Assembleia Municipal – Instalação de aerogeradores na Peneda

Bouça dos Homens - Gavieira

Bouça dos Homens – Gavieira

Ao contrário do que alguns apregoam, a instalação de aerogeradores tem vários impactos negativos. Infelizmente, Monção e Melgaço tem autorizado a construção de várias torres prejudicando gravemente a paisagem.

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez defende, com excepção do vereador eleito pelo CDS-PP, a ampliação deste parque eólico, permitindo a construção de mais duas torres eólicas junto à branda da Bouça dos Homens na Gavieira.

É certo que estas instalações vão render alguns euros à junta de consortes, que gere os Baldios da Gavieira. Mas isso não compensa o que se perde em potencial turístico, devido à degradação da paisagem.

A população, incluido alguns políticos,  não está preocupada com os animais selvagens. Mas, as espécies autóctones em perigo são úteis para nos ajudar a defender contra a mini-hídrica no Vez, são dispensáveis neste contexto. O número de rapinas nos centros de recuperação de aves, feridas por estas estruturas,  não interessam nada. Esqueçam-se que, a observação de aves é uma actividade turística em grande desenvolvimento. Defende-se que “não se pode retirar este rendimento ás populações”, esquecendo-se que pouco destes fundos chegam de facto às populações, ficando nas juntas dos baldios, quando muita mais gente pode ter rendimento da actividade turística.

O Sr. Presidente da Câmara acusou-me de incoerência por, há 4 anos, me ter abstido e agora ser contra. Em 4 anos muitas coisas se alteraram e, abster-me, não é propriamente ser a favor. Há 4 anos, os preços dos painéis solares não tinham nada a ver com os actuais.  As regras de produção própria eram completamente diferentes. Hoje, qualquer pessoa pode por um preço aceitável, colocar paineis solares. Há 4 anos eram necessários mais de 10 anos para recuperar o investimento. Hoje, em 3 anos, esse investimento pode ser recuperado. Há 4 anos, a energia produzida, tinha ser injectada na rede da EDP. Hoje, só é injectada a energia que se produz em excesso. Há 4 anos, as perspectivas de evolução dos painéis solares eram boas, hoje essa evolução é um facto e já estão disponíveis tintas fotovoltaicas que permitem painéis ainda mais económicos com maior eficiência. Há 4 anos, Portugal era deficitário em termos de energias renováveis, hoje essa situação está invertida.

A questão que devemos colocar é: qual o futuro dos parques eólicos: Com o aumento da produção própria, a rentabilidade dos parques eólicos será cada vez menor. Com a diminuição da rentabilidade, os promotores abandonarão esses parques, no alto das montanhas, de difícil acesso e de manutenção onerosa. Quando não forem rentáveis, serão abandonados. Vendem os metais aos sucateiros e ficará a torre de betão para os municípios abaterem. Entretanto, as rendas obtidas são gastas para reverter a situação.

O impacto das torres eólicas já é muito mau. Dizem que, mais 2, não altera a situação. Mas, e isso é elementar, quanto maior a densidade destas torres maior o impacto negativo. Não podemos seguir o principio de, se já está mal, não faz mal por pior!

Em questão está todo o potencial turístico da região. Infelizmente, para o executivo municipal, pelo menos para a maioria, o turismo não é de facto uma prioridade. Tem feito alguns investimentos, mas a maioria mais em reação do que em pro-ação. A ecovia, com um projecto com inúmeros problemas, está a ser feita tarde e mal. O museu da água, parece agora ter uma direção mais adequada, mas ainda falta ver no que vai dar. O Paço de Giela, finalmente recuperado, tem um modelo de museu que dificilmente retira todas as potencialidades do espaço.

É por isso que se compreende que, só o CDS-PP veja que as rendas que as 2 torres eólicas vão gerar não cobrem todo o potencial turístico que se perde. Pior, não se vislumbra no actual executivo, pelo menos nos vereadores com pastas e no presidente da câmara, imaginação para ter uma verdadeira visão inovadora que coloquem Arcos de Valdevez no topo dos destinos turísticos em Portugal e na Europa.

Algumas notas para terminar:

– O Deputado Municipal do PCP, acusou o CDS-PP de serem contra tudo. É irónico, o PCP ter esta posição, quando  o vemos ser contra tudo e contra todos desde que não estejam de acordo com os seus dogmas. Na sua intervenção, defendeu que tínhamos que apoiar as energias renováveis, como as eólicas, mini-hídricas, micro-hídricas e nano-hídricas! Se as nano-hídricas foram uma piada, relativamente às micro-hídricas estamos claramente de acordo. Utilizar os moinhos, por exemplo, para produzir energia, juntamente com as células fotovoltaicas é um caminho inovador a seguir. O problema, é que estas explorações não são aliciantes para os promotores, que antes preferem colocar uma central de 10GW em Sistelo e destruir quase 6km de rio. Mas, a Câmara podia perfeitamente colocar um destes dispositivos no açude da valeta. Mas aí…

– A Srª Deputada Municipal do PSD, Emilia Cerqueira, resolveu ser erudita e declamou o canto IV dos Lusíadas, acusando-me de ser o Velho do Restelo. O Velho do Restelo, pessimista, não acreditava nas explorações marítimas e dizia que ia ser o caos. A questão aqui, é quem simboliza na nossa AM, o Velho do Restelo: O PSD, que defende a instalação de empresas que procuram mão de obra barata, condições de controle ambiental menos exigentes e que foram corridas dos seus países? Defendem a instalação de tecnologia eólica que tem pouco futuro, mas que dá a segurança de uma renda imediata? Ou o CDS-PP que defende arriscar na inovação apostar fortemente em Arcos de Valdevez como um destino de excelência turística? Nós, que procuramos valorizar os nossos recursos naturais renováveis, podendo dar riqueza a quem tiver iniciativa para os utilizar e não esperar que apenas nos caia uma rendazita ao fim do ano, sem termos de fazer mais nada?

A nossa visão, é a dos navegadores que, sem certezas do futuro, arriscam a vida para “dar novos mundos ao mundo”, neste caso, para dar novas oportunidades aos arcuenses. Se é certo que temos que ter as industria para empregar quem tem medo de arriscar por si próprio, também temos de criar as condições para, quem for destemido, construir as suas própria oportunidade.

-Por último, durante a discussão, a posição do vereador eleito pelo CDS-PP foi questionada. Foi solicitado que se explicasse. Diz o regimento da AM, que os vereadores podem prestar esclarecimentos quando autorizado pelo presidente da câmara ou pela própria assembleia. O Sr. Presidente da Câmara simplesmente não autorizou esse esclarecimento, ao contrário do que tinha acontecido antes ao autorizar o vereador do PS a prestar um esclarecimento. Restou solicitar à AM essa autorização. Negada pela maioria do PSD. Foi curioso ver a votação, depois de um compasso de espera, todos levantaram o braço após a representante do Grupo Municipal do PSD o ter feito. É democracia, aceitamos democraticamente essa decisão da AM, são as regras. Mas é curioso ver a posição do partido a que pertence o Sr. Presidente da Câmara e que na última AM, me acusou de não ser democrata. Sou, conheço a regras, aceito-as, mas teria um comportamento diferente se estivesse no lugar dele. Ser democrata é aceitar a opinião da maioria. Mas, ficava bem à maioria deixar a minoria se exprimir.

Álvaro Amorim

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Assembleia Municipal – Mini-hídrica de Sistelo

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

No período Antes da Ordem do Dia, da Assembleia Municipal de 26 de Junho, todos os grupos municipais se referiram à mini-hídrica de Sistelo.

O Grupo Municipal do CDS-PP quis enaltecer todos os que, opondo-se à construção desta infra-estrutura, contribuíram nas ações que espontaneamente foram surgindo, participaram na discussão pública e, de alguma forma, procuraram influenciar os decisores no sentido de impedir a construção de tal atentado ao concelho de Arcos de Valdevez.

Este voto foi aprovado por maioria, apenas com a abstenção do Deputado Municipal do PCP. De referir que o deputado justificou a sua posição por ter havido pessoas a tentar capitalizar a sua posição para obter dividendos políticos. Esquece-se que, a maioria das pessoas que se manifestaram contra a mini-hídrica, o fez com sinceridade e merece este reconhecimento. E, se alguém o fez para ter dividendo políticos, ou outros, apesar dos fins não justificarem os meios… neste caso, não estou nada preocupado com a opinião pessoal dessas pessoas, desde que publicamente e nas suas ações estejam contra a mini-hídrica e isso contribua para evitar a sua construção. Se vão contra a sua opinião, é um problema deles! Só me preocupa que, publicamente façam uma coisa e nos gabinetes, longe do olhar público, façam outra. No entanto, o que interessa, nesta altura, é que os arcuenses se manifestaram estrondosamente contra a mini-hídrica e na defesa do Rio Vez, e isso é de louvar.

O presidente da junta de Sistelo apresentou uma moção contra a construção da mini-hídrica. Esta foi aprovada por unanimidade. Apesar de, nesta altura, já não ter efeitos práticos, é sempre importante vincular a Assembleia Municipal à posição da esmagadora maioria dos arcuenses.

De referir que, o presidente da junta da Sistelo se queixou que não teve ajuda dos grupos municipais e que teve algumas dificuldades em lidar com a situação. Não sei o que fizeram os outros grupos municipais. Conheço a actuação do CDS-PP. E sei que os eleitos de Sistelo pelo CDS-PP tiveram o apoio que precisavam, foram para a reunião da Assembleia de Freguesia com uma posição bem definida, mobilizaram a população e estiveram sempre presentes nas diversas ações contra a construção da infra-estrutura.

Esta posição leva-me para a última consideração relativamente a este assunto.

O processo ainda não está acabado. A sombra que paira sobre o Rio Vez em Sistelo ainda não se desvaneceu. Não é altura para cobrar dividendos nem altura para divisões. É altura para todos, independente das motivações, lutarem em conjunto contra a construção da mini-hídrica no Rio Vez.

Vem isto a propósito da guerra entre o PSD e o PS sobre o facto da posição da maioria do executivo municipal, do Sr. Presidente da Câmara e vereadores do PSD, só ter sido conhecida na reunião extraordinária da Câmara Municipal, para a tomada da posição da mesma sobre o parecer a apresentar à APA para o Estudo de Impacto Ambiental.

Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez

Sistelo, Porta Cova, Arcos de Valdevez

Esta discussão, que começou na dita reunião da câmara e continuou nesta reunião da Assembleia Municipal, é estéril, divisionista e não é positiva para a batalha que temos pela frente. As “fortes críticas políticas” como se referiu o Sr. Presidente da Assembleia Municipal,  às palavras do Sr. Presidente da Câmara e da deputada do Grupo Municipal do PS, são de evitar nesta altura.

Quando o assunto ficar resolvido definitivamente, será altura de balanços. Será nessa altura que os arcuenses terão direito a todos os dados e, serão eles a fazer o juízo de valor sobre o papel de cada um neste processo.

Por agora, vamos continuar todos a uma só voz:

Não à construção da mini-hídrica no Rio Vez em Sistelo, nem em qualquer outro lugar.

Alvaro Amorim

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Assembleia Municipal de Junho de 2015

Câmara Municipal

Câmara Municipal

Decorreu no dia 26 de Junho a 3ª reunião da Assembleia Municipal de 2015. Dos pontos agendados, havia a discussão das contas consolidadas, protocolos com as freguesias, alteração ao PDM e instalação de 2 aerogeradores na Gavieira.

Os protocolos com as freguesias foram aprovados por unanimidade (apesar de manter as minhas reservas na forma de distribuição destes fundos).

As contas consolidadas foram aprovadas com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP (a discussão era a mesma de Abril, mantendo-se as reservas que na altura foram apresentadas).

A alteração ao PDM foi aprovada também com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP, tendo apresentado uma declaração de voto. A dinamização dos Parques Empresariais é importante, mas a localização do Parque Empresarial das Mogueiras foi muito mal escolhido. A movimentação de terras, devido aos elevados declives da zona, tem causado problemas ao executivo e, mais grave, aos residentes. É um erro do passado, que não dá para corrigir e que este executivo não faz nada para minimizar.

A instalação dos aerogeradores foi aprovada, com os votos contra do Grupo Municipal do CDS-PP. Dedicarei um artigo a este tema.

Antes da ordem do dia, foram aprovados vários votos de louvor, aos atletas e associações arcuenses que se tem evidenciado no panorama nacional e/ou distrital. Mas, o tema mais em destaque, foi a mini-hídrica de Sistelo, tema sobre o qual escreverei mais tarde.

Ainda no período antes da ordem do dia, questionei o Sr. Presidente da Câmara sobre para quando a abertura ao transito da ponte centenária do centro da vila e sobre quando havia a correção do piso das estradas do conselho, nomeadamente da N202 entre a vila e as Mogueiras, que se encontra em muito mau estado, pondo em perigo as pessoas que a utilizam. Quanto à ponte respondeu que estava difícil por causa das entidades envolvidas (a discussão pública da alteração do plano de pormenor da vila foi a discussão ainda no anterior mandato e previa a abertura da ponte ao trânsito automóvel. Relativamente à N202, fiquei mais preocupado com a resposta. O que foi dito pelo sr. Presidente da Câmara, é que tinha um projecto para uma nova via, a atravessar o Vez em frente ao Pingo Doce. Ou seja, o actual executivo continua a apostar em mais uma travessia, com todos os custos associados e impactos negativos na zona. O acesso ao Parque empresarial das Mogueiras, deveria ser feito em Santar, através de uma via directa ao IC28, e não utilizar a Av. DR. Osvaldo Gomes, que é uma via urbana. Este acesso em Santar estava previsto inicialmente, e é a única forma de minorar os constrangimentos do acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras. Utilizar a N202, mesmo que se faça uma travessia em Guilhadezes, é claramente uma má opção, pondo em causa aquilo que começa a ser claramente uma zona urbana.

Há muito que critico a opção pela construção de uma nova ponte em Arcos de Valdevez. Já existem 3 na zona urbana da vila. Esta construção, além de ir destruir mais um corredor de vegetação nas margens do Vez, vai ter um custo para a autarquia completamente desnecessário. Mesmo que a obra seja co-financiada, não o é a 100 % e tem custos de manutenção. São estes recursos que devem ser canalizados para outras rubricas e que poderia, por exemplo, permitir baixar as taxas e impostos que os arcuenses pagam.

Álvaro Amorim

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Todos contra a Mini-Hídrica de Sistelo

Sistelo, Porto Cova cópiaOs arcuenses, e todos os que gostam do Rio Vez e da manutenção do património natural preservado, devem participar na consulta pública que está a decorrer até ao dia 5 de Junho (sexta-feira).

O processo é simples: escrever um texto, dirigido ao Presidente do Conselho  Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e envia-lo por correio electrónico, correio terrestre, fax ou entrega-lo em mão na Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ou CCDRn. Devem ficar com uma prova de entrega… pelo sim pelo não!

Para ajudar, fiz uma minuta que pode ser utilizada. Só tem que colocar a vossa identificação (não se se o BI é essencial, mas pelo sim pelo não…), e escrever o que vos vai na alma!

Modelo Participacao EIA

Álvaro Amorim

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Um crime em Arcos de Valdevez

Rio Vez em Sistelo

Rio Vez em Sistelo

É inacreditável que o projecto da uma barragem em Sistelo esteja prestes a avançar!

É um projecto antigo que sempre opôs as populações locais à EDP. Agora, nos segredo dos gabinetes está a avançar, estando em discussão pública o seu impacto ambiental:

Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo

É altura de, como no passado, as populações se levantarem e não deixarem destruir o nosso património natural.

É este concelho que o sua excelência o Sr. Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez , Dr. João Manuel, defende, quando vai fazer discursos de circunstância, com muitos milhões de euros, em conferências de áreas protegidas?

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Obrigado aos Bombeiros

Serra de Soajo vista do CasteloNa segunda-feira, 18 de Maio, graças à valentia dos bombeiros, o Monte do Castelo ainda resistiu.

Penso que há uma tentativa de alguém para arder tudo. Este ano, um fogo já começou na zona de Parada, mais ou menos onde começou último grande incêndio que queimou tudo, mas foi controlado ainda para lá da N303.

Ontem, segunda-feira, um outro começou na encosta, por baixo da estrada de acesso ao Monte do Castelo e Miranda.

Felizmente, os Bombeiros dos Arcos, com o apoio dos GIPS e dos Bombeiros de Ponte da Barca e Paredes de Coura, controlaram males maiores. Ainda ardeu uma encosta significativa e num ponto ainda passou para cima da estrada… Algumas folhosas terão sido fortemente atacadas e duvido que sobrevivam. Mas, dado o vento, podia ter sido pior.

A Câmara Municipal tem que de uma vez por todas, considerar a defesa daquele património natural como prioritário e tomar as medidas de prevenção que sejam suficientemente eficazes. Muitas parcelas são privadas, mas quando está em causa o interesse público, os privados têm que colaborar. Ou limpam ou perdem o direito à parcela. Mas, o estado tem que dar o exemplo, que, no Monte do Castelo, não é o caso. As zonas florestais estão pouco melhores que as privadas, como referi no artigo anterior.

Curiosamente, dia 15 de Maio, esteve cá o Secretário de Estado da Administração interna, para a criação das unidades de intervenção rápida. Folclore, continua haver muito… assim como áreas ardidas! Meios aéreos, só para depois… quando estiver tudo ardido!

Por agora, resta-me, como Arcuense e Deputado Municipal, agradecer aos Bombeiros, de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Paredes de Coura, assim como aos militares do GIPS, terem salvo o Monte do Castelo e esperar que com o seu esforço ainda tenhamos um parque do Castelo Verde por muito tempo.

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Monte do Castelo e prevenção de incêndios

Vista do Penedo

Vista do Penedo

O Monte do Castelo tem sido ao longo dos tempos, sacrificado com incêndios que empobrecem aquele rico património natural.

Se há proprietários que não limpam as suas parcelas, o mais grave, é a actuação do estado.  Grande parte  daquela área, é zona florestal do estado. Seria de esperar que quem gere essa parcela pública, pelo menos uma vez por ano, fizesse uma limpeza do mato, de forma a evitar os incêndios. No entanto, e apesar de terem plantado alguns cedros, o mato, sobretudo os codeços, estão quase da altura das coníferas, com o risco que isso é para a floresta, como mostram as fotos.

IMG_0383No ano passado, o Presidente da Câmara, foi questionado sobre o assunto. A resposta foi que a responsabilidade é do ICNF. Não sei quem é de facto a entidade responsável pela gestação destes espaços florestais, pois a informação que procurei não foi clara.

O certo, independentemente de quem for a responsabilidade, é que são espaços públicos, de enorme interesse natural e com grande potencial turístico, que tem que ser bem geridos. O principal interessado na boa gestão, é o concelho de Arcos de Valdevez. Assim, compete à Câmara Municipal, se de facto não for sua a responsabilidade da gestão das florestas, interceder junto do ICNF para limpar e manter as florestas publicas do concelho.

Compete à Câmara Municipal, enquanto responsável pela Proteção Civil, a tomada de medidas para a prevenção dos incêndios. É de saudar a constituição das equipas de intervenção rápida, apesar de tardiamente (este ano já ardeu mais concelho que o ano passado todo…). Mas, as equipas de intervenção rápida não conseguem actuar nas florestas no estado em que se encontram. E, se é imperativo responsabilizar os privados pelo estado dos seus espaços florestais, o estado, neste caso a Câmara Municipal, tem que dar o exemplo e tomar a iniciativa.

É uma posição normal, da Câmara dos Arcos, escusar-se com outras entidades para justificar problemas no concelho. As estradas tem mau piso, a culpa é das Estradas de Portugal. O espaço à volta do centro de saúde estava degradado, a culpa é da ULSAM. As florestas não são limpas, a culpa é do ICNF. Não discordo que essas entidades deveriam ser mais proactivas na resolução desses problemas. Mas, quando elas falham, compete ao executivo municipal fazer as diligências necessárias para que esses problemas sejam resolvidos em tempo útil.

O Monte do Castelo, é um espaço de excelência no nosso concelho, que tem sido desde sempre mal aproveitado. Os incêndios sucessivos também não têm ajudado. A incúria das autoridades e a falta de visão de quem nos tem governado, não permite mais. É pena…

AA

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