O lagarto da Peneda…

Não, não é um réptil endógeno da Serra da Penda, no PNPG, é antes uma “escultura” feita pelos elementos ao longo de milhões de anos!

Fica mesmo na fronteira entre Arcos de Valdevez e Melgaço, na estrada entre a Srª da Penda e Lamas de Mouro.

Vale a pena uma visita!

Álvaro Amorim

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Parque Empresarial das Mogueiras: Os Acidentes previnem-se…

IMG_6187Já aqui escrevi, e chamei à atenção na Assembleia Municipal, para o erro que é a forma como estão a construir o Parque Empresarial das Mogueiras.

O efeito das últimas chuvas fortes, há demasiado tempo infelizmente, tiveram um efeito devastador nas montanhas de terra que foram acumulando nos enormes e desproporcionados taludes que entretanto foram construindo, para tentar tornar plana uma zona de acentuados declives. Essas enxurradas causaram prejuízos a muita gente a jusante.

As novas movimentações, que custam ao erário Público quase meio milhão de euros, está a agravar a situação. As movimentações de terras, que já eram monstruosas são agora imensuráveis. O resultado, é que não foi necessário que viesse a chuva para os desmoronamentos começarem.

Esta terça feira, 28 de Julho, um dos muros veio abaixo, com a retroescavadora junto. 

Não sei se o operador teve danos físicos, mas pelo  menos de um susto valente, não se livrou. Para ele, um trabalhador que apenas obedece a ordens, muitas vezes pondo em risco a vida, só posso desejar um rápido restabelecimento do susto e de qualquer dano fisico que tenha sofrido.

Ao executivo municipal, só me resta apelar a que ganhem juízo. Não chega apregoar aos 7 ventos que tem um Parque Empresarial… É necessário que essas estruturas tenham garantias de segurança, quer para as pessoas quer para o meio ambiente. O Parque Empresarial das Mogueiras, nasceu torto e torto há-de continuar. Não há garantia de segurança, nem para as pessoas nem para o meio ambiente. É uma nódoa ambiental, neste que é um concelho integrante da Reserva da Biosfera da UNESCO.

Álvaro Amorim

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O Paço de Giela merecia mais, muito mais!

Sábado, 11 de Julho de 2015, dia de S. Bento e do Concelho de Arcos de Valdevez. Ponto alto, a inauguração da consolidação da ruína do Paço de Giela e do museu interactivo da torre do mesmo.

O Paço de Giela representa muito da história do concelho. Ao contrário do que foi dito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, a história do Concelho é muito anterior aos 500 anos da atribuição por D. Manuel I da carta de Foral às Terras de Valdevez, sendo acompanhada pela história do próprio Paço. Desde as construções mais primitivas, até ao corpo Manuelino, com as suas magnificas janelas, símbolos inequívocos deste estilo, o Paço de Giela acompanhou a história de Portugal e de Arcos de Valdevez.

A recuperação do Paço de Giela, Monumento Nacional desde 1910, era imperativa e só peca por tardia. A imagem deste monumento passou a ser moderna e de segurança na sua preservação. Pelo que me foi permitido ver, a recuperação das estruturas, Paço de Giela, Casa dos Caseiros e Capela de Santa Apolónia, foi bem conseguida.

A cerimónia de inauguração teve a importância que o Paço de Giela merece, com a presença do Sr. Primeiro Ministro de Portugal.

Mas o Paço de Giela, como monumento nacional e um equipamento  municipal de primeira ordem, deveria ter mais qualquer coisa. É certo que o Paço de Giela só por si, merece ser visitado e isso aconteceria mesmo que só houvesse a consolidação das paredes. Mas isso seria pouco. O Executivo municipal decidiu, e bem, que seria necessário mais e por isso idealizou para o local um museu… Mas apenas para a torre. E, assim, nos 3 pisos da torre, colocou 3 salas museológicas que contam a história de Arcos de Valdevez.

Das 3 salas, a que é de facto uma mais valia e que poderia servir de modelo para todo o equipamento, é a do piso inferior. Nesta, podem-se contemplar alguns artefactos da ocupação das Terras de Valdevez até ao nascimento da nacionalidade, nomeadamente achados em alguns, dos inúmeros castros abandonados, existentes no concelho. A segunda sala restringe-se a um monitor interactivo que conta a história do Paço de Giela. A superior, tem a apresentação de um filme sobre a história do Recontro de Valdevez. Tem mais dois figurinos, que representam Afonso VI de Castela e Dom Afonso Henriques.

Por fim, chega-se ao topo da torre, de onde se pode apreciar a vista sobre a vila de Arcos de Valdevez e grande parte do Vale do Vez… uma vista fantástica!

Mas, como disse, o Paço de Giela merecia muito mais. É uma pena que o paço propriamente dito sirva apenas de passagem para a torre. É uma pena que não se tenha aproveitado a oportunidade e se tenha instalado neste espaço um museu etnográfico das Terras de Valdevez. Poderia o museu, uma carência em Arcos de Valdevez, mostrar o riquíssimo “património material e imaterial” referido nos discursos da inauguração.

Resta-nos a esperança, agora que o Paço de Giela está recuperado e preservado, que um futuro executivo na Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, tenha uma visão mais abrangente e possa terminar o que agora foi começado.

Álvaro Amorim

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Assembleia Municipal – Instalação de aerogeradores na Peneda

Bouça dos Homens - Gavieira

Bouça dos Homens – Gavieira

Ao contrário do que alguns apregoam, a instalação de aerogeradores tem vários impactos negativos. Infelizmente, Monção e Melgaço tem autorizado a construção de várias torres prejudicando gravemente a paisagem.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez defende, com excepção do vereador eleito pelo CDS-PP, a ampliação deste parque eólico, permitindo a construção de mais duas torres eólicas junto à branda da Bouça dos Homens na Gavieira.

É certo que estas instalações vão render alguns euros à junta de consortes, que gere os Baldios da Gavieira. Mas isso não compensa o que se perde em potencial turístico, devido à degradação da paisagem.

A população, incluido alguns políticos,  não está preocupada com os animais selvagens. Mas, as espécies autóctones em perigo são úteis para nos ajudar a defender contra a mini-hídrica no Vez, são dispensáveis neste contexto. O número de rapinas nos centros de recuperação de aves, feridas por estas estruturas,  não interessam nada. Esqueçam-se que, a observação de aves é uma actividade turística em grande desenvolvimento. Defende-se que “não se pode retirar este rendimento ás populações”, esquecendo-se que pouco destes fundos chegam de facto às populações, ficando nas juntas dos baldios, quando muita mais gente pode ter rendimento da actividade turística.

O Sr. Presidente da Câmara acusou-me de incoerência por, há 4 anos, me ter abstido e agora ser contra. Em 4 anos muitas coisas se alteraram e, abster-me, não é propriamente ser a favor. Há 4 anos, os preços dos painéis solares não tinham nada a ver com os actuais.  As regras de produção própria eram completamente diferentes. Hoje, qualquer pessoa pode por um preço aceitável, colocar paineis solares. Há 4 anos eram necessários mais de 10 anos para recuperar o investimento. Hoje, em 3 anos, esse investimento pode ser recuperado. Há 4 anos, a energia produzida, tinha ser injectada na rede da EDP. Hoje, só é injectada a energia que se produz em excesso. Há 4 anos, as perspectivas de evolução dos painéis solares eram boas, hoje essa evolução é um facto e já estão disponíveis tintas fotovoltaicas que permitem painéis ainda mais económicos com maior eficiência. Há 4 anos, Portugal era deficitário em termos de energias renováveis, hoje essa situação está invertida.

A questão que devemos colocar é: qual o futuro dos parques eólicos: Com o aumento da produção própria, a rentabilidade dos parques eólicos será cada vez menor. Com a diminuição da rentabilidade, os promotores abandonarão esses parques, no alto das montanhas, de difícil acesso e de manutenção onerosa. Quando não forem rentáveis, serão abandonados. Vendem os metais aos sucateiros e ficará a torre de betão para os municípios abaterem. Entretanto, as rendas obtidas são gastas para reverter a situação.

O impacto das torres eólicas já é muito mau. Dizem que, mais 2, não altera a situação. Mas, e isso é elementar, quanto maior a densidade destas torres maior o impacto negativo. Não podemos seguir o principio de, se já está mal, não faz mal por pior!

Em questão está todo o potencial turístico da região. Infelizmente, para o executivo municipal, pelo menos para a maioria, o turismo não é de facto uma prioridade. Tem feito alguns investimentos, mas a maioria mais em reação do que em pro-ação. A ecovia, com um projecto com inúmeros problemas, está a ser feita tarde e mal. O museu da água, parece agora ter uma direção mais adequada, mas ainda falta ver no que vai dar. O Paço de Giela, finalmente recuperado, tem um modelo de museu que dificilmente retira todas as potencialidades do espaço.

É por isso que se compreende que, só o CDS-PP veja que as rendas que as 2 torres eólicas vão gerar não cobrem todo o potencial turístico que se perde. Pior, não se vislumbra no actual executivo, pelo menos nos vereadores com pastas e no presidente da câmara, imaginação para ter uma verdadeira visão inovadora que coloquem Arcos de Valdevez no topo dos destinos turísticos em Portugal e na Europa.

Algumas notas para terminar:

– O Deputado Municipal do PCP, acusou o CDS-PP de serem contra tudo. É irónico, o PCP ter esta posição, quando  o vemos ser contra tudo e contra todos desde que não estejam de acordo com os seus dogmas. Na sua intervenção, defendeu que tínhamos que apoiar as energias renováveis, como as eólicas, mini-hídricas, micro-hídricas e nano-hídricas! Se as nano-hídricas foram uma piada, relativamente às micro-hídricas estamos claramente de acordo. Utilizar os moinhos, por exemplo, para produzir energia, juntamente com as células fotovoltaicas é um caminho inovador a seguir. O problema, é que estas explorações não são aliciantes para os promotores, que antes preferem colocar uma central de 10GW em Sistelo e destruir quase 6km de rio. Mas, a Câmara podia perfeitamente colocar um destes dispositivos no açude da valeta. Mas aí…

– A Srª Deputada Municipal do PSD, Emilia Cerqueira, resolveu ser erudita e declamou o canto IV dos Lusíadas, acusando-me de ser o Velho do Restelo. O Velho do Restelo, pessimista, não acreditava nas explorações marítimas e dizia que ia ser o caos. A questão aqui, é quem simboliza na nossa AM, o Velho do Restelo: O PSD, que defende a instalação de empresas que procuram mão de obra barata, condições de controle ambiental menos exigentes e que foram corridas dos seus países? Defendem a instalação de tecnologia eólica que tem pouco futuro, mas que dá a segurança de uma renda imediata? Ou o CDS-PP que defende arriscar na inovação apostar fortemente em Arcos de Valdevez como um destino de excelência turística? Nós, que procuramos valorizar os nossos recursos naturais renováveis, podendo dar riqueza a quem tiver iniciativa para os utilizar e não esperar que apenas nos caia uma rendazita ao fim do ano, sem termos de fazer mais nada?

A nossa visão, é a dos navegadores que, sem certezas do futuro, arriscam a vida para “dar novos mundos ao mundo”, neste caso, para dar novas oportunidades aos arcuenses. Se é certo que temos que ter as industria para empregar quem tem medo de arriscar por si próprio, também temos de criar as condições para, quem for destemido, construir as suas própria oportunidade.

-Por último, durante a discussão, a posição do vereador eleito pelo CDS-PP foi questionada. Foi solicitado que se explicasse. Diz o regimento da AM, que os vereadores podem prestar esclarecimentos quando autorizado pelo presidente da câmara ou pela própria assembleia. O Sr. Presidente da Câmara simplesmente não autorizou esse esclarecimento, ao contrário do que tinha acontecido antes ao autorizar o vereador do PS a prestar um esclarecimento. Restou solicitar à AM essa autorização. Negada pela maioria do PSD. Foi curioso ver a votação, depois de um compasso de espera, todos levantaram o braço após a representante do Grupo Municipal do PSD o ter feito. É democracia, aceitamos democraticamente essa decisão da AM, são as regras. Mas é curioso ver a posição do partido a que pertence o Sr. Presidente da Câmara e que na última AM, me acusou de não ser democrata. Sou, conheço a regras, aceito-as, mas teria um comportamento diferente se estivesse no lugar dele. Ser democrata é aceitar a opinião da maioria. Mas, ficava bem à maioria deixar a minoria se exprimir.

Álvaro Amorim

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Assembleia Municipal – Mini-hídrica de Sistelo

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

No período Antes da Ordem do Dia, da Assembleia Municipal de 26 de Junho, todos os grupos municipais se referiram à mini-hídrica de Sistelo.

O Grupo Municipal do CDS-PP quis enaltecer todos os que, opondo-se à construção desta infra-estrutura, contribuíram nas ações que espontaneamente foram surgindo, participaram na discussão pública e, de alguma forma, procuraram influenciar os decisores no sentido de impedir a construção de tal atentado ao concelho de Arcos de Valdevez.

Este voto foi aprovado por maioria, apenas com a abstenção do Deputado Municipal do PCP. De referir que o deputado justificou a sua posição por ter havido pessoas a tentar capitalizar a sua posição para obter dividendos políticos. Esquece-se que, a maioria das pessoas que se manifestaram contra a mini-hídrica, o fez com sinceridade e merece este reconhecimento. E, se alguém o fez para ter dividendo políticos, ou outros, apesar dos fins não justificarem os meios… neste caso, não estou nada preocupado com a opinião pessoal dessas pessoas, desde que publicamente e nas suas ações estejam contra a mini-hídrica e isso contribua para evitar a sua construção. Se vão contra a sua opinião, é um problema deles! Só me preocupa que, publicamente façam uma coisa e nos gabinetes, longe do olhar público, façam outra. No entanto, o que interessa, nesta altura, é que os arcuenses se manifestaram estrondosamente contra a mini-hídrica e na defesa do Rio Vez, e isso é de louvar.

O presidente da junta de Sistelo apresentou uma moção contra a construção da mini-hídrica. Esta foi aprovada por unanimidade. Apesar de, nesta altura, já não ter efeitos práticos, é sempre importante vincular a Assembleia Municipal à posição da esmagadora maioria dos arcuenses.

De referir que, o presidente da junta da Sistelo se queixou que não teve ajuda dos grupos municipais e que teve algumas dificuldades em lidar com a situação. Não sei o que fizeram os outros grupos municipais. Conheço a actuação do CDS-PP. E sei que os eleitos de Sistelo pelo CDS-PP tiveram o apoio que precisavam, foram para a reunião da Assembleia de Freguesia com uma posição bem definida, mobilizaram a população e estiveram sempre presentes nas diversas ações contra a construção da infra-estrutura.

Esta posição leva-me para a última consideração relativamente a este assunto.

O processo ainda não está acabado. A sombra que paira sobre o Rio Vez em Sistelo ainda não se desvaneceu. Não é altura para cobrar dividendos nem altura para divisões. É altura para todos, independente das motivações, lutarem em conjunto contra a construção da mini-hídrica no Rio Vez.

Vem isto a propósito da guerra entre o PSD e o PS sobre o facto da posição da maioria do executivo municipal, do Sr. Presidente da Câmara e vereadores do PSD, só ter sido conhecida na reunião extraordinária da Câmara Municipal, para a tomada da posição da mesma sobre o parecer a apresentar à APA para o Estudo de Impacto Ambiental.

Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez

Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez

Esta discussão, que começou na dita reunião da câmara e continuou nesta reunião da Assembleia Municipal, é estéril, divisionista e não é positiva para a batalha que temos pela frente. As “fortes críticas políticas” como se referiu o Sr. Presidente da Assembleia Municipal,  às palavras do Sr. Presidente da Câmara e da deputada do Grupo Municipal do PS, são de evitar nesta altura.

Quando o assunto ficar resolvido definitivamente, será altura de balanços. Será nessa altura que os arcuenses terão direito a todos os dados e, serão eles a fazer o juízo de valor sobre o papel de cada um neste processo.

Por agora, vamos continuar todos a uma só voz:

Não à construção da mini-hídrica no Rio Vez em Sistelo, nem em qualquer outro lugar.

Alvaro Amorim

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Assembleia Municipal de Junho de 2015

Câmara Municipal

Câmara Municipal

Decorreu no dia 26 de Junho a 3ª reunião da Assembleia Municipal de 2015. Dos pontos agendados, havia a discussão das contas consolidadas, protocolos com as freguesias, alteração ao PDM e instalação de 2 aerogeradores na Gavieira.

Os protocolos com as freguesias foram aprovados por unanimidade (apesar de manter as minhas reservas na forma de distribuição destes fundos).

As contas consolidadas foram aprovadas com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP (a discussão era a mesma de Abril, mantendo-se as reservas que na altura foram apresentadas).

A alteração ao PDM foi aprovada também com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP, tendo apresentado uma declaração de voto. A dinamização dos Parques Empresariais é importante, mas a localização do Parque Empresarial das Mogueiras foi muito mal escolhido. A movimentação de terras, devido aos elevados declives da zona, tem causado problemas ao executivo e, mais grave, aos residentes. É um erro do passado, que não dá para corrigir e que este executivo não faz nada para minimizar.

A instalação dos aerogeradores foi aprovada, com os votos contra do Grupo Municipal do CDS-PP. Dedicarei um artigo a este tema.

Antes da ordem do dia, foram aprovados vários votos de louvor, aos atletas e associações arcuenses que se tem evidenciado no panorama nacional e/ou distrital. Mas, o tema mais em destaque, foi a mini-hídrica de Sistelo, tema sobre o qual escreverei mais tarde.

Ainda no período antes da ordem do dia, questionei o Sr. Presidente da Câmara sobre para quando a abertura ao transito da ponte centenária do centro da vila e sobre quando havia a correção do piso das estradas do conselho, nomeadamente da N202 entre a vila e as Mogueiras, que se encontra em muito mau estado, pondo em perigo as pessoas que a utilizam. Quanto à ponte respondeu que estava difícil por causa das entidades envolvidas (a discussão pública da alteração do plano de pormenor da vila foi a discussão ainda no anterior mandato e previa a abertura da ponte ao trânsito automóvel. Relativamente à N202, fiquei mais preocupado com a resposta. O que foi dito pelo sr. Presidente da Câmara, é que tinha um projecto para uma nova via, a atravessar o Vez em frente ao Pingo Doce. Ou seja, o actual executivo continua a apostar em mais uma travessia, com todos os custos associados e impactos negativos na zona. O acesso ao Parque empresarial das Mogueiras, deveria ser feito em Santar, através de uma via directa ao IC28, e não utilizar a Av. DR. Osvaldo Gomes, que é uma via urbana. Este acesso em Santar estava previsto inicialmente, e é a única forma de minorar os constrangimentos do acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras. Utilizar a N202, mesmo que se faça uma travessia em Guilhadezes, é claramente uma má opção, pondo em causa aquilo que começa a ser claramente uma zona urbana.

Há muito que critico a opção pela construção de uma nova ponte em Arcos de Valdevez. Já existem 3 na zona urbana da vila. Esta construção, além de ir destruir mais um corredor de vegetação nas margens do Vez, vai ter um custo para a autarquia completamente desnecessário. Mesmo que a obra seja co-financiada, não o é a 100 % e tem custos de manutenção. São estes recursos que devem ser canalizados para outras rubricas e que poderia, por exemplo, permitir baixar as taxas e impostos que os arcuenses pagam.

Álvaro Amorim

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Todos contra a Mini-Hídrica de Sistelo

Sistelo, Porto Cova cópiaOs arcuenses, e todos os que gostam do Rio Vez e da manutenção do património natural preservado, devem participar na consulta pública que está a decorrer até ao dia 5 de Junho (sexta-feira).

O processo é simples: escrever um texto, dirigido ao Presidente do Conselho  Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e envia-lo por correio electrónico, correio terrestre, fax ou entrega-lo em mão na Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ou CCDRn. Devem ficar com uma prova de entrega… pelo sim pelo não!

Para ajudar, fiz uma minuta que pode ser utilizada. Só tem que colocar a vossa identificação (não se se o BI é essencial, mas pelo sim pelo não…), e escrever o que vos vai na alma!

Modelo Participacao EIA

Álvaro Amorim

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