AM 23 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Realizou-se na quarta-feira, dia 23 de Novembro, a última reunião da Assembleia Municipal em 2016.

Esta reunião era muito importante, pois iriam ser discutidos assuntos chave para a gestão de 2017, nomeadamente os impostos e as taxas municipais, assim como as Grandes Opções do Plano e Orçamento.

Pontos em discussão

Tradicionalmente, as taxas e impostos são discutidos na reunião ordinária de Setembro e o Orçamento na de Dezembro. Como este executivo não faz um planeamento adequado das suas tarefas, agendou estes assuntos todos para uma mesma reunião, daí que estivessem previstos 16 pontos para discussão.

Ao contrário do que o PS sustentou, não é por o orçamento ser o último ponto da ordem de trabalhos que não haveria discussão (o orçamento só poderia ser aprovado depois das taxas estarem devidamente aprovadas). Mas, se por absurdo, alguma taxa não fosse aprovada de acordo com as propostas do executivo, o orçamento estaria comprometido. É claro que nas actuais condições políticas isso não aconteceria, mas não deixa de ser uma falta de respeito o executivo fazer da aprovação das taxas pela Assembleia Municipal um simples pro-forma!

Ao contrário do que o PS temia, o Orçamento foi devidamente discutido (deixarei essa análise para outro artigo), mas os pontos precedentes ficaram aquém do que seria de esperar. Por isso, uma reunião com 16 pontos na ordem de trabalhos teve uma duração inferior a 4 horas, pouco mais que outras com bastante menos pontos.

O período antes da ordem do dia, ficou assim empobrecido, com os diferentes partidos a terem intervenções escassas. O PSD foi apenas apresentar algumas listas de congratulações. O PS, pouco mais e CDU idem. De facto, quem apenas usou este período para apresentar uma declaração política com algumas ideias para o conselho e sobre a situação do pais e concelho foi o CDS.

Segui-se a ordem de trabalhos, com 16 pontos.

No relatório do executivo, o PS lá foi mais uma vez ler na tribuna algumas das coisas que o executivo do PSD tinha feito… não percebi se como critica se como congratulação.

Dos pontos seguintes algumas notas a referir, sobre o grupo Municipal do CDS-PP:

  • Mais uma vez lembrou o executivo municipal da necessidade de reabrir a ponte centenária ao trânsito
  • Propôs taxas de IM mais baixas, 0,30% para prédios avaliados, e a devolução dos 5% do IRS a que o município tem direito. O PSD o PS e a CDU não votaram favoravelmente estas propostas, tendo os valores das taxas propostas pelo executivo sido aprovadas.
  • Votou favoravelmente a isenção do IMT para os jovens e não alteração das taxas municipais. Neste ponto, observamos que esta mesmo proposta, quando apresentada por nós foi considerada ilegal. Felizmente houve mudança de posição no executivo e PSD.

Relativamente ao transito na ponte centenária, O Sr. Presidente da Câmara referiu que o que estava em aprovação (Ponto 3), era o plano de Urbanização e não o Plano de Trânsito. No entanto, o que tinha assumido em reuniões da Assembleia Municipal anteriores, é que a abertura ao trânsito da referida ligação, seria equacionado na revisão do plano de pormenor da sede do concelho que estava em andamento e não apenas da revisão do trânsito. Por estas palavra vemos que não interesse do executivo PSD em reabrir a ponte ao transito…

Em relação aos impostos, o Sr. Presidente referiu que, sem eles, não podia fazer ação social. Naturalmente, o CDS defende impostos mais baixos para tornar o concelho competitivo face aos nossos vizinhos para atrair e fixar mais pessoas. Não defendemos cortes na Ação Social, mas uma melhor gestão dos recursos poderia fazer milagres. Com uma política de desenvolvimento sustentável, a criação de riqueza no concelho resolvia os principais problemas sociais, podendo então diminuir esta rubrica orçamental. Com uma política unicamente de esmolas, além de empobrecermos o concelho, torna o orçamento municipal insustentável, pois quem pode pagar mais impostos, foge para municípios mais “amigos do contribuinte”, sendo a receita arrecadada cada vez menor, não por diminuição das taxas mas por não haver quem as pague.

Enquanto na Câmara Municipal estiverem executivos que não entendam esta dinâmica, não temos futuro como município competitivo e capaz de criar mais valias atraindo e fixando população.

Os outros pontos foram pacíficos, sem discussão significativa, foram aprovados por unanimidade.

Parece que houve alguma apreensão com a possibilidade de a reunião se prolongar até tarde, pelo número de pontos em discussão,  e até o executivo se escusou a fazer a apresentação multimédia do orçamento. Nos outros pontos, apenas leu parte da nota introdutória e sempre “como no ano passado…”. O Grupo Municipal do CDS-PP encarou a assembleia sem preocupações com o tempo que decorria e discutiu todos os pontos que achava pertinentes.

Álvaro Amorim

Meu Pobre Rio Vez

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Lutra lutra

É com uma enorme revolta que estou a escrever este artigo… Mas, infelizmente, tem que ser escrito. As chamadas de atenção na Assembleia Municipal (suponho que toda a  oposição já chamou a atenção para este problema), cai em saco roto e nada é feito para que, de uma vez por todas, a poluição no Rio Vez seja erradicada!

É uma quinta feira, 6 de Outubro, há bastante gente a percorrer os passadiços ao longo da margem esquerda do Rio Vez. Na volta da Lamela, uma lontra, Lutra lutra, está a atarefada na sua caça e, a poucos metros, uma mancha amarela dá um colorido triste ao belo Rio Vez.

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Volta da Lamela, Giela

O executivo municipal anuncia centenas de milhares de euros em saneamento básico. Os deputados do PSD na Assembleia Municipal elogiam, sessão após sessão, os investimentos feitos nesta área. É certo, que elogiam quando há a adjudicação, quando o Sr. Presidente da Câmara visita a obra e por fim quando ela é concluída… O que dá muitos elogios! Mas, na prática, depois vemos o rio poluído e os exemplos são vários!

É criminoso a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez continuar a ignorar estes constantescrimes ambientais contra um património que é de todos e que pode ser uma fonte de riqueza para o concelho. É de uma negligência atroz que a Câmara Municipal não tome as medidas adequadas para que os efluentes não tratados continuem a ser lançados no meio ambiente.

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Foco de poluição, Rio Vez

Infelizmente, os exemplos são muitos e sucedem-se uns atrás dos outros. O Hotel do Mezio que lança na Serra do Soajo efluentes não tratados. As várias descargas ao logo do Rio Vez, que constantemente são denunciadas, sobretudo ao longo do centro urbano.

Para que servem os investimentos na ecovia, nos centros de interpretação, no futuro museu da água e outras infraestruturas se, de uma forma definitiva não são eliminados estes problemas. O meio natural fica degradado, pouco atractivo, mas somos todos os arcuenses que somos prejudicados, porque perdemos o rio as paisagens e, directa ou indirectamente, a fonte de riqueza que é o turismo.

Álvaro Amorim

Ecovia do Vez: 32Km de prazer

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Percurso da Ecovia (folheto da CMAV)

A aprovação dos protocolos entre a Câmara Municipal e as freguesias a norte para a limpeza da ecovia foi o pretexto para mais uma questionar o Presidente da Câmara sobre a qualidade (ou a falta dela), na execução do projecto.

Antes, alguém tinha referido que, apesar das criticas relativamente à contrução da ecovia, e ela estava feita e tinha paisagens de cortar a respiração.

Aproveitei a deixa anterior para referir a única critica que CDS-PP tinha feito: A construção da Ecovia só pecava por ainda não estar feita (isto, há 3 anos atrás). Perante isto, o Sr. Presidente da Câmara lançou um comentário, referindo “… É a questão da paternidade”! Já várias vezes, e relativamente a várias medidas o Sr. Presidente  refere a questão “paternidade”!

Que fique bem claro, para o bem e para o mal, o executivo municipal é que tem a paternidade do projecto e da obra. Da ideia, não tem com certeza, que existem Ecovias já há muito tempo. A única coisa que nós referimos, é que esta obra deveria ser uma prioridade e devia ter sido construída, pelo menos, na altura em que foi feita a da margem esquerda do Rio Lima. Desde o inicio do anterior mandato, o 1º em que fui eleito, que defendo,  que era um projecto prioritário. O CDS-PP dos Arcos sempre apresentou o Turismo como uma alavanca do desenvolvimento municipal e a Ecovia, assim como o Rio Vez, o PNPG e outras potencialidades do concelho, seria um elemento chave.

Ecovia do Vez Arcos-Vilela
Ecovia do Vez Arcos-Vilela

Que a Ecovia do Vez é de uma beleza extraordinária, penso que todos estamos de acordo.

Que a Ecovia é essencial e pode ser um forte atractivo turístico, também poucos terão dúvidas.

Que foi mal executada, só o executivo municipal e os seus apoiantes não o aceitam.

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Ecovia do Vez

Relativamente a estes aspectos, o Sr. Presidente acusou o CDS-PP de ser contra os agricultores porque não queria que utilizassem os seus terrenos e que não tinha a certeza dos números que avancei, que iria confirmar.

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Ecovia do Vez

Tive a oportunidade de responder ao ataque relativamente aos agricultores e afirmei que o CDS-PP não estava contra os agricultores, muito pelo contrário, até porque o próprio terreno da Ecovia, pertence aos proprietários dos terrenos contíguos e eles tem o direito de fazer a sua agricultura. O que esteve mal, foi a execução do projecto, ao não colocarem tubos a atravessar a Ecovia, para drenagem da água para o rio.

Relativamente aos custos, quero deixar aqui bem claro que não inventei os números, e para isso, apresento os documentos em que esses valores estão registados.

No Orçamento de 2015, na rubrica 2523, Ecovia, estão inscritos, 533 mil euros para esse ano, mais 207 já realizado a que somariam 80 mil euros para os anos seguintes.

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Parte do Orçamento Municipal de 2015, onde se pode consultar a rubrica referente à Ecovia.

Mas, de facto, o orçamento pode não corresponder ao efectivamente gasto. Por isso, consultando o relatório e contas apresentado em Abril de 2016, referente ao ano de 2015, verifica-se uma execução de 60% para a Ecovia. De qualquer forma, o custo total da Ecovia foi de 617 mil euros, o que ainda dá quase 20 mil euros por Km de Ecovia.

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Execução orçamental de 2015

Com estes valores, quase que se podia construir a tal ciclovia que o PS tanto reclama em desfavor da Ecovia, para ligar à “rede europeia ciclovias em Viana do Castelo” (partindo do principio que Ponte de Lima entrava no disparate…)!

O que é certo é que a Natureza é benevolente conosco, dá-nos locais fantásticos, um rio com belezas naturais únicas. Os nossos ancestrais deixaram  um património cultural abundante. Quem tem mandato para tornar essas preciosidades disponíveis para todos, não acompanha a bondade da natureza nem honra os antepassados.

Estas preocupações foram evidenciadas quando o Presidente da Junta de Távora Santa Maria e São Vicente referiu que devido à má construção da Ecovia, os 3000€ do protocolo não eram suficientes para a sua limpeza adequada. En Távora, este ano, a Ecovia foi limpa 3 vezes e foi gasto o dobro do protocolado.

Ainda neste assunto, também referi que a Ecovia precisa de pontos de água potável. Quem vai em caminhada ou de bicicleta, facilmente leva água para o percurso, mas quem faz em corrida, não o pode fazer, pois é desconfortável.

Enquanto fazia esta observação, a ilustre Srª Deputada da Assembleia da República e

Ecovia do Vez Arcos-Vilela
Ecovia do Vez Arcos-Vilela          O rio ali tão perto

Deputada Municipal, Drª Emilia Cerqueira, desatou em altos risos, perante tamanho disparate que estava a observar. É certo que, com as águas límpidas do Vez ali ao lado, fontanários serão certamente inúteis! Assim, de certeza que irá votar contra a solução que o Senhor Presidente da Câmara apresenta: “A instalação dos pontos de água, está prevista para a construção do museu da água”! Certamente, zelosa dos interesses dos arcuenses, a ilustre Doutora, opor-se-á ao desperdício de dinheiro que será a construção de fontanários ao longo da Ecovia.

A instalação destes fontanários, serão com certeza uma mais valia para a Ecovia, como também o será a recuperação das construções, prevista no projecto do museu da água. Mas não deixa de ser verdade que, com um custo de quase 20 000€ por Km, estes fontanários bem que já podiam existir!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 30 de Setembro

Imagem da Casa das Artes

Na sexta, dia 30, realizou-se a reunião da Assembleia Municipal de Setembro.

Os pontos agendados, eram pacíficos. Eram 3, para além da apreciação do relatório de actividade do executivo: a aprovação da alteração ao regulamento das bolsas de estudo para o ensino superior e protocolos com as freguesias, uns para a limpeza da ecovia e outros, os tradicionais, para financiamento de algumas obras.

Nesta reunião da Assembleia Municipal era costume aprovar as taxas e impostos municipais para o ano seguinte, mas este executivo passou a apresentar essas propostas apenas na reunião de Dezembro, aquando a discussão do Orçamento e Opções do Plano Municipais. É um risco construir um orçamento com base em taxas que não estão aprovadas… mas há uma maioria silenciosa que não se atreve sequer a contestar as opções do executivo, por isso, nada de novo cá pelo burgo!

No período antes da ordem do dia, os incêndios foram naturalmente tema de discussão, tendo o Grupo Municipal do CDS-PP apresentado uma proposta para se estudar a viabilidade da instalação de um quartel temporário para os Bombeiros na zona do PNPG, para o combate poder ser mais rápido. É claro que existem os Sapadores, há vigilantes, há outras estruturas de apoio, mas a calamidade que ocorreu este ano, mostra-nos que não chega. É claro que o calor e a seca justificam alguma coisa. Mas o facto de o Norte de Portugal ter uma área ardida próxima da área ardida no resto da Europa, quer dizer que algo está a falhar. Mais, se tivermos em conta os relatórios oficiais que indicam que o número de ignições este ano até foram inferiores ao ano passado, essa ineficiência ainda é mais clara! Se menos incêndios provocou esta catástrofe, que não teve igual em outros pontos da Europa, o combate às ignições não funcionou e é necessário que funcione.

Mas, mais que arranjar culpados, é necessário prevenir o futuro. Uma estrutura dos bombeiros próxima das zonas mais criticas poderia ser uma solução. Aumentar o numero de Sapadores e de vigilantes, também será indispensável.

Ainda no período antes da Ordem do Dia, questionamos o Sr. Presidente da Câmara sobre outros assuntos:

  • O Hotel do Mezio tem laçado para a encosta águas por tratar, da sua ETAR (subdimensionada?). Foi noticia no jornal Noticias dos Arcos de 15-09-2016 que o Sr. Veriador Olegário Gonçalvez  afirmou:“o licenciamento havia sido dado pelo Ministério do Ambiente e que o Hotel tem uma ETAR, podendo despejar [detritos para o meio ambiente], no caso de a estação de tratamento ficar saturada.” Questionamos o Sr. Presidente sobre esta situação e a resposta é que o Sr. Vereador não diria uma coisa dessas… E que o licenciamento é para lançar apenas água tratada no meio ambiente, algo que, como se sabe, não está a acontecer!
  • Nas últimas
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    Cavalos de proprietário desconhecido a ajudarem numa vindima, em Távora Santa Maria

    semanas, tem andado nas Freguesias de Távora (Santa Maria e S. Vicente) e Souto, um número significativo de cavalos e garranos. Estes animais, cujos donos são desconhecidos, tem provocado significativos prejuízos às pessoas, destruindo diversas culturas. Enquanto fazia a minha intervenção, o Sr. Presidente da Câmara, em jeito de crítica, ia dizendo que “agora tinha de ir atrás dos animais…”. Alertei-o que estes animais andavam nas estradas municipais e que em caso de acidente  alguém teria de assumir as responsabilidades. Conhecemos casos recentes de acidentes com estes animais com vitimas mortais. Julgo que o Sr. Presidente não estava a compreender a gravidade da situação. Enquanto comerem só umas couves, não será grave, em caso de acidente com vitimas, a coisa será pior!

  • Alertamos também para o facto de, nas festas nas aldeias, se abusar dos altifalantes. Além dos horários serem inadequados, com muitos a começarem às 7 horas da manhã a fazer barulho, o volume do ruído está acima de todos os valores aceitáveis. Num concelho que se quer turístico, esta é mais uma aberração que a Câmara teima em não por cobro, pois, como dizem alguns mesários “…se pago a licença, é para por música…”
  • Por fim, chamamos mais uma vez a atenção para a necessidade da câmara fazer força para a necessidade de os meios de comunicação social identificarem correctamente o Concelho de Arcos de Valdevez no PNPG. Isto, a propósito de, recentemente, ter sido noticiado que um casal de turistas se perdeu no Gerês, quando nas imagens aparecia a placa de Adrão e eram os bombeiros de Arcos de Valdevez a serem entrevistados. Esta é uma batalha antiga, para a qual não nos cansamos de alertar e que não tem eco nos executivos municipais. A situação ocorrida leva-nos também às queixas que os turistas frequentemente fazem sobre a falta de informação, nomeadamente nas indicações dos trilhos, sendo que facilmente se perdem e não conseguem dizer, nem aproximadamente,  onde estão.  Como se sabe, o casal em causa só foi encontrado por, já de noite, fazer disparos com flash da máquina fotográfica, pois não conseguiam dizer aos bombeiros em que zona de Soajo se encontravam. A Câmara apresenta muitas iniciativas, vangloria-se do número de empreendimentos turísticos, mas depois falha no essencial, não fiscalizando as fontes de poluição, não promovendo indicações adequadas e não promovendo o Concelho de uma forma adequada de consistente.

Relativamente aos pontos da ordem do dia, aprovamos os 3, mas deixarei para um artigo dedicado a intervenção sobre a ecovia.

Álvaro Amorim

 

Ecovia do Vez Arcos-Vilela

Finalmente consegui fazer parte do percurso a norte da vila da Ecovia. Como era de prever, a beleza do passeio para norte é equivalente ao percurso para Sul/Poente. Com uma vegetação ripícola abundante e o rio Vez ali ao lado, sempre muito perto, com excepção de um pequeno percurso que segue um caminho já existente, é sem dúvida um passeio muito agradável.

Algumas fotos que ilustram esta parte da ecovia.

O percurso da ecovia pode ser consultado numa brochura produzida pela CMAV.

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Brochura da CMAV

Álvaro Amorim

 

Poda da Tília na Valeta

Como disse no artigo anterior, deram cabo de uma das tílias que fazia o conjunto de 3 árvores, um verdadeiro postal ilustrado, quando ganhavam as cores de outono.

Aqui deixo a imagem, para se ver o “lindo serviço” feito:

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Tília completamente desfigurada na sua copa.

Pelo menos salvou-se a outra tília e o Acer…

Assembleia Municipal de 24 de Junho

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Câmara Municipal

Nesta reunião da Assembleia Municipal não havia muitos assuntos a discutir. Como pontos da ordem de trabalho apenas a discussão das contas consolidadas do município e a aprovação de protocolos com as freguesias.

Relativamente às contas consolidadas é apenas uma formalidade, apenas com a inclusão das entidades participadas pela Câmara Municipal e, nas contas só entram aquelas cuja participação é mais que 50%. Neste caso só a In.Cubo é relevante.

Neste contexto, questionou-se o aumento de 15 000€, tendo a CMAV infectado na associação 90000 €, nos últimos meses. A justificação foi o aumento das candidaturas e a comparticipação nacional nos projectos. Não foi esclarecedor, porque a In.Cubo não participa nesse financiamento… Quando muito, o município substituiria o estado central na comparticipação nacional! Mas, tanto quanto sei, apenas nos projectos de investimento do município, a comparticipação municipal, muitas vezes recebida do governo, a situação se aplica. Além disso, foi dito que os outros associados da In.Cubo não contribuíam com financiamento, participando apenas como uma espécie de consultores na formulação de projectos.

A In.Cubo continua a levantar algumas dúvidas em termos de funcionamento e financiamento.

Os protocolos com as freguesias foram também aprovados. Não concordo com a forma como o orçamento municipal é distribuído pelas freguesias, deveriam-se estabelecer critérios proporcionais que contemplassem o território e a população, mesmo que situações urgentes tivessem um tratamento especial. Isso não continua a acontecer. O valor é igual para todas, independentemente da população residente e do território abrangido. Não posso concordar com que defende o PS, que é dar o valor fixo, mas multiplicado pelo número d freguesias agregadas (uma união de 2 freguesias recebia a dobrar, por exemplo), mas deveria haver diferenciação.

No período antes da ordem do dia, questionei o Sr. Presidente da Câmara qual à posição da CMAV em relação ao desvio de fundos para os municípios da Área Metropolitana do Porto, ao procedimento relativamente à Vespa Velutina (vespa asiática) e à política de arborização da sede do concelho.

Em relação à primeira questão, não respondeu. Quanto à vespa afirmou que os munícipes podem recorrer às juntas de freguesia, bombeiros ou à câmara municipal, que todos tem instruções para rapidamente tratar dos ninhos (esperemos que assim seja). Relativamente às árvores na sede do concelho, que continuam a ser cortadas mesmo as que mostram estar saudáveis, também não foi convincente.

Ainda relativamente às árvores, sabemos que existe um risco associado à existência de árvores de grande porte em zonas urbanas. Mas, risco existem muitos e o que ao Executivo tem que assumir, é se quer ter árvores que são uma mais valia para a beleza da sede do concelho,mesmo que isso comporte algum risco, ou se quer manter aquilo que é hoje o campo do transladário, onde as árvores foram quase todas substituídas e a sombra é agora muito limitada. O Campo, dá hoje uma pálida imagem daquilo que foi ainda há poucos anos. É certo que as árvores hão-de crescer, mas nessa altura, cortam-se de novo pelo pé, sobretudo se fizerem o que o PS pede, que é uma poda radical. São estas podas radicais que tornam as plantas doentes e mais frágeis. Não fora isso, um ramo pode sempre partir, com um vento mais forte, mas dificilmente a árvore quebra pelo tronco e dificilmente se torna um perigo significativo para os transeuntes.

Mas o desvario da estão das árvores continua, e disse-o ao Sr. Presidente da Câmara, dando como exemplo a tentativa de substituir as tílias, junto ao DNA, por carvalhos e a recente poda feita numa árvore na praia da valeta. Os carvalhos, ainda foram substituídos pelas tílias, que tornam, ou tornavam, o transladarão único, mas a árvore da valeta, ficou sem o tronco principal, perdendo a sua forma. Já depois de terem cortado pelo pé os salgueiros chorões que embelezavam o espaço, também esta pobre árvore vou a sua copa desfigurada.

A estas questões, o Sr. Presidente da Câmara apenas referiu que os carvalhos iam alia ser postos por serem mais resistentes que as tílias… eu gosto dos carvalhos, mas aquele local é para ter tílias e penso que toda a gente aprecia a magnificência destas árvores que podem chegar aos 40m de altura e na altura da floração deixam um aroma no ar inconfundível.

Valeta, Arcos de Valdevez
Conjunto de árvores na praia da valeta. Este conjunto de cores, no outono, é de uma beleza inqualificável. A árvore ao centro, com uma copa perfeita, foi “decapitada”, com uma poda assassina que lhe removeu parte do tronco.

Álvaro Amorim