AM 23 de Novembro

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Realizou-se na quarta-feira, dia 23 de Novembro, a última reunião da Assembleia Municipal em 2016.

Esta reunião era muito importante, pois iriam ser discutidos assuntos chave para a gestão de 2017, nomeadamente os impostos e as taxas municipais, assim como as Grandes Opções do Plano e Orçamento.

Pontos em discussão

Tradicionalmente, as taxas e impostos são discutidos na reunião ordinária de Setembro e o Orçamento na de Dezembro. Como este executivo não faz um planeamento adequado das suas tarefas, agendou estes assuntos todos para uma mesma reunião, daí que estivessem previstos 16 pontos para discussão.

Ao contrário do que o PS sustentou, não é por o orçamento ser o último ponto da ordem de trabalhos que não haveria discussão (o orçamento só poderia ser aprovado depois das taxas estarem devidamente aprovadas). Mas, se por absurdo, alguma taxa não fosse aprovada de acordo com as propostas do executivo, o orçamento estaria comprometido. É claro que nas actuais condições políticas isso não aconteceria, mas não deixa de ser uma falta de respeito o executivo fazer da aprovação das taxas pela Assembleia Municipal um simples pro-forma!

Ao contrário do que o PS temia, o Orçamento foi devidamente discutido (deixarei essa análise para outro artigo), mas os pontos precedentes ficaram aquém do que seria de esperar. Por isso, uma reunião com 16 pontos na ordem de trabalhos teve uma duração inferior a 4 horas, pouco mais que outras com bastante menos pontos.

O período antes da ordem do dia, ficou assim empobrecido, com os diferentes partidos a terem intervenções escassas. O PSD foi apenas apresentar algumas listas de congratulações. O PS, pouco mais e CDU idem. De facto, quem apenas usou este período para apresentar uma declaração política com algumas ideias para o conselho e sobre a situação do pais e concelho foi o CDS.

Segui-se a ordem de trabalhos, com 16 pontos.

No relatório do executivo, o PS lá foi mais uma vez ler na tribuna algumas das coisas que o executivo do PSD tinha feito… não percebi se como critica se como congratulação.

Dos pontos seguintes algumas notas a referir, sobre o grupo Municipal do CDS-PP:

  • Mais uma vez lembrou o executivo municipal da necessidade de reabrir a ponte centenária ao trânsito
  • Propôs taxas de IM mais baixas, 0,30% para prédios avaliados, e a devolução dos 5% do IRS a que o município tem direito. O PSD o PS e a CDU não votaram favoravelmente estas propostas, tendo os valores das taxas propostas pelo executivo sido aprovadas.
  • Votou favoravelmente a isenção do IMT para os jovens e não alteração das taxas municipais. Neste ponto, observamos que esta mesmo proposta, quando apresentada por nós foi considerada ilegal. Felizmente houve mudança de posição no executivo e PSD.

Relativamente ao transito na ponte centenária, O Sr. Presidente da Câmara referiu que o que estava em aprovação (Ponto 3), era o plano de Urbanização e não o Plano de Trânsito. No entanto, o que tinha assumido em reuniões da Assembleia Municipal anteriores, é que a abertura ao trânsito da referida ligação, seria equacionado na revisão do plano de pormenor da sede do concelho que estava em andamento e não apenas da revisão do trânsito. Por estas palavra vemos que não interesse do executivo PSD em reabrir a ponte ao transito…

Em relação aos impostos, o Sr. Presidente referiu que, sem eles, não podia fazer ação social. Naturalmente, o CDS defende impostos mais baixos para tornar o concelho competitivo face aos nossos vizinhos para atrair e fixar mais pessoas. Não defendemos cortes na Ação Social, mas uma melhor gestão dos recursos poderia fazer milagres. Com uma política de desenvolvimento sustentável, a criação de riqueza no concelho resolvia os principais problemas sociais, podendo então diminuir esta rubrica orçamental. Com uma política unicamente de esmolas, além de empobrecermos o concelho, torna o orçamento municipal insustentável, pois quem pode pagar mais impostos, foge para municípios mais “amigos do contribuinte”, sendo a receita arrecadada cada vez menor, não por diminuição das taxas mas por não haver quem as pague.

Enquanto na Câmara Municipal estiverem executivos que não entendam esta dinâmica, não temos futuro como município competitivo e capaz de criar mais valias atraindo e fixando população.

Os outros pontos foram pacíficos, sem discussão significativa, foram aprovados por unanimidade.

Parece que houve alguma apreensão com a possibilidade de a reunião se prolongar até tarde, pelo número de pontos em discussão,  e até o executivo se escusou a fazer a apresentação multimédia do orçamento. Nos outros pontos, apenas leu parte da nota introdutória e sempre “como no ano passado…”. O Grupo Municipal do CDS-PP encarou a assembleia sem preocupações com o tempo que decorria e discutiu todos os pontos que achava pertinentes.

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal de 24 de Junho

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Câmara Municipal

Nesta reunião da Assembleia Municipal não havia muitos assuntos a discutir. Como pontos da ordem de trabalho apenas a discussão das contas consolidadas do município e a aprovação de protocolos com as freguesias.

Relativamente às contas consolidadas é apenas uma formalidade, apenas com a inclusão das entidades participadas pela Câmara Municipal e, nas contas só entram aquelas cuja participação é mais que 50%. Neste caso só a In.Cubo é relevante.

Neste contexto, questionou-se o aumento de 15 000€, tendo a CMAV infectado na associação 90000 €, nos últimos meses. A justificação foi o aumento das candidaturas e a comparticipação nacional nos projectos. Não foi esclarecedor, porque a In.Cubo não participa nesse financiamento… Quando muito, o município substituiria o estado central na comparticipação nacional! Mas, tanto quanto sei, apenas nos projectos de investimento do município, a comparticipação municipal, muitas vezes recebida do governo, a situação se aplica. Além disso, foi dito que os outros associados da In.Cubo não contribuíam com financiamento, participando apenas como uma espécie de consultores na formulação de projectos.

A In.Cubo continua a levantar algumas dúvidas em termos de funcionamento e financiamento.

Os protocolos com as freguesias foram também aprovados. Não concordo com a forma como o orçamento municipal é distribuído pelas freguesias, deveriam-se estabelecer critérios proporcionais que contemplassem o território e a população, mesmo que situações urgentes tivessem um tratamento especial. Isso não continua a acontecer. O valor é igual para todas, independentemente da população residente e do território abrangido. Não posso concordar com que defende o PS, que é dar o valor fixo, mas multiplicado pelo número d freguesias agregadas (uma união de 2 freguesias recebia a dobrar, por exemplo), mas deveria haver diferenciação.

No período antes da ordem do dia, questionei o Sr. Presidente da Câmara qual à posição da CMAV em relação ao desvio de fundos para os municípios da Área Metropolitana do Porto, ao procedimento relativamente à Vespa Velutina (vespa asiática) e à política de arborização da sede do concelho.

Em relação à primeira questão, não respondeu. Quanto à vespa afirmou que os munícipes podem recorrer às juntas de freguesia, bombeiros ou à câmara municipal, que todos tem instruções para rapidamente tratar dos ninhos (esperemos que assim seja). Relativamente às árvores na sede do concelho, que continuam a ser cortadas mesmo as que mostram estar saudáveis, também não foi convincente.

Ainda relativamente às árvores, sabemos que existe um risco associado à existência de árvores de grande porte em zonas urbanas. Mas, risco existem muitos e o que ao Executivo tem que assumir, é se quer ter árvores que são uma mais valia para a beleza da sede do concelho,mesmo que isso comporte algum risco, ou se quer manter aquilo que é hoje o campo do transladário, onde as árvores foram quase todas substituídas e a sombra é agora muito limitada. O Campo, dá hoje uma pálida imagem daquilo que foi ainda há poucos anos. É certo que as árvores hão-de crescer, mas nessa altura, cortam-se de novo pelo pé, sobretudo se fizerem o que o PS pede, que é uma poda radical. São estas podas radicais que tornam as plantas doentes e mais frágeis. Não fora isso, um ramo pode sempre partir, com um vento mais forte, mas dificilmente a árvore quebra pelo tronco e dificilmente se torna um perigo significativo para os transeuntes.

Mas o desvario da estão das árvores continua, e disse-o ao Sr. Presidente da Câmara, dando como exemplo a tentativa de substituir as tílias, junto ao DNA, por carvalhos e a recente poda feita numa árvore na praia da valeta. Os carvalhos, ainda foram substituídos pelas tílias, que tornam, ou tornavam, o transladarão único, mas a árvore da valeta, ficou sem o tronco principal, perdendo a sua forma. Já depois de terem cortado pelo pé os salgueiros chorões que embelezavam o espaço, também esta pobre árvore vou a sua copa desfigurada.

A estas questões, o Sr. Presidente da Câmara apenas referiu que os carvalhos iam alia ser postos por serem mais resistentes que as tílias… eu gosto dos carvalhos, mas aquele local é para ter tílias e penso que toda a gente aprecia a magnificência destas árvores que podem chegar aos 40m de altura e na altura da floração deixam um aroma no ar inconfundível.

Valeta, Arcos de Valdevez
Conjunto de árvores na praia da valeta. Este conjunto de cores, no outono, é de uma beleza inqualificável. A árvore ao centro, com uma copa perfeita, foi “decapitada”, com uma poda assassina que lhe removeu parte do tronco.

Álvaro Amorim

O “Não Acesso” às Mogueiras

Derrocada no Parque Empresarial das Mogueiras
Um talude no PEM

O Parque Empresarial das Moguerias (PEM), em Souto e Tabaçô, é um dos orgulhos do executivo municipal de Arcos de Valdevez. No entanto, na sua concepção cometeram-se vários erros, entre os quais o local escolhido ser completamente inadequado ao objectivo e não ter uma ligação directa a partir do IC28.

 

Quanto ao local, os custos da movimentação de terras e os taludes criados, são claros quanto ao tremendo erro cometido.

Relativamente ao acesso, o problema começou quando a Estradas de Portugal (agora Infraestruturas de Portugal), não construiu um nó de ligação na zona de Souto/Santar. Este nó, além de servir o PEM, serviria também os arcuenses destas freguesias que assim, para chegar ao IC28, tem que ir a Paçô ou a Padreiro. Estes arcuenses, levaram com os inconvenientes da IC e não tiveram os benefícios da mesma.

O executivo municipal quer agora estabelecer como ligação ao PEM, o nó de Paçô, seguindo pela N101 (Av. Osvaldo Gomes), construindo uma nova ponte a partir da rotunda do Pingo Doce, seguindo depois pela N202 por Guilhadeses e Tabaçô. O orçamento para esta intervenção, são cerca de 3,8 milhões de euros.

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Mapa 1

Neste momento, há duas alternativas: o nós de Paçô (Mapa 1) ou Padreiro (Mapa 2).

A solução preconizada pelo executivo municipal tem vários problemas. Tal como a construção do PEM, a teimosia deste executivo vai criar um acesso, que na prática não é um acesso viável, perdendo a oportunidade para criar o necessário nó em Souto/Santar.

Mapa2
Mapa 2

Tal como o PEM tem prejudicado as populações vizinhas, pelo impacto da brutal movimentação de inertes, modificando a dinâmica hídrica da região e desvalorizando fortemente as propriedades ao redor, também esta acesso vai prejudicar todos os arcuasses que possuem habitações junto da N101 e N202.

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Mapa 3: Distância entre a localização possível do nó em Souto/Santar e o nó de Paçô.

 

O Sr. Presidente da Câmara apresenta esta solução como única solução aceite pela IP, pois esta recusa-se a “…construir um nó a menos de 1000 m de outro…”. Como se pode ver no mapa 3, este nó ficaria a 2000 m do nó de Paçô. Mais, apresenta esta solução em forma de chantagem, como sendo a única forma de a N202 ter o tapete reparado. Esta posição do Sr. Presidente da Câmara, mostra que não tem feito tudo para conseguir junto da IP, uma solução mais adequada para o acesso ao PEM e as obras necessárias na N202 e N101. É fácil, vindo dos concelhos vizinhos, perceber quando se entra na nossa terra, pela diferença da qualidade dos tapetes das estradas nacionais. Dantes, via-se essa diferença na fronteira de distrito. Agora, é Arcos de Valdevez que fica mal na figura e identificamos os seus limites pela qualidade do alcatrão e não pelas placas identificativas.

 

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A solução apresentada, tem vários problemas. Começa logo no seu inicio, pois inclui a Av. Osvaldo Gomes, um via urbana por definição, com inúmeras urbanizações e edifícios comerciais. A seguir, necessita da construção de mais uma travessia no Rio Vez, criando mais uma cicatriz num rio da Rede Natura 2000, num concelho que se promove como “Reserva da Biosfera”. Segue pela N202, onde existem inúmeras habitações à face da estrada, um lar de idosos e um infantário (Imagem 1), para além de outras construções de interesse publico. Segundo informações oficiosas, está prevista a construção de um viaduto nas Moguerias para contornar a sinuosidade do percurso.

 

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Imagem 2: Percurso directo da IC28 ao PEM

A solução directa, a partir de um nó em Souto/Santar, com cerca de 700 m, poderia utilizar, pelo menos em parte, a estrada municipal existente e ligaria directamente à entrada do PEM.

 

Questionado na reunião da Assembleia Municipal, o Sr. Presidente da Câmara não soube, ou não quis, dizer quantos camiões (estou a falar de camiões de grande tonelagem), estão previsto circular nesta via. Também não informou se os Sr.s Presidentes de Junta, estão a par das consequências desta solução.

Actualmente, mesmo com veículos pesados a fazerem os dois percursos alternativos, já se verificam queixas de pessoas que vivem junto da estrada. Com a concentração de todos os veículos num acesso, com a programada expansão da Eurocast, o número de veículos pesados, alguns com materiais perigosos, será muito maior e, provavelmente, insuportável para que investiu muitas das suas poupanças numa habitação numa zona que há uns anos atrás era perfeitamente calma.

(imagens e mapas obtidos a partir dos mapas da google e da aplicação google earth).

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal 29 de Abril

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Câmara Municipal

Depois de várias reuniões da Assembleia Municipal em que não pude estar presente, regressei para a reunião realizada em 29 de Abril.

Nesta reunião, o único ponto politicamente relevante, seria a discussão e aprovação do relatório e contas de 2015.

Apesar de uma melhoria relativamente à divida do município, esta continua elevada. Também se demonstrou que os impostos cobrados aos arcuenses poderiam ser mais baixos, mas o executivo liderado pelo PSD continua a não perceber que precisamos ser competitivos em relação aos nossos vizinhos, neste aspecto. As reservas do ROC mantém-se ano após ano, sem que sejam resolvidas, o que não dá garantias do valor do património municipal.

O relatório é o reflexo de políticas com as quais não estou de acordo e por isso não podia votar favoravelmente. Mas, a certificação do ROC diz-nos que as contas estão correctas, pelo que a abstenção foi a opção escolhida.

A reunião da Assembleia correu sem grandes polémicas, tirando uma outra picardia entre PS e PSD que por vezes não sabem ocupar o seu lugar. Mas devo realçar que, desta vez, o PSD não se deixou envolver nos ataques menos correctos feitos pelo PS.

No Período antes da ordem do dia as costumes referências ao 25 de Abril, recentemente comemorado, e os costumes louvores a pessoas e entidades que de alguma forma se destacaram nos últimos tempos.

No ponto um, questionei o Sr. Presidente da Câmara relativamente à política de arborização da sede do concelho e o recente abate de varias árvores (no seguimento do meu artigo anterior). Também questionei relativamente ao acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras, que a câmara pretende executar.

Relativamente às árvores, a resposta não foi convincente. Refugiou-se no facto de, segundo o Sr. Presidente, haver um plano acompanhado por arquitetos paisagísticos da UP, mas não justificou o abate irracional das árvores na margem do Rio Vez. Não justificou a substituição das árvores ornamentais nos locais onde estavam bem instaladas.

Relativamente ao acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras, basicamente disse que era uma sorte, porque assim iria melhorar a N202. Como que se a melhoria do piso não fosse uma obrigação da empresa Infraestruturas de Portugal (IP) e não seja de uma enorme incompetência do executivo ainda não ter conseguido a resolução da situação. Referiu que a IP não cria um novo nó a 1Km do existente. Mas não respondeu às questões: Há algum estudo sobre o nº de camiões pesados que utilizarão este acesso diariamente? Os Presidentes de Junta das freguesias afectadas têm conhecimento? Qual o impacto junto do lar de idosos e creche em Guilhadeses e nas zonas onde existem casas à face da estrada? Como justifica um acesso a um parque empresarial, por vários km de zona urbana? Sobre este assunto, conto escrever um artigo brevemente.

AA

As árvores morrem de pé, ou não

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A “Volta da Lamela” depois da razia de ripícolas.

A politica de gestão dos espaços verdes e o tipo de plantas a plantar, tipo de poda, etc., há muito que é, no mínimo, questionável.

São poucas as áreas que não sofrem com a falta de “cultura botânica” que reside há muitos anos nos executivos municipais em Arcos de Valdevez. Até mesmo o Campo do Transladário com a sua magnifica avenida de tílias tem sofrido fortemente, dando nesta altura uma pálida imagem do que já foi. A justificação é normalmente a mesma: perigo de queda das árvores antigas. O problema, é que estas “árvores antigas” ficam doentes devido a um tipo de poda completamente desadequado, que fragiliza os caules. O que é certo, é que ainda vão demorar uns longos anos para as tílias voltarem a dar uma imagem de imponência a este espaço nobre.

Arcos de Valdevez, Jardim dos Centenários
O Jardim dos Centenários, ainda com uma boa densidade arbórea

O Jardim dos Centenários (não sei se depois da remoção do marco, ainda se justifica manter o nome), também tem sofrido da incúria dos executivos municipais. As árvores magnificas que tinha tem vindo a morrer e não são substituídas por outras iguais.

Mas o que me leva a escrever este artigo, é o que se tem passado ultimamente nas ruas da vila e nas margens do Rio Vez.

Nas ruas da vila, tem sido substituídas árvores ornamentais há muito estabelecidas por novas espécies. Uma das justificações, pelo que sei, é que as novas árvores e arbustos são autóctones.

Vamos por partes:

Na Alameda Dr. Francisco Sá Carneiro, criou-se uma “floresta” de carvalhos e azevinhos. Quanto a isso, nada a opor, a ideia é boa. Mas, destruíram uma série de azáleas que poderiam perfeitamente conviver com as novas árvores. Tanto podiam, que este ano, resolveram plantar novas… Claro, daqui a muitos anos, terão a envergadura das destruídas.

No Largo da Lapa, a substituição das magnólias (Magnolia grandiflora), por cerejeiras de flor é positiva. Claro que a intervenção original na Lapa tem vários erros, e as magnólias, um deles.

Mas, nesta onda de substituição, o que me chocou foi a substituição das magnólias caducifólias (também conhecidas como tulipeiros) em frente ao mercado municipal. A justificação parece ter sido a tal da utilização de espécies autóctones… A questão que se coloca é, se alguém conhece cerejeiras, ameixeiras ou pereiras bravas com este tipo de flor em Portugal? Como é lógico, as plantas utilizadas são tudo menos naturais da nossa região. São árvores ornamentais muito bonitas, assim como as magnólias.

Para compor o ramalhete, a câmara fez uma intervenção no Rio Vez que me parece completamente absurda.

Rio Vez, Arcos de Valdevez (Choupo Branco)
Ramos novos do álamo. Este nunca mais pode ser admirado.

Na margem esquerda, na Volta da Lamela, cortou uma série de amieiros e, mais grave, um álamo ou choupo branco (Populus alba), uma árvore bastante rara. Sendo considerada uma árvore ornamental, pela beleza das suas folhas, aveludadas na pagina inferior, era exemplar único naquele lugar. Existem, no piolho, alguns exemplares, que espero que resistam a esta febre destruidora deste executivo municipal.

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Pé de uma árvore recentemente abatida. Sem sinais de doença.

A desculpa para o abate destas árvores, parece ter sido o facto de terem alguns ramos sem folhas. De facto, quem percorria o passeio pedestre, verificava que uma ou outra, mais perto do açude, precisavam de alguma intervenção, incluindo um carvalho que ali existia. Mas, como disse atrás, este executivo manda podar as árvores exageradamente, quando os seus ramos estãocheios de vida e, corta pelo pé, aquelas que tem alguns ramos que não mostram folhas.

 

 

Rio Vez, Valeta
As mesmas árvores…

Já agora, gostava de saber se os dois salgueiros chorões na margem direita, junto à valeta,
também estavam doentes…

Rio Vez, Arcos de Valdevez
Salgueiro chorão (ou vimeiro), que estava na hora errada no lugar errado.

É curioso que, o único amieiro caído, estava tombado para o rio e foi arrancado pela raiz. Estas árvores tem resistido estoicamente a fortes vendavais, só não resistem à fúria cortadora das motosserras… e, não lhes dão o direito de morrer de pé!

Sou naturalmente, até fruto da minha formação, sensível à questão das espécies autóctones. Mas não sou fundamentalista, e quando estamos a falar de árvores ornamentais, temos naturalmente de importar variedades que tenham características florais diferentes das nossas.

A mim, choca-me a falta de sensibilidade deste responsáveis municipais que fazem e desfazem sem critério e ai sabor do vento. Se a moda são aceres, plantam-se aceres em todo o lado. Se são cerejeiras do Japão, é só estas variedades… e por aí fora.

As árvores morrem de pé, se não viverem em Arcos de Valdevez.

Assembleia Municipal de Junho de 2015

Câmara Municipal
Câmara Municipal

Decorreu no dia 26 de Junho a 3ª reunião da Assembleia Municipal de 2015. Dos pontos agendados, havia a discussão das contas consolidadas, protocolos com as freguesias, alteração ao PDM e instalação de 2 aerogeradores na Gavieira.

Os protocolos com as freguesias foram aprovados por unanimidade (apesar de manter as minhas reservas na forma de distribuição destes fundos).

As contas consolidadas foram aprovadas com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP (a discussão era a mesma de Abril, mantendo-se as reservas que na altura foram apresentadas).

A alteração ao PDM foi aprovada também com a abstenção do Grupo Municipal do CDS-PP, tendo apresentado uma declaração de voto. A dinamização dos Parques Empresariais é importante, mas a localização do Parque Empresarial das Mogueiras foi muito mal escolhido. A movimentação de terras, devido aos elevados declives da zona, tem causado problemas ao executivo e, mais grave, aos residentes. É um erro do passado, que não dá para corrigir e que este executivo não faz nada para minimizar.

A instalação dos aerogeradores foi aprovada, com os votos contra do Grupo Municipal do CDS-PP. Dedicarei um artigo a este tema.

Antes da ordem do dia, foram aprovados vários votos de louvor, aos atletas e associações arcuenses que se tem evidenciado no panorama nacional e/ou distrital. Mas, o tema mais em destaque, foi a mini-hídrica de Sistelo, tema sobre o qual escreverei mais tarde.

Ainda no período antes da ordem do dia, questionei o Sr. Presidente da Câmara sobre para quando a abertura ao transito da ponte centenária do centro da vila e sobre quando havia a correção do piso das estradas do conselho, nomeadamente da N202 entre a vila e as Mogueiras, que se encontra em muito mau estado, pondo em perigo as pessoas que a utilizam. Quanto à ponte respondeu que estava difícil por causa das entidades envolvidas (a discussão pública da alteração do plano de pormenor da vila foi a discussão ainda no anterior mandato e previa a abertura da ponte ao trânsito automóvel. Relativamente à N202, fiquei mais preocupado com a resposta. O que foi dito pelo sr. Presidente da Câmara, é que tinha um projecto para uma nova via, a atravessar o Vez em frente ao Pingo Doce. Ou seja, o actual executivo continua a apostar em mais uma travessia, com todos os custos associados e impactos negativos na zona. O acesso ao Parque empresarial das Mogueiras, deveria ser feito em Santar, através de uma via directa ao IC28, e não utilizar a Av. DR. Osvaldo Gomes, que é uma via urbana. Este acesso em Santar estava previsto inicialmente, e é a única forma de minorar os constrangimentos do acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras. Utilizar a N202, mesmo que se faça uma travessia em Guilhadezes, é claramente uma má opção, pondo em causa aquilo que começa a ser claramente uma zona urbana.

Há muito que critico a opção pela construção de uma nova ponte em Arcos de Valdevez. Já existem 3 na zona urbana da vila. Esta construção, além de ir destruir mais um corredor de vegetação nas margens do Vez, vai ter um custo para a autarquia completamente desnecessário. Mesmo que a obra seja co-financiada, não o é a 100 % e tem custos de manutenção. São estes recursos que devem ser canalizados para outras rubricas e que poderia, por exemplo, permitir baixar as taxas e impostos que os arcuenses pagam.

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal Dezembro 2014

Imagem da Casa das Artes
Casa das Artes

Infelizmente, por motivos de saúde, não pude estar presente nesta reunião da Assembleia Municipal. Não vou, no entanto, deixar de fazer alguns comentários sobre os pontos em discussão e sobre as informações que me chegaram do que se passou!

Esta reunião da Assembleia Municipal é sempre uma das mais importantes do ano, uma vez que são definidas as Opções do Plano e Orçamento da Câmara para o ano seguinte. Relativamente a este ponto, não há novidades. A política proposta pelo executivo continua a mesma, com muitas obras de utilidade discutível. As votações foram as do costume: CDS contra, PS absteve-se e PSD a favor.

Os pontos 3, 4, 5 e 6 referiam-se ao estabelecimento de taxas e impostos para 2015.

Relativamente à TMDP, nada a dizer, mantém-se como o ano passado.

Novidade, foi a proposta do executivo de não actualizar as taxas municipais. Depois de, há um ano, termos defendido afincadamente que, face às dificuldades dos arcuenses e, nomeadamente, os comerciantes, havia a necessidade de não aumentar as taxas e o executivo afirmar veementemente que não havia aumento, só uma actualização, foi com agrado que vi que este ano o executivo concordou conosco e propôs não aumentar as taxas.

Um ponto de discordância, continua a ser a parcela variável do IRS, que o município pode devolver aos Arcuenses. Este, é um ponto que é fulcral, juntamente com o IMI, pois pode ser um forma de atrair agregados familiares com maiores rendimentos, atraindo assim riqueza para Arcos de Valdevez. Enquanto não houver a devolução dos 5% aos munícipes, estaremos sempre em desvantagem para com os concelhos que o fazem. A novidade, este ano, foi  a tentativa do Presidente da Câmara enganar os arcuenses dizendo que devolvia 10% da parcela variável do IRS. O problema, é que isto significa 0,5% do IRS, ficando a Câmara com os outros 4,5%. Ou seja, a câmara dá 10% mas fica com 90%! Pode-se dizer que 0,5% é melhor que nada, mas, neste caso, é perfeitamente insignificante. O CDS propôs a devolução dos 5%, proposta rejeitada pelo PSD.

Outra novidade, foi a proposta do executivo em reduzir em 50% os custos de licenciamento de estruturas agrícolas. Esta aparente bondade, vem do facto do vereador do CDS ter questionado o executivo sobre a desvantagem de Arcos de Valdevez face aos municípios vizinhos que isentam este tipo de estrutura. No entanto, mesmo com 50% de redução, continuamos a não ser competitivos, por isso o CDS tinha proposto em reunião de Câmara a isenção destes licenciamentos. Tal não foi aceite pela maioria PSD do executivo como também não foi aceite a proposta apresentada em Assembleia Municipal. Para se ter ideia do absurdo destas taxas, conheço o caso do licenciamento de estufas, cujo custo ficou em quase 4000€. Mesmo com 50% de redução, fica perto dos 2000€! É fácil de perceber que em Ponte da Barca ou Ponte de Lima, o investidor poupava muito dinheiro. Para quem tem cá os terrenos, como foi o caso, acaba-se por ter de pagar as licenças. Para quem vem de fora, com projectos de investimentos, Arcos de Valdevez, não é competitivo! Mais uma vez, não é atraída riqueza para o concelho. Além, disso, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez é muito morosa a dar as respostas. Para um pré-fabricado de 15m2, levaram 4 meses a tomar uma decisão. Mesmo descontando 1 mês em que foi pedida a autorização à RAN e REN, que foi menos, demoraram 3 meses a avaliar e aprovar. Estamos a falar de uma estrutura que a maioria das câmaras municipais apenas exige uma informação!

Outro ponto importante é a possibilidade de o executivo assumir compromissos plurianuais sem os apresentar à Assembleia Municipal. Continuo a julgar que é uma carta branca que é dado ao executivo, para a realização das obras sem ter de as apresentar à Assembleia Municipal.

De referir a aprovação por unanimidade, de uma moção do CDS, para a constituição de uma comissão, constituída por elementos de todos os grupos municipais, para pressionar o governo no sentido de evitar que a unidade de cuidados continuados seja encerrada.

Uma nota final

para as questões colocadas ao Presidente da Câmara, sobre a recepção da Ecovia, uma vez que muitas dúvidas se levantam sobre a conclusão da obra e sobre a sua resistências ás cheias. Tal como na reunião Câmara, também aqui as respostas do Presidente da Câmara não foram esclarecedoras.

AA