Assembleia Municipal 11/2018

Pelourinho, Arcos de Valdevez

No dia 23 de Novembro realizou-se a última Assembleia Municipal de 2018.

Como de costume, nesta reunião, basicamente, discutiram-se os impostos e taxas municipais para 2019. Ao contrário do anterior presidente da câmara, o actual executivo, concentra na mesma reunião, também a discussão do Orçamento e Opções do Plano. Assim, o número de pontos em discussão é muito elevado, o que a juntar com as sucessivas intervenções desajustadas, de alguns deputados municipais, fez com que os trabalhos acabassem já na madrugada do dia 24.

Como tem sido habitual neste mandato, as intervenções de alguns Deputados Municipais são apenas formas de ultrapassar o tempo disponível para as suas intervenções.

Chegamos ao cúmulo de um Deputado Municipal usar o tempo da declaração de voto num assunto simplesmente para convidar todos para visitar a ecovia.

Quanto ao que interessa aos arcuenses, mais uma vez as propostas do CDS em termos de fiscalidade e taxas municipais foram reprovadas pela maioria do PSD. Assim, o IMI continua em 0,35, contra os 0,30 propostos. O IRS continua com uma devolução de 0,5, em vez dos 4,5% propostos. Até a isenção das taxas nos licenciamentos agro-pecuários e florestais foram chumbados pelo PSD.

O executivo municipal, que acusa a oposição de ser sempre do contra, não é capaz de aceitar uma proposta que seja, mesmo que em termos globais para a receita do município seja pouco significativa, vinda do CDS.

Os outros pontos, IMT, IMI Familiar, Regulamento de Bolsas, Mapas de Pessoal, etc., foram pacíficos.

Das 3 moções apresentadas pela CDU e PS, apenas a discussão do relatório do Estatuto da Oposição fazia algum sentido, pois as outras duas referiam-se a temas já em andamento. Claro que o executivo e o PSD não quiseram discutir este relatório de uma forma séria.

De referir a frieza com que a Srª Deputada da Assembleia da República reagiu a alguns insultos de que foi alvo, mas também à ausência de um pedido de desculpas pelo mau serviço que prestou, como arcuense naquela câmara e ao rebaixamento que fez dos arcuenses durante os esclarecimentos que deu em publico.

Álvaro Amorim

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