Um crime em Arcos de Valdevez

Rio Vez em Sistelo

Rio Vez em Sistelo

É inacreditável que o projecto da uma barragem em Sistelo esteja prestes a avançar!

É um projecto antigo que sempre opôs as populações locais à EDP. Agora, nos segredo dos gabinetes está a avançar, estando em discussão pública o seu impacto ambiental:

Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo

É altura de, como no passado, as populações se levantarem e não deixarem destruir o nosso património natural.

É este concelho que o sua excelência o Sr. Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez , Dr. João Manuel, defende, quando vai fazer discursos de circunstância, com muitos milhões de euros, em conferências de áreas protegidas?

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Obrigado aos Bombeiros

Serra de Soajo vista do CasteloNa segunda-feira, 18 de Maio, graças à valentia dos bombeiros, o Monte do Castelo ainda resistiu.

Penso que há uma tentativa de alguém para arder tudo. Este ano, um fogo já começou na zona de Parada, mais ou menos onde começou último grande incêndio que queimou tudo, mas foi controlado ainda para lá da N303.

Ontem, segunda-feira, um outro começou na encosta, por baixo da estrada de acesso ao Monte do Castelo e Miranda.

Felizmente, os Bombeiros dos Arcos, com o apoio dos GIPS e dos Bombeiros de Ponte da Barca e Paredes de Coura, controlaram males maiores. Ainda ardeu uma encosta significativa e num ponto ainda passou para cima da estrada… Algumas folhosas terão sido fortemente atacadas e duvido que sobrevivam. Mas, dado o vento, podia ter sido pior.

A Câmara Municipal tem que de uma vez por todas, considerar a defesa daquele património natural como prioritário e tomar as medidas de prevenção que sejam suficientemente eficazes. Muitas parcelas são privadas, mas quando está em causa o interesse público, os privados têm que colaborar. Ou limpam ou perdem o direito à parcela. Mas, o estado tem que dar o exemplo, que, no Monte do Castelo, não é o caso. As zonas florestais estão pouco melhores que as privadas, como referi no artigo anterior.

Curiosamente, dia 15 de Maio, esteve cá o Secretário de Estado da Administração interna, para a criação das unidades de intervenção rápida. Folclore, continua haver muito… assim como áreas ardidas! Meios aéreos, só para depois… quando estiver tudo ardido!

Por agora, resta-me, como Arcuense e Deputado Municipal, agradecer aos Bombeiros, de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Paredes de Coura, assim como aos militares do GIPS, terem salvo o Monte do Castelo e esperar que com o seu esforço ainda tenhamos um parque do Castelo Verde por muito tempo.

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Monte do Castelo e prevenção de incêndios

Vista do Penedo

Vista do Penedo

O Monte do Castelo tem sido ao longo dos tempos, sacrificado com incêndios que empobrecem aquele rico património natural.

Se há proprietários que não limpam as suas parcelas, o mais grave, é a actuação do estado.  Grande parte  daquela área, é zona florestal do estado. Seria de esperar que quem gere essa parcela pública, pelo menos uma vez por ano, fizesse uma limpeza do mato, de forma a evitar os incêndios. No entanto, e apesar de terem plantado alguns cedros, o mato, sobretudo os codeços, estão quase da altura das coníferas, com o risco que isso é para a floresta, como mostram as fotos.

IMG_0383No ano passado, o Presidente da Câmara, foi questionado sobre o assunto. A resposta foi que a responsabilidade é do ICNF. Não sei quem é de facto a entidade responsável pela gestação destes espaços florestais, pois a informação que procurei não foi clara.

O certo, independentemente de quem for a responsabilidade, é que são espaços públicos, de enorme interesse natural e com grande potencial turístico, que tem que ser bem geridos. O principal interessado na boa gestão, é o concelho de Arcos de Valdevez. Assim, compete à Câmara Municipal, se de facto não for sua a responsabilidade da gestão das florestas, interceder junto do ICNF para limpar e manter as florestas publicas do concelho.

Compete à Câmara Municipal, enquanto responsável pela Proteção Civil, a tomada de medidas para a prevenção dos incêndios. É de saudar a constituição das equipas de intervenção rápida, apesar de tardiamente (este ano já ardeu mais concelho que o ano passado todo…). Mas, as equipas de intervenção rápida não conseguem actuar nas florestas no estado em que se encontram. E, se é imperativo responsabilizar os privados pelo estado dos seus espaços florestais, o estado, neste caso a Câmara Municipal, tem que dar o exemplo e tomar a iniciativa.

É uma posição normal, da Câmara dos Arcos, escusar-se com outras entidades para justificar problemas no concelho. As estradas tem mau piso, a culpa é das Estradas de Portugal. O espaço à volta do centro de saúde estava degradado, a culpa é da ULSAM. As florestas não são limpas, a culpa é do ICNF. Não discordo que essas entidades deveriam ser mais proactivas na resolução desses problemas. Mas, quando elas falham, compete ao executivo municipal fazer as diligências necessárias para que esses problemas sejam resolvidos em tempo útil.

O Monte do Castelo, é um espaço de excelência no nosso concelho, que tem sido desde sempre mal aproveitado. Os incêndios sucessivos também não têm ajudado. A incúria das autoridades e a falta de visão de quem nos tem governado, não permite mais. É pena…

AA

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Relatório e Contas Municipais de 2014

Câmara Municipal

Câmara Municipal

O relatório e contas de cada ano, é a altura em que os executivos municipais validam as suas contas. Estes relatórios refletem a execução orçamental e assim o cumprimento do Plano e Orçamento. Nele podemos verificar se as políticas seguidas foram as mais adequadas e se poderíamos seguir outro caminho.

O relatório de 2014 revela alguns dados que mostram que podíamos seguir algumas políticas diferentes.

Os dados da cobrança de impostos, indicam que a câmara recebeu mais 300 mil euros de IMI do que aquilo que tinha previsto. Na discussão do orçamento para 2014, defendi a redução das taxas de IMI para 0,3%. Não foi aceite, alegando que poria em causa a sustentabilidade do município. Mas, seria de esperar que recebesse bastante mais do que aquilo que foi orçamentado, como se veio verificar.

Em sentido contrário, em sede de IMT, o município arrecadou menos receita. Uma vez que as regras se mantiveram, relativamente ao ano anterior, esta diminuição apenas se pode atribuir a uma menor apetência para o investimento em Arcos de Valdevez, até porque o ambiente económico do país foi em 2014 já melhor que 2013. É o que “dizem” as estatísticas.

O Sr. Presidente da Câmara referiu na sua resposta, que o município apresentava incentivos neste âmbito, nomeadamente a isenção para jovens até aos 35 anos e criticou-nos, afirmando que “queríamos baixar os impostos e aumentar a despesa…”. Nesta discussão, o Sr. Presidente da Câmara esteve estranhamente infeliz. É que, em vez de responder a cada deputado municipal que o questionou, misturou tudo, acusando uns de afirmações de outros, nomeadamente a nós querermos ter a “paternidade das medidas” implementadas pela Câmara Municipal.

Não questionei o IMT. Questionei a competitividade do município, por ter impostos mais altos e maior burocracia que os concelhos vizinhos. Disse na intervenção, claramente, que as regras do IMT se mantiveram, por isso não se podia alegar a sua diminuição por causa de novas isenções ou diminuição de taxas! Quem fez a critica ao IMT foi o PS, mas como o Sr. Presidente da Câmara misturou tudo, não respondeu a ninguém e acusou todos de uma espécie de má conduta.

A única resposta que me deu objectivamente, é que, se eu conhecia possíveis investidores que escolhiam outros concelhos por terem melhores condições, para os levar à Câmara Municipal para conversarmos. Já noutras ocasiões tinha referido que tínhamos que realizar acções para ajudar a Câmara Municipal. Por exemplo, já me tinha desafiado a convencer os proprietários a deixarem passar a Ecovia. Isto levou-me a ter que recordar ao Sr. Presidente da Câmara, que eu, e foi geral em toda a oposição, me dispus a colaborar com o executivo, mas ele é que tinha sido eleito Presidente da Câmara e ele é que tinha de governar e resolver os problemas.

Alertei para o facto desta política de impostos e a burocracia dos licenciamentos ser um entrave aos investimentos, especialmente os agrícolas, que estão a ter mais uma vez um forte incentivo a nível do novo quadro de apoios comunitários. Arcos de Valdevez é claramente menos competitivo que os nossos vizinhos, e não estou a falar só de Ponte de Lima. O que me acabou por dizer o Sr, Presidente da Câmara, é que tinha de cumprir a lei… A minha questão é: Os outros não cumprem?

Claro que, no fim, depois de não ter respondido objectivamente a ninguém, não respondeu a duas questões bem objectivas que foram colocadas:

Quais são as participadas da Câmara Municipal que contribuem para os 2 milhões de euros de dívida extra contabilizada ao município, para além dos mais de 10 milhões do próprio município!

Qual a participação de fundos próprios do município para a construção do novo quartel da GNR? Sempre nos foi dito que o melhoramento era inteiramente suportado pelo Ministério da Administração Interna, mas no relatório e contas há uma referência ao investimento por parte da Câmara Municipal neste equipamento. Naturalmente, o equipamento é necessário e a obra essencial, mas a câmara não pode dizer que executou uma coisa que é da responsabilidade do governo central. Como misturou as respostas a todas as questões, referiu que “… a obra ainda não está acaba e por isso o quadro eléctrico não foi mudado…” É claro que isso foi a resposta a outra questão!

É normal vermos estes relatórios e contas de uma forma isolada, ano a ano. No entanto, fiz um exercício diferente… Desde que fui eleito, estive na discussão de 6 relatórios e contas. Este, com 20 milhões de euros de despesa, foi o menor, por isso, fazendo as contas por alto, em 6 anos, a Câmara Municipal gastou mais de 120 milhões de euros… Compare-se a evolução destes últimos 6 anos… Onde estão esses milhões na maior riqueza do concelho?

Álvaro Amorim

PS: De facto o Sr. Presidente deve ter ficado incomodado com a minha intervenção, daí o nervosismo. Estou a escrever isto depois de hoje de manhã, sábado, 25 de Abril, ter assistido ao hastear da bandeira na Praça do Município. No final, estando eu com outras pessoas junto com o Dr. Nuno Soares, virou-se para ele e disse que “… tem que dar umas lições de democracia ao Dr. Álvaro Amorim”! Só esta afirmação pode levantar a questão de quem precisa ou não de lições. Aliás, alguém que nunca teve o poder, dificilmente pode ser acusado de não ser democrata. Como é que alguém sem poder, por exemplo não deixa que as ideias de quem tem o poder vinguem (a não ser que sejam contrárias à lei, mas aí a questão é outra…). Será que não é esta democracia que os Sr. Presidente da Câmara defende?

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Assembleia Municipal de 24 de Abril

Pelourinho, Arcos de Valdevez

Pelourinho, Arcos de Valdevez

A segunda Assembleia Municipal do ano, realiza-se sempre perto da efeméride do 25 de Abril de 1974.

Assim, todos os grupos municipais fizeram a sua intervenção no período antes da ordem do dia, relativamente a este tema. De todos, e como costume, só o Grupo Municipal do CDS-PP chamou à atenção que o 25 de Abril só terminou no 28 de Novembro de 75, quando finalmente a possibilidade de uma nova ditadura ficou de parte.

Uma coisa é certa, muita coisa aconteceu nos últimos 41 anos da História de Portugal. E, por 3 vezes perdemos a soberania com intervenções estrangeiras, duas vezes às mãos desse paladino da liberdade e democracia, Mário Soares, que se recusa a ir às comemorações da Assembleia da República porque não gosta de quem está no governo, e a última de José Sócrates. Ambos lideres admirados do PS, como se pode ver pelas romarias a Évora e às opiniões sempre aplaudidas do ex-Presidente da República.

Esperemos que o próximo salvador da pátria, vindo destes lados, não nos tente levar à 4ª intervenção e acabemos como a Grécia.

Voltando às questões locais, ainda no período da ordem do dia, agradeci aos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez o empenho que já demonstraram este ano relativamente aos inúmeros incêndios que já aconteceram. Alertei para o facto de a Proteção Civil de Arcos de Valdevez ter de planear a proteção à floresta numa perspectiva diferente de “época de incêndios” a começar em Junho e acabar em Setembro. As alterações climáticas são uma realidade e cada vez temos períodos mais secos, assim como chuvas fortes, em períodos fora dos “tradicionais”!

O Sr. Presidente da Câmara respondeu que os incêndios são uma preocupação e que este ano já ardeu mais que o ano passado, enumerando então um conjunto de acções que está a preparar. O que  Sr. Presidente não percebeu, é que essas medidas já deviam estar no terreno e que, actualmente, a época de incêndios é de Janeiro a Dezembro. As equipas de intervenção rápida tem que estar disponíveis sempre que o nível de humidade na atmosfera e junto ao solo o justifique, seja Verão ou Inverno.

Nos pontos de ordem, destaque para a prestação de contas (ao qual dedicarei um artigo), cujo relatório é por norma discutida na segunda reunião da Assembleia Municipal de cada ano.

Também já recorrente nas Assembleias Municipais, é a aprovação de protocolos com as freguesias. Nestes, houve a novidade de as verbas serem 25% mais elevadas, para cada freguesia, passando de 20 mil euros para 25 mil euros. Naturalmente sou a favor destes protocolos, pois as juntas de freguesia não tem recursos para fazer tudo o que precisam e a Câmara Municipal tem que dar uma ajuda. Aqui, o problema é a falta de critérios para a atribuição destes apoios, ou melhor, a utilização do critério “igual para todas”. Isto faz com que algumas freguesias se sintam injustiçadas, nomeadamente as que resultaram da união das antigas freguesias. A resposta do Sr. Presidente da Câmara a esta crítica, é que atribui “de acordo com a necessidade”. Mas, freguesias diferentes, com áreas distintas e populações distintas, tem necessidades diferentes. A utilização de critérios objectivos, como o governo faz, e este tantas vezes criticado por se imiscuir nos assuntos locais, levaria a uma maior justeza na distribuição da fracção orçamentada anualmente para as freguesias. É algo que me custa a entender, a recusa reiterada do estabelecimento destes critérios.

Foram ainda aprovados as minutas dos protocolos com as juntas de freguesia para a contratação de cantoneiros e um regulamento para a toponímia. Ambos são bem vindos e foram aprovados por unanimidade. Apenas houve uma alteração pontual relativamente ao regulamento da toponímia e uma recomendação do CDS-PP, acolhida por todos, para repensar o desenho das placas identificadoras dos locais de forma a que sejam uma imagem de marca de Arcos de Valdevez

Relativamente aos cantoneiros, só posso dizer que é uma medida positiva e que só perca por tardia, porque já há muitas vias para serem limpas. Algumas até já sujeitas a ervicida que as tornam desagradáveis. E, se nos queremos sentir bem e também dar uma imagem acolhedora a quem nos visita, as bermas das estradas e caminho devem estar limpo mas não mortos, neste concelho que como o Sr. Presidente da Câmara diz, e bem, faz parte da “Reserva da Biosfera”!

Álvaro Amorim

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Pelo Alto Minho em pintura

Pelo Alto Minho

Foi recentemente apresentada uma obra que procura retratar, em pintura, locais do Alto Minho, incluindo Arcos de Valdevez. Foi lançada com o apoio da CIM Alto Minho e pode ser vista, a versão digital, carregando na imagem em cima ou no link: Pelo Alto Minho.

Um bem haja ao Pintor Carlos Basto que fez um trabalho notável.

Álvaro Amorim

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Feliz 2015

Ano Novo

Que 2015 seja muito melhor que 2014!
Com muita saúde, muitos amigos e muita felicidade!
Álvaro Amorim
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