Assembleia Municipal 29 de Abril

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Câmara Municipal

Depois de várias reuniões da Assembleia Municipal em que não pude estar presente, regressei para a reunião realizada em 29 de Abril.

Nesta reunião, o único ponto politicamente relevante, seria a discussão e aprovação do relatório e contas de 2015.

Apesar de uma melhoria relativamente à divida do município, esta continua elevada. Também se demonstrou que os impostos cobrados aos arcuenses poderiam ser mais baixos, mas o executivo liderado pelo PSD continua a não perceber que precisamos ser competitivos em relação aos nossos vizinhos, neste aspecto. As reservas do ROC mantém-se ano após ano, sem que sejam resolvidas, o que não dá garantias do valor do património municipal.

O relatório é o reflexo de políticas com as quais não estou de acordo e por isso não podia votar favoravelmente. Mas, a certificação do ROC diz-nos que as contas estão correctas, pelo que a abstenção foi a opção escolhida.

A reunião da Assembleia correu sem grandes polémicas, tirando uma outra picardia entre PS e PSD que por vezes não sabem ocupar o seu lugar. Mas devo realçar que, desta vez, o PSD não se deixou envolver nos ataques menos correctos feitos pelo PS.

No Período antes da ordem do dia as costumes referências ao 25 de Abril, recentemente comemorado, e os costumes louvores a pessoas e entidades que de alguma forma se destacaram nos últimos tempos.

No ponto um, questionei o Sr. Presidente da Câmara relativamente à política de arborização da sede do concelho e o recente abate de varias árvores (no seguimento do meu artigo anterior). Também questionei relativamente ao acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras, que a câmara pretende executar.

Relativamente às árvores, a resposta não foi convincente. Refugiou-se no facto de, segundo o Sr. Presidente, haver um plano acompanhado por arquitetos paisagísticos da UP, mas não justificou o abate irracional das árvores na margem do Rio Vez. Não justificou a substituição das árvores ornamentais nos locais onde estavam bem instaladas.

Relativamente ao acesso ao Parque Empresarial das Mogueiras, basicamente disse que era uma sorte, porque assim iria melhorar a N202. Como que se a melhoria do piso não fosse uma obrigação da empresa Infraestruturas de Portugal (IP) e não seja de uma enorme incompetência do executivo ainda não ter conseguido a resolução da situação. Referiu que a IP não cria um novo nó a 1Km do existente. Mas não respondeu às questões: Há algum estudo sobre o nº de camiões pesados que utilizarão este acesso diariamente? Os Presidentes de Junta das freguesias afectadas têm conhecimento? Qual o impacto junto do lar de idosos e creche em Guilhadeses e nas zonas onde existem casas à face da estrada? Como justifica um acesso a um parque empresarial, por vários km de zona urbana? Sobre este assunto, conto escrever um artigo brevemente.

AA

636,76 € é a dívida de cada arcuense feita pela Câmara

dividaSegundo o novo portal da transparência municipal, 636,76 € é a dívida do município por habitante. Comparando com o vizinho município de Ponte de Lima, onde cada munícipe tem uma dívida de 48,81€, a diferença é abismal.

Mas há outros indicadores que mostram quão erradas tem sido as políticas do PSD em Arcos de Valdevez, por muito que se elogiem e condecorem ex-presidentes da Câmara.

Apesar da dívida ser maior, o índice de devolução fiscal em Arcos de Valdevez é de 82%, contra os 93% do município vizinho.

Uma curiosidade relativamente à constituição de novas empresas. Arcos de Valdevez, apesar de ter um centro de incubação de empresas, a IN.CUBO que é um sorvedouro de recursos, tem uma menor taxa de criação de empresas, per capita. 0,13 entidades por mil habitantes em Arcos de Valdevez contra 0,23 entidades por mil habitantes em Ponte de Lima. Esta diferença será uma das causas da diferença no volume de negócios médio mensal,  106.114€/mês em Arcos de Valdevez e 193.626 €/mês em Ponte de Lima.

Depois há os clássicos, como indice de envelhecimento, cerca de 279 em Arcos de Valdevez contra 133 em Ponte de Lima, 183 em Ponte da Barca, 222 em Paredes de Coura. Pior que nós, no Alto Minho, só mesmo Melgaço. Mas isto não é novidade!

Arcos de Valdevez necessita de uma inversão total nas políticas, de forma a melhorar estes indicadores. Não há como aumentar a taxa de natalidade sem criar condições de fixação dos jovens casais. A conjuntura do país justifica alguma coisa, mas não justifica tudo. Ponte de Lima, está no mesmo país e tem melhores indicadores. Porque tem seguido políticas diametralmente opostas às dos executivos arcuenses, está a passar pelas dificuldades de uma forma bem mais suave que Arcos de Valdevez.

PortalÁlvaro Amorim

 

Assembleia Municipal Junho 2014

1349747Realizou-se no dia 27 a 3ª reunião da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez de 2014. Havia para aprovar protocolos estabelecidos entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, mais uma revisão ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô e a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).

No período antes da ordem do dia, de relevar a referência que o Grupo Municipal do CDS-PP fez aos 800 anos da Língua Portuguesa e aos 500 anos do Foral de Soajo.

No Ponto 1 da ordem de trabalho, o Grupo Municipal do CDS PP, mais uma vez questionou o executivo sobre o estado do pavimento junto ao Centro de Saúde e mais uma vez o Sr. Presidente referiu que o problema é da USLAM.

Relativamente ao Parque Empresarial de Paçô, não houve discussão, todos concordaram com as alterações propostas.

Já em relação à delimitação da ARU, não se compreende a não inclusão de alguns núcleos urbanos que, tal como a zona proposta, necessitam de intervenções urgentes e é necessário incentivos aos proprietários para a realização dessas intervenções. A situação mais evidente, é o núcleo urbano de Faquelo, em Arcos São Paio. Haverá outras locais adjacentes, mas esta zona, sendo uma das mais antigas ocupações da vila, necessita deste apoio para a sua revitalização.

O Grupo Municipal do CDS-PP apresentou uma proposta para a inclusão desta área. Na sua discussão, foi visível a menorização desta área pelo Presidente da Câmara e pelo PSD, referindo que não era importante este aglomerado e portanto havia tempo para incluir.

Nesta votação, houve dois aspetos a reter. A tentativa do Presidente da Câmara para que o Presidente da Assembleia Municipal não pusesse esta proposta a votação. Naturalmente, a mesa da Assembleia Municipal tem que seguir o regimento e teve que colocar a proposta a votação. O segundo aspecto, foi a posição do presidente da Junta da União das Freguesias de Arcos São Paio e Giela, que votou contra esta proposta, prejudicando objectivamente os seus fregueses, que tem o dever de defender.

Nos protocolos com as freguesias, mais uma vez o Grupo Municipal do CDS-PP questionou quais os critérios e plano de apoio às freguesias e também desta vez não houve uma resposta clara, continuando a perspectiva que estes apoios são decididos de uma forma avulsa, sem qualquer linha orientadora.

Um nota final para as quezílias entre o presidente da Câmara e o Presidente da Junta da União das Freguesias de Távora Santa Maria e São Vicente. Há muito que não se via numa reunião da Assembleia Municipal estes episódios tristes. Acusações, o Presidente da Mesa a não deixar intervir um presidente de uma junta de freguesia que se sentiu insultado, insinuações sobre maus gastos do dinheiro de Távora… enfim, lamentável.

AA

O que a imprensa local não noticiou da Assembleia Municipal

Grupo Municipal CDS-PPNa última reunião da Assembleia Municipal o CDS-PP fez intervenções que me parecem de enorme relevância para o concelho.

Ao consultar a imprensa local, verifiquei que nenhuma delas foi noticiada, havendo um completo apagão do Grupo Municipal do CDS-PP.

  • Foi apresentada uma moção para a Câmara Municipal efectuar diligências para, no âmbito do novo quadro comunitário, haver uma aposta na ligação a Braga. Moção aprovada por unanimidade.
  • Questionou-se o executivo relativamente à intenção da APPACDM instalar em Arcos de Valdevez um centro de apoio às pessoas com deficiência e à queixa da associação relativamente ao executivo.
  • No âmbito a questão anterior, perguntou-se sobre o protocolo com a Santa Casa da Misericórdia, nomeadamente relativamente ao edifício da rua Padre Manuel Himalaia e ao facto de não ter dado essa informação ao vereador eleito pelo CDS-PP. Essa informação foi solicitada há várias reuniões camarárias atrás.
  •  Também temos conhecimento de problemas na execução da Ecovia, e alertamos para a necessidade de a Câmara Municipal ter a obrigação de chegar a acordo com os proprietários de forma a estes não serem prejudicados. As obras municipais, por muito importantes que sejam, e a Ecovia é um investimento essencial, não podem ir contra os arcuenses.

É certo que as respostas dadas pelo SR. Presidente da Câmara não foram minimamente esclarecedoras, furtando-se a responder a algumas questões, nomeadamente ao assunto delicado do protocolo com a Santa Casa da Misericórdia e do edifício do antigo seminário. No entanto, a imprensa local tem a obrigação de ser plural e informar os arcuenses de tudo o que se passa na assembleia, mesmo quando os presidentes de junta levam questões das freguesias vizinhas e não falem das deles.

As intervenções do CDS-PP na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2014:

  1. Antes da Ordem do Dia:  Eixo Braga-Monção
  2. Ponto 1- Relatório de Actividades: APPACDM, Seminário e Ecovia

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal Dezembro de 2013

Imagem da Casa das Artes
Casa das Artes, arcos.

A última Assembleia Municipal de 2013, primeira em que efectivamente se discutiriam as políticas para Arcos de Valdevez do novo mandato autárquico, decorreu no dia 20 de Dezembro, às 15:30.

No período antes da ordem do dia, tirando as normais intervenções políticas, há a referir duas moções. Uma da CDU, relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que não pode votar a favor devido às considerações políticas de principio que estavam implícitas, apesar de estar naturalmente preocupado com o futuro dos trabalhadores. Espero que, nesta questão o governo tenha razão e de facto aquela empresa comece a trabalhar e contribuir para o enriquecimento de todo o distrito, que tanto precisa.

Foi aprovada por unanimidade uma proposta apresentada pelos grupos do PSD e PS no sentido de apresentar a discordância quanto à alteração no mapa judiciário e à retirada das competências do tribunal de Arcos de Valdevez. Só lamentamos que não tenham contactado o grupo municipal do CDS-PP para a moção ser conjunta. Todas conhecem as forma abnegada com que  o CDS Arcos se tem oposto ao encerramento dos serviços públicos no concelho, como as urgências. Talvez seja por isso…

Relativamente aos pontos da ordem do dia, deixarei para outro artigo o ponto relativo ao Plano e Orçamento. Quanto aos outros pontos, algumas notas:

  • Questionei o Sr Presidente da Câmara a razão de os assuntos apresentados pelos vereadores do CDS Arcos não aparecerem no relatório de actividades… respondeu que estava nas actas!
  • Questionei sobre o acordo entre a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia, sobre o edifício do antigo seminário… Não respondeu!
  • Questionei sobre a razão de não abrir o trânsito na ponte centenária… disse que estava em discussão no Plano de Pormenor de Arcos Sampaio (a questão é, se está previsto, é porque se considera que é necessário e se ninguém questionou essa abertura, é porque concordam com ela… porquê o adiamento dessa medida essencial?)
  • Relativamente ao regimento da Assembleia Municipal, será discutida pelos grupos municipais, relativamente à redação de alguns pontos, e será aprovada na próxima reunião da Assembleia Municipal.
  • Mais uma vez aprovamos com agrado a isenção para jovens do IMT.
  • Finalmente uma medida que desde à quatro anos nos debatemos: a TDP  com taxa nula. Era interessante rever aqui os argumentos do PSD no passado para a aplicarem… mas, ainda bem que mudaram de opinião! Os arcuenses ganham com essa mudança e isso é o mais importante!
  • As taxas municipais foram actualizadas de acordo com a inflação. O ano passado defendi uma actualização de 10% da inflação, o que dava quase 0,3%. Este ano é de 0,56%, não havendo justificação para votarmos contra. No entanto, isso não implica que achemos que algumas taxas estejam demasiado altas e que deveriam ser revistas. Se queremos revitalizar o comércio, temos que ter essa atenção!
  • Naturalmente votamos contra a autorização da Assunção de Compromissos Plurianuais. Se não fosse esta aprovação extemporânea, que vai contra o espirito da lei dos compromissos, teríamos discutido na Assembleia Municipal o projecto para Paço de Giela e teríamos desmascarado a extravagância que é este projecto (dedicarei um artigo a este projecto brevemente).
  • Achamos interessante o apoio da Câmara à contratação por parte das freguesias de cantoneiros. Espero que este programa tenho sucesso, porque a limpeza das estradas e caminhas é importantíssimo para um dos vectores que preconizamos para Arcos de Valdevez: o Turismo!

Álvaro Amorim

Vamos brincar às colaborações!

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Isto é assim: agora faço de conta que quero colaborar e a seguir não aceito o teu pedido de colaboração! Ou aceitas ou sais do jogo!

Nos discursos de tomada de posse, na instalação dos órgãos autárquicos arcuenses, ouviu-se falar muito de colaboração.

O PSD, como partido mais votado afirmou que gostava de ter a colaboração de todos. E todos disseram que estavam dispostos a colaborar. O CDS Arcos referiu no entanto, que essa colaboração não passaria, naturalmente por apenas validar as opção do PSD!

A primeira colaboração foi apresentada pelo Presidente da Câmara, para elaboração do Plano e Orçamento para 2014.

Após quase duas horas de discussão sobre medidas de actuação sobre vários temas, o Presidente da Câmara pediu por escrito as nossas propostas! E nós respondemos que queríamos as da câmara e que depois deveríamos voltar a reunir para ver como poderíamos integrar os pontos de vista dos dois partidos. Se não estava prevista uma nova reunião, não fazia qualquer sentido nós deixarmos as nossas propostas, para simplesmente o PSD pegar no que lhe interessava! Naturalmente temos muitas propostas, mas temos algumas que julgamos mais urgentes e mais importantes e essa coordenação, entre propostas do PSD e CDS-PP teria de ser feita em conjunto! É que, se era apenas para ter as nossas propostas, nós fizemos isso, via vereador do CDS Arcos, e todas as nossas propostas foram apresentadas, por escrito.

Não julgamos que tenha sido melhor forma de atuação do PSD.

Também percebo, agora, depois da discussão do Plano e Orçamento na última Assembleia Municipal, as palavras elogiosas do Presidente da Câmara ao deputado da CDU. A congratulação deste deputado pela inclusão de um parque de caravanas e o voto de abstenção! Naturalmente, o PSD não pode esperar do CDS Arcos fique satisfeito com uma qualquer obra! Temos uma visão integrada para o concelho e é com base nessas orientações que decidimos o que quer que seja.

Esta colaboração, tanto apregoada pelo PSD, teve o seu epíteto na eleição de 4 elementos para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), de Arcos de Valdevez. A bancada do CDS Arcos, propôs uma lista única, com elementos de todos os grupos da Assembleia Municipal. Esta proposta foi acolhida com interesse pelo Grupo Municipal do PS e pelo deputado da CDU. O PSD referiu que, se queríamos colaboração, deveria a líder da bancada do CDS ter contactado a líder da bancada do PSD antes da reunião da Assembleia Municipal, que já tinha um grupo de pessoas com “diferentes sensibilidades políticas” (como se isto fosse possível no PSD dos Arcos)!

Isto leva-nos a uma conclusão: Quando o PSD quer ficar bem na foto, convida os outros grupos municipais a ver se com um rebuçado os pões do seu lado. Quando vê que esse rebuçado é partilhar algo, como uma coisa tão importante para as crianças e jovens, mas sem qualquer interesse político, que é a presença na comissão da CPCJ, simplesmente ignora os outros!

Havia quem dissesse que com uma nova liderança, o PSD fosse diferente! Nunca tive tal expectativa e, ao fim de 3 meses, a máscara caiu!

Álvaro Amorim

Os negócios à CMAV

Seminário

Em Arcos de Valdevez falta uma infra-estrutura para dar apoio às pessoas com deficiência. Para colmatar esta falta, a APPDACM juntamente com a Câmara Municipal e a Epralima, criaram uma associação, a ADESVAL – Associação de Desenvolvimento Social de Arcos de Valdevez.

Cheios de boas intenções, a Câmara Municipal adquiriu à Confraria da Srª da Peneda o edifício da Rua Padre Manuel Himalaia, antigo seminário, por cerca de 2 milhões de euros! Como não tinha dinheiro, a Caixa de Crédito Agricola financiou encontrando-se a Câmara a Pagar esse empréstimo, e respectivos juros!

Com a desculpa de a APPDACM não desenvolver o projecto, o anterior executivo levou à Assembleia Municipal, na reunião ordinária de 21/06/2011 um pedido para encerrar a ADESVAL. Na altura, o Grupo Municipal do CDS alertou que a Câmara Municipal não poderia por sim acabar com a associação e que, na melhor das hipóteses poderia pedir autorização à AM para em assembleia da associados solicitar o fim da associação. O que é certo é que o encerramento foi aprovado nos termos que o executivo queria mas, como seria de prever, a Associação ainda não foi liquidada, até porque nos orçamentos municipais aparece sempre uma divida à referida associação de 1 milhão de euros.

Naturalmente, nunca se dá um ponto sem nó, e na mesma aprovação, o protocolo estabelecido com a ADESVAL passaria na integra para a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez. Na altura foi questionado o facto de a Câmara Municipal ceder um imóvel a uma instituição que, sem por em causa os seus méritos, é de domínio privado. Foi dito que o edifício seria sempre pertença do município e que apenas haveria uma espécie de empréstimo enquanto a instituição lá mantivesse os equipamentos de apoio à deficiência! Aliás, haveria uma adição ao protocolo de condições que evitariam a utilização do edifício para qualquer outro fim e em último caso poderia ter de ser devolvido à Câmara Municipal.

Por isso, qual não é o meu espanto quando leio na edição de 6 de Dezembro do Notícias dos Arcos que a Santa Casa da Misericórdia pretende em 2014 iniciar a requalificação do edifício “DOADO” pela Câmara Municipal! Como duvido que seja erro jornalístico, parece que o anterior executivo fez tábua rasa do que disse na Assembleia Municipal e doou (do.ar – v. tr. – 1. transferir a posse de algo, gratuitamente, para outrem) 2 milhões de euros à Santa Casa da Misericórida de Arcos de Valdevez.

De facto, as relações entre o Provedor da Santa Casa da Misericórdia e o Presidente da Câmara, são excelentes. Em 2 anos, a Câmara Municipal doa um edifício que compra por 2 000 000 € e compra um terreno por perto de 700 000€ que alguém dizia que nem dado o conseguiam despachar!

AA