Orçamento e Plano para 2017

Rio Vez, Arcos de Valdevez

Na reunião da Assembleia Municipal de 23 de Novembro, foi apresentado o Orçamento e as Opções do Plano para o ano de 2017.

 

Coube-me a mim fazer a intervenção por parte do Grupo Municipal do CDS.

É sabido que sempre tive uma visão diferente da dos executivos municipais, sobre o desenvolvimento do concelho. Nesta perspectiva, por muito que custe ao Sr. Presidente da Câmara, não posso validar as linhas mestras do PSD e por isso sempre defendi votar contra os orçamentos municipais. Este não foi excepção e por isso ele foi aprovado com os votos contra do CDS. As criticas dos outros partidos da oposição foram suaves e por isso não espantou o seu alinhamento com o executivo municipal. Com excepção do Presidente da Junta da União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente), apesar deste depois não ter votado contra, só o Grupo Municipal do CDS-PP apresentou argumentos e justificações para o voto contra.

São muitas as razões para esta tomada de posição:

  • Este executivo foi a continuidade do anterior e, a maior parte das obras significativas que efectuou, foram lançadas no mandato anterior, nomeadamente a Ecovia, o Paço de Giela, etc. Também por isso terá conseguido alguma melhoria em relação à divida do município, um dos poucos aspectos positivos desta governação. De referir que este orçamento inclui a requalificação da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Valdevez. Mas esta obra é na sua totalidade da responsabilidade do Ministério da Educação, apesar da Câmara Municipal ser a responsável pela sua execução e por isto estar inscrita no Plano e Orçamento.
  • O Turismo continua a ser visto como “uma manta de retalhos”. Há algumas iniciativas que aplaudimos, mas não há uma linha condutora coerente. Não há uma aposta forte no turismo de qualidade, com a valorização das nossas riquezas naturais e culturais. E, algumas que tem sido feitas, como a Ecovia, deixam muito a desejar. O Paço de Giela, apesar da obra de recuperação estar atrativa, não está a ser explorado em todo o seu potencial.
  • A Agricultura é igual. A intervenção no Mercado Municipal é manifestamente insuficiente para o desenvolvimento da nossa agricultura. A manutenção da burocracia e taxas pouco competidas face aos concelhos vizinhos, são um entrave a este desenvolvimento e à criação de mais valias nesta área.
  • Na área da floresta, foi necessário grande parte do concelho ter ardido no Verão para se discutir alguma coisa. “Quando chegará o dia que podemos dizer que não houve incêndios porque houve uma política florestal adequada?”
  • No passado houve fortes investimentos em edifícios e terrenos dos quais não se tiram mais valias. O Seminário comprado à Confraria da Senhora da Peneda e o Solar de requeijo são dois exemplos paradigmáticos destas políticas. Nesta altura, o Município que investiu largos milhões, nem é detentor dos edifícios nem consegue que a sua recuperação seja efectivada. Já para não falar do terreno de Vila-Fonche, pago a preço dourado à Santa Casa da Misericóridia…
  • “As estradas e caminhos municipais necessitam de investimentos para assim melhor se escoarem os produtos provenientes das atividades agrícolas e de outras atividades ligadas à pequena indústria. Se por um lado as freguesias tem feito um esforço significativo, pelos parcos recursos financeiros que possuem, o executivo fica aquém das suas responsabilidades.”
  • “A melhoria das acessibilidades de ligação de Arcos de Valdevez aos municípios vizinhos e com a vizinha Espanha, sempre foi por nós considerada como prioritária. O eixo Braga-Monção deveria ser prioritário, dada a situação geográfica de Arcos de Valdevez. O executivo municipal há muito deu esta ligação como perdida e não tem feito as diligencias necessárias para mudar a situação.”
  • “A ligação que se pretende realizar do Parque industrial das Mogueiras ao IC28 seguindo o trajeto por Guilhadeses e ligando à rotunda do Pingo Doce, através de uma ponte a construir sobre o Rio Vez, sempre foi por nós entendida como uma péssima solução. Os custos são elevados, quer em termos financeiros quer para as populações afectadas, nomeadamente de Paçô, Guilhadeses e Tabaçô. Existem alternativas mais económicas e mais eficazes, quer em termos de distância à iC28 quer em termos de prejuízo para os residentes.”

Perante a minha intervenção, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal sentiu-se incomodado e sentiu a necessidade de responder. Defendeu as suas políticas e a honorabilidade da Santa casa da Misericórdia assim como a vinda das empresas para os parques empresariais. O Sr. Presidente da Câmara reviu-se nas palavras do Sr. Presidente da Assembleia Municipal e, ainda referiu que critiquei as obras do Mercado Municipal.

Tive a oportunidade de defender a minha posição e esclareci que não somos contra os parque empresariais, apesar de ter dúvidas quanto à segurança ambiental da empresa defendida pelo Sr. Presidente e somos contra, isso sim, uma política de baixos salários. Sabemos que as empresas estão contentes com os trabalhadores arcuenses, mas os salários praticados são baixos e ter uma visão do concelho só com este tipo de emprego, não é, naturalmente a minha. Não é assim que se cria riqueza, porque essa fica nos administradores dessas empresas, que não são arcuenses.

Também esclareci que não pus em causa a honorabilidade da Santa Casa da Misericórdia. Vendeu o terreno pelo preço que lhe interessou. O executivo Municipal é que pode não ter defendido os interesses dos arcuenses. Assim como em relação à compra do seminário à Confraria da Peneda. A compra foi bem feita o destino do imóvel, e o que se fez entretanto, é que é discutível.

Em relação ao Sr. Presidente da Câmara, esclareci que entendeu mal, não critiquei as obras no mercado municipal… disse: “são bem vindas, mas não chega para apoiar a agricultura.”

Relativamente ao passado que tanto se orgulham, ficou a pergunta: Quantos habitantes tinha Arcos de Valdevez quando iniciaram os seus mandatos e quantos tem agora? É claro que o índice demográfico é mau em quase todo o país, mas o nosso concelho é mesmo muito mau.

Houve ainda declarações quanto à saúde dos arcuenses… mas não vou por esse caminho!

Ficam muito ofendidos com as nossas tomadas de posição e referem que tiveram maioria e por isso governam. Não ponho isso em causa, é democracia. Mas não é por terem maioria que temos que pensar como eles. Somos livres e pensamos pela nossa cabeça. Apoiamos quando estamos de acordo, opomo-nos quando não concordamos. Sim, não concordamos muitas vezes. E, de facto, não concordamos com a orientação política dos sucessivos executivos de Arcos de Valdevez. Penso que se poderia viver melhor em Arcos de Valdevez, mas em democracia, quem manda é o povo e é assim que o povo quer estar. No entanto, tenho, mais que o direito, a obrigação de lutar por um destino diferente para o concelho em que nasci e quero viver.

Álvaro Amorim

40 Anos de Poder Local Democrático

placa_armasEm 12 de Dezembro de 1976 realizaram-se as primeiras eleições democráticas para as autarquias locais.

A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez não se esquece da data e resolveu realizar uma assembleia comemorativa da data.

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Placa evocativa dos autarcas eleitos em 1976 e em 2013

Assim, no dia 12 de Dezembro de 2016, realizou-se uma reunião da Assembleia Municipal comemorativa, para a qual foram convidados os autarcas eleitos naquele primeiro acto eleitoral democrático para as autarquias locais.

Foi convidado o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Eduardo Cabrita, com a pasta das das Autarquias Locais, que presidiu à reunião, assim como o Professor Doutor Jorge Alves, que fez uma dissertação sobre o poder local.

Também estiveram representadas a maioria das entidades municipais, desde as forças de segurança e proteção civil até às diferentes associações culturais e desportivas. De forra do concelho, vieram os deputados da Assembleia da República eleitos pelo Distrito de Viana do Castelo, os presidentes das Assembleias Municipais dos concelhos vizinhos e respectivos presidentes da câmara assim como os presidentes da CIM-Alto Minho e IPVC.

Para assinalar a data, também foi descerrada uma medalha_frenteplaca evocativa onde constam todos os eleitos para a Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Presidência da Junta de Freguesia em 1976 e 2013. A placa ficou exposta na entrada da Casa das Artes.

Para completar, foi cunhada uma medalha evocativa a data, que foi entregue aos convidados e aos autarcas presentes eleitos em 1976 e 2013.

Julgo que foi uma acção bem sucedida, medalha_facenomeadamente na homenagem aos autarcas de 1976 que ainda se encontram entre nós e que ajudaram a implementar no concelho a democracia recentemente conseguida, através da revolução de 25 de Abril e da sua consolidação no 25 de Novembro.

Álvaro Amorim

AM 23 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Realizou-se na quarta-feira, dia 23 de Novembro, a última reunião da Assembleia Municipal em 2016.

Esta reunião era muito importante, pois iriam ser discutidos assuntos chave para a gestão de 2017, nomeadamente os impostos e as taxas municipais, assim como as Grandes Opções do Plano e Orçamento.

Pontos em discussão

Tradicionalmente, as taxas e impostos são discutidos na reunião ordinária de Setembro e o Orçamento na de Dezembro. Como este executivo não faz um planeamento adequado das suas tarefas, agendou estes assuntos todos para uma mesma reunião, daí que estivessem previstos 16 pontos para discussão.

Ao contrário do que o PS sustentou, não é por o orçamento ser o último ponto da ordem de trabalhos que não haveria discussão (o orçamento só poderia ser aprovado depois das taxas estarem devidamente aprovadas). Mas, se por absurdo, alguma taxa não fosse aprovada de acordo com as propostas do executivo, o orçamento estaria comprometido. É claro que nas actuais condições políticas isso não aconteceria, mas não deixa de ser uma falta de respeito o executivo fazer da aprovação das taxas pela Assembleia Municipal um simples pro-forma!

Ao contrário do que o PS temia, o Orçamento foi devidamente discutido (deixarei essa análise para outro artigo), mas os pontos precedentes ficaram aquém do que seria de esperar. Por isso, uma reunião com 16 pontos na ordem de trabalhos teve uma duração inferior a 4 horas, pouco mais que outras com bastante menos pontos.

O período antes da ordem do dia, ficou assim empobrecido, com os diferentes partidos a terem intervenções escassas. O PSD foi apenas apresentar algumas listas de congratulações. O PS, pouco mais e CDU idem. De facto, quem apenas usou este período para apresentar uma declaração política com algumas ideias para o conselho e sobre a situação do pais e concelho foi o CDS.

Segui-se a ordem de trabalhos, com 16 pontos.

No relatório do executivo, o PS lá foi mais uma vez ler na tribuna algumas das coisas que o executivo do PSD tinha feito… não percebi se como critica se como congratulação.

Dos pontos seguintes algumas notas a referir, sobre o grupo Municipal do CDS-PP:

  • Mais uma vez lembrou o executivo municipal da necessidade de reabrir a ponte centenária ao trânsito
  • Propôs taxas de IM mais baixas, 0,30% para prédios avaliados, e a devolução dos 5% do IRS a que o município tem direito. O PSD o PS e a CDU não votaram favoravelmente estas propostas, tendo os valores das taxas propostas pelo executivo sido aprovadas.
  • Votou favoravelmente a isenção do IMT para os jovens e não alteração das taxas municipais. Neste ponto, observamos que esta mesmo proposta, quando apresentada por nós foi considerada ilegal. Felizmente houve mudança de posição no executivo e PSD.

Relativamente ao transito na ponte centenária, O Sr. Presidente da Câmara referiu que o que estava em aprovação (Ponto 3), era o plano de Urbanização e não o Plano de Trânsito. No entanto, o que tinha assumido em reuniões da Assembleia Municipal anteriores, é que a abertura ao trânsito da referida ligação, seria equacionado na revisão do plano de pormenor da sede do concelho que estava em andamento e não apenas da revisão do trânsito. Por estas palavra vemos que não interesse do executivo PSD em reabrir a ponte ao transito…

Em relação aos impostos, o Sr. Presidente referiu que, sem eles, não podia fazer ação social. Naturalmente, o CDS defende impostos mais baixos para tornar o concelho competitivo face aos nossos vizinhos para atrair e fixar mais pessoas. Não defendemos cortes na Ação Social, mas uma melhor gestão dos recursos poderia fazer milagres. Com uma política de desenvolvimento sustentável, a criação de riqueza no concelho resolvia os principais problemas sociais, podendo então diminuir esta rubrica orçamental. Com uma política unicamente de esmolas, além de empobrecermos o concelho, torna o orçamento municipal insustentável, pois quem pode pagar mais impostos, foge para municípios mais “amigos do contribuinte”, sendo a receita arrecadada cada vez menor, não por diminuição das taxas mas por não haver quem as pague.

Enquanto na Câmara Municipal estiverem executivos que não entendam esta dinâmica, não temos futuro como município competitivo e capaz de criar mais valias atraindo e fixando população.

Os outros pontos foram pacíficos, sem discussão significativa, foram aprovados por unanimidade.

Parece que houve alguma apreensão com a possibilidade de a reunião se prolongar até tarde, pelo número de pontos em discussão,  e até o executivo se escusou a fazer a apresentação multimédia do orçamento. Nos outros pontos, apenas leu parte da nota introdutória e sempre “como no ano passado…”. O Grupo Municipal do CDS-PP encarou a assembleia sem preocupações com o tempo que decorria e discutiu todos os pontos que achava pertinentes.

Álvaro Amorim

Meu Pobre Rio Vez

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Lutra lutra

É com uma enorme revolta que estou a escrever este artigo… Mas, infelizmente, tem que ser escrito. As chamadas de atenção na Assembleia Municipal (suponho que toda a  oposição já chamou a atenção para este problema), cai em saco roto e nada é feito para que, de uma vez por todas, a poluição no Rio Vez seja erradicada!

É uma quinta feira, 6 de Outubro, há bastante gente a percorrer os passadiços ao longo da margem esquerda do Rio Vez. Na volta da Lamela, uma lontra, Lutra lutra, está a atarefada na sua caça e, a poucos metros, uma mancha amarela dá um colorido triste ao belo Rio Vez.

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Volta da Lamela, Giela

O executivo municipal anuncia centenas de milhares de euros em saneamento básico. Os deputados do PSD na Assembleia Municipal elogiam, sessão após sessão, os investimentos feitos nesta área. É certo, que elogiam quando há a adjudicação, quando o Sr. Presidente da Câmara visita a obra e por fim quando ela é concluída… O que dá muitos elogios! Mas, na prática, depois vemos o rio poluído e os exemplos são vários!

É criminoso a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez continuar a ignorar estes constantescrimes ambientais contra um património que é de todos e que pode ser uma fonte de riqueza para o concelho. É de uma negligência atroz que a Câmara Municipal não tome as medidas adequadas para que os efluentes não tratados continuem a ser lançados no meio ambiente.

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Foco de poluição, Rio Vez

Infelizmente, os exemplos são muitos e sucedem-se uns atrás dos outros. O Hotel do Mezio que lança na Serra do Soajo efluentes não tratados. As várias descargas ao logo do Rio Vez, que constantemente são denunciadas, sobretudo ao longo do centro urbano.

Para que servem os investimentos na ecovia, nos centros de interpretação, no futuro museu da água e outras infraestruturas se, de uma forma definitiva não são eliminados estes problemas. O meio natural fica degradado, pouco atractivo, mas somos todos os arcuenses que somos prejudicados, porque perdemos o rio as paisagens e, directa ou indirectamente, a fonte de riqueza que é o turismo.

Álvaro Amorim

Ecovia do Vez: 32Km de prazer

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Percurso da Ecovia (folheto da CMAV)

A aprovação dos protocolos entre a Câmara Municipal e as freguesias a norte para a limpeza da ecovia foi o pretexto para mais uma questionar o Presidente da Câmara sobre a qualidade (ou a falta dela), na execução do projecto.

Antes, alguém tinha referido que, apesar das criticas relativamente à contrução da ecovia, e ela estava feita e tinha paisagens de cortar a respiração.

Aproveitei a deixa anterior para referir a única critica que CDS-PP tinha feito: A construção da Ecovia só pecava por ainda não estar feita (isto, há 3 anos atrás). Perante isto, o Sr. Presidente da Câmara lançou um comentário, referindo “… É a questão da paternidade”! Já várias vezes, e relativamente a várias medidas o Sr. Presidente  refere a questão “paternidade”!

Que fique bem claro, para o bem e para o mal, o executivo municipal é que tem a paternidade do projecto e da obra. Da ideia, não tem com certeza, que existem Ecovias já há muito tempo. A única coisa que nós referimos, é que esta obra deveria ser uma prioridade e devia ter sido construída, pelo menos, na altura em que foi feita a da margem esquerda do Rio Lima. Desde o inicio do anterior mandato, o 1º em que fui eleito, que defendo,  que era um projecto prioritário. O CDS-PP dos Arcos sempre apresentou o Turismo como uma alavanca do desenvolvimento municipal e a Ecovia, assim como o Rio Vez, o PNPG e outras potencialidades do concelho, seria um elemento chave.

Ecovia do Vez Arcos-Vilela
Ecovia do Vez Arcos-Vilela

Que a Ecovia do Vez é de uma beleza extraordinária, penso que todos estamos de acordo.

Que a Ecovia é essencial e pode ser um forte atractivo turístico, também poucos terão dúvidas.

Que foi mal executada, só o executivo municipal e os seus apoiantes não o aceitam.

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Ecovia do Vez

Relativamente a estes aspectos, o Sr. Presidente acusou o CDS-PP de ser contra os agricultores porque não queria que utilizassem os seus terrenos e que não tinha a certeza dos números que avancei, que iria confirmar.

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Ecovia do Vez

Tive a oportunidade de responder ao ataque relativamente aos agricultores e afirmei que o CDS-PP não estava contra os agricultores, muito pelo contrário, até porque o próprio terreno da Ecovia, pertence aos proprietários dos terrenos contíguos e eles tem o direito de fazer a sua agricultura. O que esteve mal, foi a execução do projecto, ao não colocarem tubos a atravessar a Ecovia, para drenagem da água para o rio.

Relativamente aos custos, quero deixar aqui bem claro que não inventei os números, e para isso, apresento os documentos em que esses valores estão registados.

No Orçamento de 2015, na rubrica 2523, Ecovia, estão inscritos, 533 mil euros para esse ano, mais 207 já realizado a que somariam 80 mil euros para os anos seguintes.

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Parte do Orçamento Municipal de 2015, onde se pode consultar a rubrica referente à Ecovia.

Mas, de facto, o orçamento pode não corresponder ao efectivamente gasto. Por isso, consultando o relatório e contas apresentado em Abril de 2016, referente ao ano de 2015, verifica-se uma execução de 60% para a Ecovia. De qualquer forma, o custo total da Ecovia foi de 617 mil euros, o que ainda dá quase 20 mil euros por Km de Ecovia.

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Execução orçamental de 2015

Com estes valores, quase que se podia construir a tal ciclovia que o PS tanto reclama em desfavor da Ecovia, para ligar à “rede europeia ciclovias em Viana do Castelo” (partindo do principio que Ponte de Lima entrava no disparate…)!

O que é certo é que a Natureza é benevolente conosco, dá-nos locais fantásticos, um rio com belezas naturais únicas. Os nossos ancestrais deixaram  um património cultural abundante. Quem tem mandato para tornar essas preciosidades disponíveis para todos, não acompanha a bondade da natureza nem honra os antepassados.

Estas preocupações foram evidenciadas quando o Presidente da Junta de Távora Santa Maria e São Vicente referiu que devido à má construção da Ecovia, os 3000€ do protocolo não eram suficientes para a sua limpeza adequada. En Távora, este ano, a Ecovia foi limpa 3 vezes e foi gasto o dobro do protocolado.

Ainda neste assunto, também referi que a Ecovia precisa de pontos de água potável. Quem vai em caminhada ou de bicicleta, facilmente leva água para o percurso, mas quem faz em corrida, não o pode fazer, pois é desconfortável.

Enquanto fazia esta observação, a ilustre Srª Deputada da Assembleia da República e

Ecovia do Vez Arcos-Vilela
Ecovia do Vez Arcos-Vilela          O rio ali tão perto

Deputada Municipal, Drª Emilia Cerqueira, desatou em altos risos, perante tamanho disparate que estava a observar. É certo que, com as águas límpidas do Vez ali ao lado, fontanários serão certamente inúteis! Assim, de certeza que irá votar contra a solução que o Senhor Presidente da Câmara apresenta: “A instalação dos pontos de água, está prevista para a construção do museu da água”! Certamente, zelosa dos interesses dos arcuenses, a ilustre Doutora, opor-se-á ao desperdício de dinheiro que será a construção de fontanários ao longo da Ecovia.

A instalação destes fontanários, serão com certeza uma mais valia para a Ecovia, como também o será a recuperação das construções, prevista no projecto do museu da água. Mas não deixa de ser verdade que, com um custo de quase 20 000€ por Km, estes fontanários bem que já podiam existir!

Álvaro Amorim