Assembleia Municipal de 24 Setembro de 2014

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

A Assembleia Municipal de Setembro serve, normalmente, para estabelecer algumas taxas de impostos municipais. Esta não foi excepção e estava previsto a discussão da isenção do IMT, para jovens até aos 35 anos (ou cuja soma de idades do casal não ultrapasse os 70) e a taxa de IMI para 2014 (a cobrar em 2015).

Numa tentativa de baixar a carga fiscal dos arcuenses, o CDS-PP apresentou uma proposta para a devolução do IRS que cabe ao município (5%). A mesa da assembleia recusou vota-la, mesmo como proposta de recomendação, evitando assim mostrar como o PSD dos Arcos defende a cobrança de impostos altos.

Relativamente ao IMI, o Grupo Municipal do CDS-PP, assim como os outros grupos municipais da oposição, propuseram uma taxa de 0,30% para os imóveis avaliados (o que, actualmente, são todos). Como era de prever, o PSD e os presidentes de junta do PSD votaram contra esta proposta, ficando assim a taxa de IMI em 0,35%.

As contas são fáceis de fazer. Para um prédio de 100.000#, o IMI, em 2015 será de 350€. Baixar 50€ não parece muito, se a taxa fosse 0,30%, mas é alguma coisa. Alguns podem dizer que as contas estão erradas, porque o ano passado a taxa era essa e não pagou esse valor… Pois não, porque o CDS-PP tinha garantido, a nível nacional, uma clausula de salvaguarda que impedia o aumento anual superior a 75€. Assim, um prédio que em 2012 pagou 15€, avaliado agora em 100 000€, passou a pagar em 2013, 90€, em 2014, 165€ e em 2015, 350€. As casas de turismo não pagam!

O  Presidente da Câmara queixou-se que iria receber menos dinheiro do estado e que precisava dos impostos municipais para a ação social. Mas também disse que, qualquer aumento de verba do IMI superior ao que recebeu em 2014 iria directamente para o Fundo de Apoio Municipal.

As palavras do Presidente da Câmara significam duas coisas: Não tem estratégia para o Município, ou melhor tem, é cobrar impostos, e está a obter fundos que não vão ser utilizados no concelho.

Se o excedente dos impostos vão para o fundo, então não vale a pena cobrar mais, porque a câmara não terá mais. E, como o executivo apregoa que tem um boa saúde financeira, esta posição é completamente desproporcionada e lesiva dos arcuenses.

Quanto à estratégia, com o nível fiscal que Arcos de Valdevez têm, corre-se o risco de só cá ficar quem precisa de apoio social, e depois vai-se buscar financiamento para o apoio social onde? Há pessoas que escolhem Ponte de Lima devido aos impostos serem mais baixos… O Sr. Presidente disse que não quer fazer “marketing” com impostos mais baixos, mas com “vive-se melhor em Arcos de Valdevez”. A pergunta que me ocorre é: Em que é que se vive melhor em Arcos de Valdevez do que em Ponte de Lima ou mesmo  Ponte da Barca?

Infelizmente, a única coisa que Arcos de Valdevez se pode gabar de ter melhor que os concelhos vizinhos, parece ser os parques empresariais. Mas, tirando meia dúzia de quadros superiores, a maioria de fora, os salários são baixos e não trazem tanta riqueza como isso ao município. Além disso, era interessante fazer um levantamento da origem dos trabalhadores dos nossos parques empresariais… Não estranharia se, os parcos salários que efectivamente se pagam, não fossem em grande parte para os concelhos vizinhos!

Aprovou-se ainda o isenção do IMT. A intervenção do CDS-PP no sentido de publicitar essa isenção é importante. De facto, é no único imposto que competimos com os nossos vizinhos mas poucos o sabem. E, um produto só vende se for conhecido.

Aprovaram-se também os protocolos com as freguesias. Mais uma vez, os critérios não são claros e freguesias com mais necessidades, com mais população e área significativa, recebem menos financiamentos. É claro que o Presidente  da Câmara diz que negoceia com os presidentes de junta. Claro que se os critérios fossem objectivos, e podiam ser, cada presidente sabia o que podia gastar e gastava onde a sua freguesia mais necessitasse. Assim, tem que andar a pedinchar para cada obra e, de facto, alguns têm  mais sorte.

Uma nota apenas para o tema “Ecovia”. O PS apresentou uma critica, no sentido que não deveria ter sido construída uma ecovia mas antes uma ciclovia, com piso adequado (cimento, pelo que percebi), longe do rio, entre Sistelo e Jolda. Típico do PS, que veio dizer que a culpa da nossa situação é dos reguladores e não dos governos PS! Gasta-se, mesmo que não haja, depois alguém paga… Ou não se paga! Há uma crítica, que estou de acordo e que também foi apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP. A obra não foi correctamente planeada e está a ser mal, muito mal, executada. Os problemas com os proprietários, que já aqui referi, foram lamentáveis. O facto de não haver consolidação do piso, e não estou a considerar colocar um piso em cimento ou tudo em madeira, mas apenas a colocação de tela protectora consolidada com brita, tal como na margem esquerda do Lima, vai trazer enormes prejuízos. As chuvas recentes, uma amostra do que será o Inverno, já causaram destruição em alguns lugares. Removendo a camada de vegetação e deixando apenas a terra solta, facilmente a água destrói tudo. Pior, mesmo antes de chegarem as cheias, foram as águas de rega que, na zona de Távora, tornaou a via impraticável. Se nuns locais não se passava devido à lama, noutros quase não se distinguia a ecovia do campo ao lado. Ainda não fiz a ecovia para norte, mas na pontes em Prozelo e Gondoriz, também já não se distingue a ecovia do restante campo de cultivo, pois a vegetação invade uma ecovia pouco estável!

É pena, porque temos um diamante em Arcos de Valdevez, como foi dito por um deputado do PSD, mas o problema não é alguns o estragarem, o problema é a lapidação que o está a destruir…! Os arcuenses puseram a obra nas mãos de quem só sabe cobrar impostos!

Álvaro Amorim

Provavelmente a mais bela Ecovia do Alto Minho

Pesqueira no Rio Vez
Pesqueira no Rio Vez

A Ecovia do Vez-Lima, será, quando concluída, provavelmente a mais bela ecovia do Alto Minho e, consequentemente, uma das mais bonitas do país.

Apesar de não estar concluída, já é possível percorrer alguns troços, a pé ou bicicleta e, com audácia, atravessar os ribeiros a vão. Com inúmeras construções humanas, moinhos, pesqueiras, etc, e uma fauna e flora impares, o percurso que margina o Rio Vez, é o deleite para cada visitante.

Já consegui fazer o percurso entre o campo da feira, em Guilhadezes, e a Fonte Santa, em Padreiro. Com alguns declives que, não sendo complicados, podem trazer alguma adrenalina, é um pouco mais “selvagem” que a ecovia da margem esquerda do Lima. Com uma vegetação ripícula abundante, sobretudo na parte do Rio Vez, pode ser feita a qualquer hora do dia, havendo sombra abundante.

A única preocupação é que a obra, para o qual estão previstos mais de 600 mil euros, não terá uma consolidação do piso. Se não houver esta consolidação, tal como foi feito na margem esquerda do Lima, não só a ecovia terá danos graves com as intempéries, como haverá um crescimento exagerado das plantas indesejáveis, para além de que, em alguns locais, o piso arenoso torna-se incómodo para as bicicletas. Há ainda locais que precisam de ser convenientemente drenados e as águas provenientes dos campos vizinhos dirigidas para colectores adequados.

De resto, como já referi anteriormente, a Ecovia em Arcos de Valdevez, só peca por tardia. E, talvez por causa disso, se quisermos ir até Ponte de Lima, teremos de subir à EN202, entre o Carregadouro e Refoios.

Pesqueira no Rio Vez
Pesqueira no Rio Vez

AA

Fotos cortesia de Fernado Gomes

Também deveriamos ter sido convidados…

Nova ecovia

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez consignou empreitada de “EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO – ARCOS DE VALDEVEZ” e fê-lo com pompa e circunstância no no Centro Municipal de Informação e Turismo.

A expansão da rede de ecovias no concelho foi uma das bandeiras do CDS na última companha eleitoral. Era, por isso, um dos projectos que fazia parte do plano com qual concordáva-mos e já devia ter sido implementado há muito tempo. Mas este executivo tem quase sempre preferido investimentos de utilidade questionável…

Assim, por ser uma nossa bandeira e por a câmara ter feito a assinatura convidando algumas entidades de Arcos de Valdevez, também deveríamos ter sido convidados para a assinatura pública da referida consignação.

Aliás, e uma vez que a câmara municipal convidou o “seu” candidato às próximas eleições autárquicas, também deveria ter convidado os partidos da oposição. Isso seria uma atitude democrática que…

Compreendemos que o actual Presidente da Câmara apareça junto do seu candidato sucedê-lo. Mas em cerimónias

AA