou seja, são bastantes maiores do que o que aparece nos relatórios.Santa Cristina
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Assembleia Municipal de 23 de Setembro

No dia 23 de Setembro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal.

Parece ser normal, independentemente do dia e horas em que é marcada, esta reunião do órgão máximo do município arcuense, ser pouco participativo. As vindimas assim obrigam…

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