Paisagem Cultural do Sistelo é Monumento Nacional

Sistelo, Padrão
Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

No conselho de Ministros do passado dia 7 de Dezembro, foi aprovada a classificação como monumento nacional a Paisagem Cultural do Sistelo, em Arcos de Valdevez!

No ponto 3 do comunicado do Conselho de Ministros, pode ler-se:

3. Foi aprovado o decreto que classifica como monumento nacional a Paisagem Cultural do Sistelo, em Arcos de Valdevez, fixando restrições para a proteção e salvaguarda da aldeia de Sistelo e paisagem envolvente.

É mais uma ferramenta para a proteção e possibilidade de desenvolvimento sustentável para a freguesia, o que é de saudar.

AA

Anúncios

Assembleia Municipal de 30 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Assembleia Municipal de 30 de Novembro 2017

Decorreu no dia 30 de novembro de 2017 a última sessão do ano, da  Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, a primeira depois da instalação dos orgãos autárquicos.

Como é hábito, o executivo remeteu para esta sessão da Assembleia Municipal, a discussão e aprovação das taxas e impostos municipais para 2017, mapa de pessoal, assim como o Orçamento e Opções do Plano.

Deixando para outro artigo o orçamento e a proposta de recomendação apresentada pelo CDS-PP, deixo um resumo dos outros pontos discutidos:

  • A aprovação do regimento da Assembleia Municipal foi adiada, para ser discutido na comissão permanente e posterior aprovação.
  • As taxas municipais, IMT, mapa de pessoal, TDP apresentadas pelo executivo municipal não mereceram grandes reparos, pelo que foram aprovadas sem grandes objeções.
  • IRS: O município propôs devolver 1 dos 5% que o código do IRS prevê. O CDS entende que deveriam ser devolvidos os 5%, pelo que apresentou uma proposta nesse sentido. A devolução dos 5% foi chumbada pelo PSD.
  • IMI: O CDS entende que a taxa a cobrar para os imóveis urbanos, deveria ser 0,30%. O PSD chumbou esta proposta, tendo sido aprovada a taxa de 0,35% proposta pelo executivo.

Arcos de Valdevez está a perder população, sobretudo jovem. Por isso, além de ter um problema de desertificação, tem um problema de envelhecimento da sua população.

As medidas de incentivo fiscais, se bem que insuficientes, são um caminho para competir com os municípios vizinhos que, além de outras condições de vida, como maior disponibilidade de serviços públicos e privados, apresentam um pacote fiscal muito mais atrativo à fixação de pessoas.

Algumas notas finais:

  • Novo mandato velhos costumes. Os incidentes entre alguns deputados municipais e entre estes e a mesa parece que são para continuar. As congratulações do PSD, por tudo e por nada, algumas repetidas pela enésima vez, também.
  • O relatório de atividades foi apresentado de uma forma diferente. Em vez do normal relatório com a síntese das decisões do executivo, recebemos um relatório com todos os atos realizados pela câmara municipal. Chamei à atenção para essa falta, espero que o próximo inclua esses resumos.
  • Questionei o presidente da câmara sobre a contratação de 12 pessoas para a Divisão Sociocultural do município, que não apareciam no mapa de pessoal. Respondeu que era para as AEC. Não acho que a resposta fosse elucidativa, pois as AEC não se realizam nos locais para onde estão previstas estas contratações, como o Paço de Giela.
  • Questionei o presidente câmara sobre uma noticia que referia o abate de árvores protegidas na Porta do Mezio. Referiu que aconteceram, mas não justificou a causa, dizendo apenas que não teve a ver com a instalação do Parque Biológico.

É uma falta de respeito para com as populações que habitam, ou tem propriedades na área do Parque Nacional da Peneda Gerês sujeitas a enormes restrições, no que diz respeito a construções, abate de árvores, entre outros.

O município, ao arrepio de todos os regulamentos, faz o que não permite aos seus munícipes.

Álvaro Amorim

Rio Vez, um rio ou um esgoto a céu aberto?

IMG_8149.jpg
Rio Vez, na volta da Lamela

Custa-me escrever isto, mas face ao que se vai vendo, não há uma forma mais suave de abordar a questão!

Quem estes dias passeia junto ao Rio Vez, a juntar à turgidez da água devido às cinzas dos incêndios, pode observar uma camada superficial de espuma. Esta espuma, que aumenta em quantidade com a queda de água do açude na valeta, é visível já desde o verão, mas aparece agora em quantidades assustadoras.

Na base do açude, o mente de espuma que se forma, parece de um banho de espuma.

IMG_8155.jpg
Base do açude na Valeta, com enormes quantidades de espuma

Há quem diga a causa desta espuma são as cinzas dos incêndios. Uma experiência simples, mostra que isso não é verdade. Basta pegar num recipiente com água, misturar cinza, deixar cair de meio metro ou um metro, e vai-se verificar que espuma que se forma, normal devido ao borbulhar da água, facilmente se desagrega.

IMG_8148.jpg
Entrada das águas da ribeira de Giela no Rio Vez, volta da Lamela.

Mas basta verificar outros ribeiros no concelho, para ver que essa camada de espuma não aparece. Mais, basta olhar para a entrada das águas da ribeira que vem de Giela, na Volta da Lamela, para se perceber que as espuma é exclusiva do Rio Vez.

A questão que se coloca é:

O que faz a divisão do ambiente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez? O que faz o vereador do ambiente?

Este atentado ambiental resulta claramente de efluentes não tratados lançados no Rio Vez. Para que servem os milhões apregoados pelo Presidente da Câmara em saneamento, se não são visíveis melhorias e um dos nossos maiores tesouros ambientais continua “enferrujado”?

Álvaro Amorim

Também há PNPG em Cabreiro

Uma parte significativa de Cabreiro faz parte do Parque Nacional Peneda-Gerês. Aliás, é em Cabreiro que se situa uma das zonas de proteção integral do PNPG, a Mata do Ramiscal.

Para além disso, as vistas para Sistelo e Álvora são ímpares! Algumas fotos, que não conseguem substituir a sensação de se andar por lá!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 15 de Setembro

iuRealizou-se no dia 15 de Setembro de 2017 a última Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez. Esta reunião do órgão máximo do município estava marcada claramente para ser um palco de campanha eleitoral para o PSD. Os acontecimentos da Assembleia Municipal de 30 Junho mudaram este cenário e, a opção do Sr. Presidente da Câmara, foi remeter-se ao silêncio!

A discussão iniciou-se por não concordarmos com o teor da ata. Esta não apresentava uma explicação satisfatória para a necessidade da suspensão da respectiva Assembleia Municipal e não refletia aquilo que na realidade se passou. Naturalmente, a ata só foi aprovada com os votos favoráveis do PSD.

No período antes da ordem do dia, a opção foi questionar claramente o Sr. Presidente da Câmara qual a razão porque não tinha tomada uma posição política em relação à agressão do seu vereador Olegário Gonçalves, ao Presidente da Junta de Távora. A não tomada de uma posição clara, retirando a confiança política ao referido vereador, não lhe retirando os pelouros que lhe atribuiu, o Sr. Presidente da Câmara é cúmplice da agressão perpetrada na Assembleia Municipal de 30 de Junho, mais do que ao deputado municipal, que por direito próprio está no uso da palavra, mas a todo o concelho por desrespeitar o órgão máximo da democracia em Arcos de Valdevez.

O silencio é de ouro, mas aqui só demonstrou a falta de coragem de um presidente da câmara em tomar a atitude correcta perante uma agressão que envergonha todo o concelho.

Como referi atrás, esta Assembleia Municipal estava marcada claramente para campanha eleitoral, pelo que o único ponto da ordem de trabalhos era o relatório de atividades da Câmara Municipal.

Neste ponto, questionamos a opção do executivo pela colocação de estilha de madeira no piso do parque de diversões, daquilo a que chamam “Parque da Vila”, em frente ao prédio Sol do Vale. As questões de segurança, com o perigo das crianças se magoarem com farpas de madeira e com o facto de haver arestas nas divisórias dos diferentes equipamentos, são claramente pertinentes e mostram a forma negligente como este executivo realiza as obras no concelho.

O Sr. presidente da Câmara remeteu-se ao silencio.

De referir a curiosidade de, durante praticamente toda a sessão da Assembleia Municipal, o vereador Olegário Gonçalves ter estado ausente do espaço onde normalmente os vereadores se encontram. Chegou, triunfante, já depois da discussão que ocorreu antes da ordem de trabalhos. Correu-lhe mal, porque do público, saiu uma intervenção do Sr. Duarte Barros, que voltou a questionar o Sr. Presidente da Câmara sobre a sua posição perante a referida agressão. Desta vez, o vereador ouviu e, de facto, perdeu todo o ar triunfante com que tinha chegado.

Outra curiosidade, foi o facto do Sr. Presidente da Assembleia Municipal se ter esquecido de dar a palavra ao Sr. Presidente da Câmara. Ficou claro que o PSD tinha optado por se remeter ao silencio e desta forma o presidente da câmara não tentar justificar o injustificável. Esta decisão estava tão embrenhada que se esqueceram de, pelo menos, disfarçar que assim seria. Só a meu pedido o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente da Câmara, para dizer que não tinha nada a dizer…

Álvaro Amorim

A Senhora da Peneda é na Gavieira, Arcos de Valdevez

MinhoDigital
Senhora da Peneda (Minho Digital).

O executivo da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez lembrou-se agora, a pouco mais de um mês das eleições autárquicas, que se esqueceu da Peneda e da romaria de Nossa Senhora da Peneda!

Como se costuma dizer, longe da vista longe do coração….

 

“A Peneda estava longe de Arcos de Valdevez e temos de desenvolver ações para que as pessoas percebam que o lugar e a romaria de Nossa Senhora da Peneda pertencem aos Arcos”, admite o vereador Olegário Gonçalves…

in”Minho Digital

Álvaro Amorim

 

O Estado das estradas…

Souto-Sabadim.jpg
Estradas Nacionais 202 e 101 de Souto a Sabadim

Ponto prévio: As Câmaras Municipais têm, mais que o poder,  a obrigação de intervir sempre que a segurança das populações está em causa, seja em equipamentos municipais, privados ou governamentais.

 

Vem isto a propósito do estado lastimoso em que se encontram grande parte das estradas no concelho de Arcos de Valdevez. É certo que, se em algumas freguesias houve algum investimento de última hora, para mostrar trabalho para as próximas eleições autárquicas, há ainda muito que fazer. Como não há uma manutenção sustentada das vias de comunicação, põe-se em ano de eleições meio concelho em obras, para assim se poder dizer que se investiram milhões na melhoria destas vias.

Há no entanto uma situação que é mais problemática e que há anos que se arrasta: As Estradas Nacionais (sobretudo a EN101 e EN202). Por serem nacionais, a responsabilidade da sua manutenção é da Infraestruturas de Portugal (IP). A EN 202 começa em Jolda, passa pela vila e segue para Soajo. A EN101, faz parte da ligação Braga-Monção.

Sempre que questionados por nós, os executivos municipais dizem que a responsabilidade não é deles. Finalmente, neste último ano, uma boa noticia: haveria reparação do piso na EN101 a partir da rotunda da variante e da EN202 em Guilhadeses.

A primeira ainda avançou a segunda, ficou para as calendas gregas… mas, num concelho onde há filhos e enteados, só a freguesia de Guilhadeses seria filha, sendo que, Souto e Tabaçô ficariam como enteadas… Isto, já para não falar do troço entre Souto e Jolda, que, apesar de mau, não está tão perigoso como os referidos.

Ribeirinho.jpg
Troço da EN101 desclassificado e agora Estrada Municipal

Ora, se estes troços são da jurisdição da IP, já o mesmo não se pode dizer na antiga EN101, em Paçô e entre a rotunda da Ponte Nova e a rotunda da Variante, em Prozelo. Estes dois troços, são da exclusiva responsabilidade da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e o seu estado deve-se apenas à má gestão dos recursos municipais.

Muitos destes problemas não existiriam se a Câmara Municipal exigisse às empresas que utilizam as estradas para instalar serviços, deixar o piso em boas condições. Quer nas estradas nacionais, quer nas estradas municipais, logo que há a instalação de um serviço, o remendo fica bem visível. Ao fim de pouco tempo fica um desnível que atenta contra a segurança da circulação.

Estes dois troços da ex N101, são exemplo disso, havendo um enorme buraco no local aberto para instalar, nestes casos, o saneamento. Quer um quer outro, colocam a segurança dos automobilistas em perigo. O troço de Paçô, ainda é mais grave, pois muita gente usa esta via para ter acesso à Ecovia, uma vez que ela não existe na margem esquerda do Vez.

IMG_1214.jpg
Dispositivo para experimentar os amortecedores do automóvel na EN101.

Se houvesse preocupação de repor o piso adequadamente, o estado das vias não se degradava tão rapidamente e não seriam os cofres municipais a suportar essas reparações, como acontece em concelhos vizinhos, onde após a instalação dos serviços, os tapetes asfaltados são devidamente corrigidos.

Mas, claro, isto é pedir muito, se mesmo no troço agora melhorado, da N101, as tampas do saneamento ficaram desniveladas. Provavelmente, é paramos não esquecermos que em Arcos de Valdevez existe saneamento… alguém se podia esquecer, visto o que aparece frequentemente no Rio Vez!

 

 

Álvaro Amorim