Pelo Alto Minho em pintura

Pelo Alto Minho

Foi recentemente apresentada uma obra que procura retratar, em pintura, locais do Alto Minho, incluindo Arcos de Valdevez. Foi lançada com o apoio da CIM Alto Minho e pode ser vista, a versão digital, carregando na imagem em cima ou no link: Pelo Alto Minho.

Um bem haja ao Pintor Carlos Basto que fez um trabalho notável.

Álvaro Amorim

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Feliz 2015

Ano Novo

Que 2015 seja muito melhor que 2014!
Com muita saúde, muitos amigos e muita felicidade!
Álvaro Amorim
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Assembleia Municipal Dezembro 2014

Imagem da Casa das Artes

Casa das Artes

Infelizmente, por motivos de saúde, não pude estar presente nesta reunião da Assembleia Municipal. Não vou, no entanto, deixar de fazer alguns comentários sobre os pontos em discussão e sobre as informações que me chegaram do que se passou!

Esta reunião da Assembleia Municipal é sempre uma das mais importantes do ano, uma vez que são definidas as Opções do Plano e Orçamento da Câmara para o ano seguinte. Relativamente a este ponto, não há novidades. A política proposta pelo executivo continua a mesma, com muitas obras de utilidade discutível. As votações foram as do costume: CDS contra, PS absteve-se e PSD a favor.

Os pontos 3, 4, 5 e 6 referiam-se ao estabelecimento de taxas e impostos para 2015.

Relativamente à TMDP, nada a dizer, mantém-se como o ano passado.

Novidade, foi a proposta do executivo de não actualizar as taxas municipais. Depois de, há um ano, termos defendido afincadamente que, face às dificuldades dos arcuenses e, nomeadamente, os comerciantes, havia a necessidade de não aumentar as taxas e o executivo afirmar veementemente que não havia aumento, só uma actualização, foi com agrado que vi que este ano o executivo concordou conosco e propôs não aumentar as taxas.

Um ponto de discordância, continua a ser a parcela variável do IRS, que o município pode devolver aos Arcuenses. Este, é um ponto que é fulcral, juntamente com o IMI, pois pode ser um forma de atrair agregados familiares com maiores rendimentos, atraindo assim riqueza para Arcos de Valdevez. Enquanto não houver a devolução dos 5% aos munícipes, estaremos sempre em desvantagem para com os concelhos que o fazem. A novidade, este ano, foi  a tentativa do Presidente da Câmara enganar os arcuenses dizendo que devolvia 10% da parcela variável do IRS. O problema, é que isto significa 0,5% do IRS, ficando a Câmara com os outros 4,5%. Ou seja, a câmara dá 10% mas fica com 90%! Pode-se dizer que 0,5% é melhor que nada, mas, neste caso, é perfeitamente insignificante. O CDS propôs a devolução dos 5%, proposta rejeitada pelo PSD.

Outra novidade, foi a proposta do executivo em reduzir em 50% os custos de licenciamento de estruturas agrícolas. Esta aparente bondade, vem do facto do vereador do CDS ter questionado o executivo sobre a desvantagem de Arcos de Valdevez face aos municípios vizinhos que isentam este tipo de estrutura. No entanto, mesmo com 50% de redução, continuamos a não ser competitivos, por isso o CDS tinha proposto em reunião de Câmara a isenção destes licenciamentos. Tal não foi aceite pela maioria PSD do executivo como também não foi aceite a proposta apresentada em Assembleia Municipal. Para se ter ideia do absurdo destas taxas, conheço o caso do licenciamento de estufas, cujo custo ficou em quase 4000€. Mesmo com 50% de redução, fica perto dos 2000€! É fácil de perceber que em Ponte da Barca ou Ponte de Lima, o investidor poupava muito dinheiro. Para quem tem cá os terrenos, como foi o caso, acaba-se por ter de pagar as licenças. Para quem vem de fora, com projectos de investimentos, Arcos de Valdevez, não é competitivo! Mais uma vez, não é atraída riqueza para o concelho. Além, disso, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez é muito morosa a dar as respostas. Para um pré-fabricado de 15m2, levaram 4 meses a tomar uma decisão. Mesmo descontando 1 mês em que foi pedida a autorização à RAN e REN, que foi menos, demoraram 3 meses a avaliar e aprovar. Estamos a falar de uma estrutura que a maioria das câmaras municipais apenas exige uma informação!

Outro ponto importante é a possibilidade de o executivo assumir compromissos plurianuais sem os apresentar à Assembleia Municipal. Continuo a julgar que é uma carta branca que é dado ao executivo, para a realização das obras sem ter de as apresentar à Assembleia Municipal.

De referir a aprovação por unanimidade, de uma moção do CDS, para a constituição de uma comissão, constituída por elementos de todos os grupos municipais, para pressionar o governo no sentido de evitar que a unidade de cuidados continuados seja encerrada.

Uma nota final

para as questões colocadas ao Presidente da Câmara, sobre a recepção da Ecovia, uma vez que muitas dúvidas se levantam sobre a conclusão da obra e sobre a sua resistências ás cheias. Tal como na reunião Câmara, também aqui as respostas do Presidente da Câmara não foram esclarecedoras.

AA

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Feliz Natal 2014

Feliz Natal

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As cores do Outono na Valeta

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Parque Transfronteiriço do Gerês-Xurés

Filme sobre o Parque Transfronteiriço do Gerês-Xurés

Filme “Gerês- Xurés – Parque da Biosfera Transfronteiriça” foi um dos vencedores do ART&TUR  (notícia CIM-Alto Minho).

É bom que Arcos de Valdevez tire partido destas iniciativas e possa promover-se como um ponto de atração dentro do PNPG e desta nova visão como parque transfronteiriço.

Álvaro Amorim

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Aumento Brutal do IMI

Arcos de ValdevezNo próximo ano haverá um aumento brutal do IMI devido ao fim da cláusula de salvaguarda. Nada que não fosse previsível e que o CDS-ARCOS não tenha alertado em reunião da Câmara e em sede de Assembleia Municipal. O aumento do IMI, que tem vindo a acontecer nos últimos dois anos, vai ter em 2015 o maior aumento de todos, com o fim da referida clausula de salvaguarda.

O jornal “Público” de quarta-feira, 15 de Outubro, trás uma notícia que confirma o que já todos sabíamos, apesar de alguns afirmarem o contrário…:

Confirmaram-se os piores receios em relação ao imposto municipal sobre imóveis (IMI). Esgotada a cláusula de salvaguarda, e dada a ausência de novas medidas no Orçamento do estado (OE), a factura total do aumento do IMI nos prédios que foram objecto de reavaliação chega em 2015 e vai afectar um número elevado de famílias.

Como nada é estabelecido sobre a cláusula geral de salvaguarda, que terminava no corrente ano, a factura do IMI no próximo ano aumentará significativamente, depois de três anos de subidas faseadas, e abrangerá uma parte significativa dos mais de cinco milhões de imóveis que foram objecto de reavaliação entre 2011 e 2012.

Público Online (15/10/2014)

Para amortecer esta subida, deveria o executivo municipal de Arcos de Valdevez, baixar a taxa de 0,35 para 0,30% e, mesmo assim, é provável que houvesse aumento de receita. O Sr. Presidente da Câmara disse, inclusive, que o imposto a arrecadar iria baixar… Mas como as pessoas podem sair, mas as casas ficam e não há alteração na avaliação, o imposto a arrecadar tem que ser obrigatoriamente maior…. E vai direitinho para o Fundo de Assistência Municipal!

De lamentar a posição do executivo municipal e de todos quantos aprovaram a taxa de 0,35%!

Álvaro Amorim

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