É necessário a participação de todos, e todos somos poucos, para tentar reverter a instalação da LMT em Arcos de Valdevez.
A minha contribuição, é pedir para que todos participem e participar.
Deixo o texto que eu irei submeter. Ainda o tenho de rever, mas quem quiser usar como modelo, esteja à vontade.
Um talude no PEM
O Parque Empresarial das Moguerias (PEM), em Souto e Tabaçô, é um dos orgulhos do executivo municipal de Arcos de Valdevez. No entanto, na sua concepção cometeram-se vários erros, entre os quais o local escolhido ser completamente inadequado ao objectivo e não ter uma ligação directa a partir do IC28.
Quanto ao local, os custos da movimentação de terras e os taludes criados, são claros quanto ao tremendo erro cometido.
Relativamente ao acesso, o problema começou quando a Estradas de Portugal (agora Infraestruturas de Portugal), não construiu um nó de ligação na zona de Souto/Santar. Este nó, além de servir o PEM, serviria também os arcuenses destas freguesias que assim, para chegar ao IC28, tem que ir a Paçô ou a Padreiro. Estes arcuenses, levaram com os inconvenientes da IC e não tiveram os benefícios da mesma.
O executivo municipal quer agora estabelecer como ligação ao PEM, o nó…
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No dia 23 de Novembro realizou-se a última Assembleia Municipal de 2018.
Como de costume, nesta reunião, basicamente, discutiram-se os impostos e taxas municipais para 2019. Ao contrário do anterior presidente da câmara, o actual executivo, concentra na mesma reunião, também a discussão do Orçamento e Opções do Plano. Assim, o número de pontos em discussão é muito elevado, o que a juntar com as sucessivas intervenções desajustadas, de alguns deputados municipais, fez com que os trabalhos acabassem já na madrugada do dia 24.
Como tem sido habitual neste mandato, as intervenções de alguns Deputados Municipais são apenas formas de ultrapassar o tempo disponível para as suas intervenções.
Chegamos ao cúmulo de um Deputado Municipal usar o tempo da declaração de voto num assunto simplesmente para convidar todos para visitar a ecovia.
Quanto ao que interessa aos arcuenses, mais uma vez as propostas do CDS em termos de fiscalidade e taxas municipais foram reprovadas pela maioria do PSD. Assim, o IMI continua em 0,35, contra os 0,30 propostos. O IRS continua com uma devolução de 0,5, em vez dos 4,5% propostos. Até a isenção das taxas nos licenciamentos agro-pecuários e florestais foram chumbados pelo PSD.
O executivo municipal, que acusa a oposição de ser sempre do contra, não é capaz de aceitar uma proposta que seja, mesmo que em termos globais para a receita do município seja pouco significativa, vinda do CDS.
Os outros pontos, IMT, IMI Familiar, Regulamento de Bolsas, Mapas de Pessoal, etc., foram pacíficos.
Das 3 moções apresentadas pela CDU e PS, apenas a discussão do relatório do Estatuto da Oposição fazia algum sentido, pois as outras duas referiam-se a temas já em andamento. Claro que o executivo e o PSD não quiseram discutir este relatório de uma forma séria.
De referir a frieza com que a Srª Deputada da Assembleia da República reagiu a alguns insultos de que foi alvo, mas também à ausência de um pedido de desculpas pelo mau serviço que prestou, como arcuense naquela câmara e ao rebaixamento que fez dos arcuenses durante os esclarecimentos que deu em publico.
Álvaro Amorim
Na reunião da Assembleia Municipal de Julho, votei favoravelmente à participação do Município de Arcos de Valdevez na nova empresa que se estava a constituir para a distribuição da água em baixa.
Na altura, prometi uma explicação mais detalhada sobre esta opção. Essa explicação encontra-se neste artigo de opinião no Jornal AVV:
Álvaro Amorim
No dia 4 de julho fez 500 anos que o Rei D. Manuel I outorgou o título de Vila a Arcos de Valdevez.
Esta data, que deveria ter sido devidamente comemorada, foi apenas lembrada pelo município com uma nota de imprensa, a referir que hastearam as bandeiras.
Poder-se-ia pensar que foi um lapso ou qualquer esquecimento, o que seria sempre grave.
Soube-se hoje, 11 de Julho, que foi uma opção política do executivo municipal não assinalar a data com as honras que eram devidas e apenas apresenta-la, pode dizer-se assim, como uma nota de rodapé no dia do concelho.
O executivo municipal, sabia, pelo menos desde as comemorações do Foral, que nesta data se completavam os 500 anos da vila de Arcos de Valdevez. Sabiam, porque incluíram o documento que oficializava essa elevação, nas publicações comemorativas do foral de Arcos de Valdevez. Sabiam, porque disseram, nestas comemorações do dia do concelho, que optaram por fazer uma reconstituição do documento e o distribuir pelos presentes.
Assim, a comemoração dos 500 anos da vila de Arcos de Valdevez, restringiu-se ao hastear das bandeiras no dia 4 de julho e à distribuição da carta de Dom Manuel I a outorgar do estatuto de vila.
Muito pouco para quem se diz respeitador da memória de Arcos de Valdevez.
E esta memória seria também útil para, neste dia, homenagear o Maestro António Branco Pedreira, autor do hino dos Arcos de Valdevez. Outros, que fizeram menos pelo concelho, alguns ainda em vida, tiveram direito a nomes na toponímia arcuenses. Este, que influenciou toda uma geração de músicos em Arcos de Valdevez, forte impulsionador da nossa cultura, continua esquecido.
Quantos dias do concelho vamos ter mais, em que ouvimos a Marcha dos Arcos, composta pelo Maestro Pedreira e impecavelmente tocada pela Banda da Sociedade Musical Arcuense, e não assistimos à devida homenagem ao seu criador.
Uma nota final para o discurso do Sr, Presidente da Câmara, neste dia solene. Um discurso claramente politico e pouco adequado à solenidade do evento. Destaco o eufemismo com que anunciou que as obras da N202 em Guilhadeses estavam a terminar e apoio da Câmara Municipal à esgrima…
Álvaro Amorim
A reunião da Assembleia Municipal de Junho de 2018, a 3ª deste ano, apresentava, para além dos pontos recorrentes, a discussão da concessão da exploração das águas, em baixa. Para este assunto, reservarei um outro artigo. Não posso deixar de dizer que, se o estado, através das Águas de Portugal, cumprir o seu papel, esta solução será a mais aconselhável.
Também os outros assuntos que acho mais relevantes, deixarei para outro artigo.
No período de Antes da Ordem do Dia, os vários partidos seguiram as suas tradições. O PSD, pegou nos modelos que tem de bajulação do executivo, e lá foi mudando o nome das associações, das obras realizadas das atividades realizadas, repetindo até à exaustão muitos das simples obrigações que um câmara, por muito incompetente que seja, acaba por realizar. Depois, há aquelas obras, mais demoradas, que se mantém no tal formulário, AM após AM, como por exemplo as obras de requalificação da escola, financiadas pelo Ministério da Educação, ou a EN202, em Guilhadeses, que cuja congratulação pela conclusão é feita desde que colocaram as placas de aviso das obras…
Quem não esteja ao corrente do que se passa no concelho, e ouvindo as declarações do PSD nos últimos 10 anos, pode até pensar que já se construiriam 10 escolas em Sabadim, outras tantas em Távora, mais uns quantos centros escolares e outros tantos pavilhões municipais. Infelizmente, muitas destas obras, resultam da fraca qualidade de construção dos edifícios originais e que ao fim de muito pouco tempo necessitam de obras de melhoramento.
O CDS, apresentou uma declaração no sentido que era necessário criar um plano de intervenção para resolver o problema do excesso de transito aos fins de semana e feriados em Sistelo, assim como a preservação dos socalcos. Naturalmente, é necessário criar condições para que os visitantes de Sistelo, assim como os seus habitantes, se sintam bem e todo o investimento realizado na sua promoção não se perca por má gestão desse património,
A minha intervenção foi no sentido que é necessário que a limpeza das margens do Rio Vez seja feita noutros moldes, no sentido de preservar a vegetação ripícola que, além de embelezar a margem, serve de refugio para muita fauna. Também alertei o executivo para a necessidade de uma maior fiscalização do Rio Vez, no sentido de combater os focos de poluição, que parecem ser recorrentes.
Sobre este assunto, fica prometido um artigo mais detalhado.
Apresentei ainda uma recomendação, para serem criados pontos de recolha de mobiliário doméstico que as pessoas vão deixando junto dos caixotes do lixo. É certo que o município tem um serviço gratuito de recolha destes “monstros”, mas muitas vezes as pessoas não tem condições em casa para os arrumar até que sejam recolhidos. É por isso frequente, vermos sofás, cadeiras, televisões, etc, abandonados, sobretudo ao fim de semana, dando um ar de desleixo ao concelho, além de ser ilegal e apresentar perigo para a saúde pública.
Ainda no contexto do assunto anterior, foi recomendado a limpeza dos contentores do lixo, para evitar maus cheiros e a proliferação de doenças. Foi-nos dito que essa ação estava a ser tratada.
Ainda neste período, o Grupo da CDU, apresentou uma recomendação para o Executivo Municipal abandonar de imediato os armazéns municipais, pelos quais paga uma renda mensal de quase 5 mil euros. Já há muito tempo que defendemos que a Câmara deveria utilizar os terrenos que possui num dos parques empresariais para construir oficinas próprias. Sempre dissemos que o investimento de quase 700 mil euros no terreno em Vila Fonche era errado, porque os custos associados seriam incomportável, tal como o Sr. Presidente acabou por confirmar. Os custos, tal como aparecia nos planos e orçamento apresentados pelo executivo, envolvia um investimento de cerca de 2 milhões de euros, para além do custo do terreno. Como tal, a Câmara Municipal continua a pagar uma renda mensal elevadíssima pelos armazéns e oficinas.
Neste contexto, não podíamos aprovar a recomendação da CDU, porque não existem condições para ela ser executada. O que se pede à Câmara, como já o fizemos, mas que foi rejeitado, é construir umas oficinas num local já o urbanizado, pertença do município: um Parque Empresarial.
Relativamente aos pontos da ordem do dia, aprovamos as alterações ao mapa de pessoal, os protocolos com as freguesias e abstivemo-nos nas contas consolidadas, pelas mesmas razões que o tínhamos feito relativamente às contas discutidas em Abril.
Os protocolos com as freguesias continuam a padecer da mesma enfermidade, mas é uma opção política dar 30 mil euros a todas as freguesias. Não concordamos com esta distribuição, não é equitativa, mas não vamos votar contra esses protocolos.
Quanto à limpeza das vias, esse sim protocolado equitativamente, só perca por tardio. O protocolo até poderia ser plurianual, como alguém defendeu, mas para nós, bastava que fosse assinado em Fevereiro, para as freguesias poderem manter as vias de comunicação limpas durante toda a Primavera e Verão. O estado a que chega a vegetação nas bermas das estradas municipais é simplesmente vergonhoso e, mais grave, põe em causa a segurança dos arcuenses e todos os que circulam nas nossas vias. O que se passa nas estradas nacionais não é melhor. Sendo a responsabilidade da Infra-estruturas de Portugal, tem a Câmara Municipal o dever de exigir a sua limpeza.
Por fim, o ponto apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Lage, relativo às confrontações entre Soajo e Cabana Maior, assim como relativamente ao Parque Biológico. Naturalmente concordamos com todas as recomendações apresentadas, nomeadamente o acordo entre as freguesias sobre os limites, atribuir o nome de Parque Biológico da Serra do Soajo, à obra que está a ser realizada na Porta do Mezio e a preservação do cão de Soajo. A abstenção teve a ver com a informação, que não era publica, de que o acordo entre as duas freguesias está a ser ultimado e não há a necessidade da intervenção do executivo municipal. Se está no bom caminho, é bom que se deixe andar e não vá a câmara meter areia na engrenagem.
No entanto, relativamente a este assunto, era necessário que o executivo municipal procurasse de uma vez por todas, verificar quais as freguesias que tem conflitos e promover acordos, de forma a se poder ter um mapa administrativo do concelho, atual e preciso.
Não se admite que a Senhora do Castelo apareça nos mapas do PDM, pelo menos nos que
se podem consultar on-line, na freguesia de Rio Frio, não se sabendo onde acabam e começam as freguesias de Rio Frio, Vila Fonche, Monte Redondo e Parada. Em pleno sec. XXI, com todas as ferramentas cartográficas que existem, e que o município compra por valores significativos, estes erros/imprecisões se mantenham.
Álvaro Amorim
Em 4 de Julho de 1518, o Rei D. Manuel I outorgou o título de Vila a Arcos de Valdevez. Faz, por isso, hoje, 4 de Julho de 2018, 500 anos que Arcos de Valdevez foi elevado a vila.
Infelizmente, o nosso executivo municipal não fez qualquer comemoração desta data. Apenas, talvez por ter sido alertado pelo Dr. Jorge Lage na última Assembleia Municipal, hasteou as bandeiras, para assinalar a data.
Honrar a nossa história é o caminho para preparar o futuro. Não podemos honrar a nossa história se nos esquecemos dela.
O nosso concelho tem duas vilas, Soajo e Arcos de Valdevez. Há que ter orgulho nisso e fazer as devidas celebrações, apregoando aos 4 ventos, até que a voz nos doa!
Esta, como outras, foi mais uma oportunidade que se perdeu. Mais uma vez, o nosso executivo esteve mal, muito mal.
Álvaro Amorim
No dia 27 de Abril, realizou-se a segunda reunião a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez.
Na sessão de Abril é costume fazer a apreciação das contas do ano anterior. Nesta, esse seria o ponto mais importante, se não estivesse também em discussão a dispensa do direito de preferencia sobre o Solar de requeijo.
No ponto antes da hora do dia, as discussões do costume. As congratulações do PSD por tudo e mais alguma coisa que tenha acontecido no concelho, algumas repetidas pela enésima vez… Também as referencias ao 25 de Abril foram feitas por todos os quadrantes representados, se bem que com pontos de vista bastante diferentes do CDS para os outros partidos.
O Sr. Presidente da Câmara continua sem saber me responder à questão colocada na Assembleia Municipal de Fevereiro, sobre a razão da estação elevatória da Tabaçô apresentar Risco Biológico.
Os pontos da ordem do dia, eram muitos, sendo que 4 foram propostos pelos partidos da oposição.
Relativamente às contas de 2017, alertou-se para o facto das reservas do ROC se manterem desde as contas dos anos anteriores. Estas reservas foram também evidenciado no relatório do Tribunal de Contas relativamente a 2014, o que mostra que as nossas chamadas de atenção tem razão de ser. O Sr. Presidente da Câmara disse que era ser “desonesto” alertar para esta questão. Suponho que os juizes do tribunal de contas também o sejam…
No ponto seguinte, propusemos que o saldo de gerência de 2017 fosse utilizado para activar o direito de preferencia na aquisição do Solar de Requeijo. Como foi dinheiro que sobrou de 2017 e, supondo que o orçamento para 2018 foi bem elaborado (votei contra porque não concordo com as políticas, mas acredito que o documento esteja corretamente elaborado), não estava orçamentado, não teria influencia nas contas deste ano. Afinal, foi destinado para rubricas que teoricamente foram sub-avaliadas em Novembro, quando já se sabia do Orçamento Geral do Estado.
Na questão do Solar de Requeijo, a maioria do PSD resolveu prescindir do imóvel, aprovando a manutenção das clausulas gravosas que, nas palavras do Sr. Presidente da Câmara, têm impedido a reversão do mesmo para o município e não acionando o direito de preferencia.
O projecto de regulamento para o arrendamento jovem foi aprovado, só com uma pequena alteração proposta pelo PS.
A distribuição dos apoios às freguesias foi aprovado, com as polémicas do costume, nada de novo.
Os pedidos de declaração de interesse público para a instalação de torres de comunicação foram aprovados pacificamente.
A proposta da criação da Assembleia Jovem, proposta pelo PS, não foi votada e ficou decidido a comissão permanente trabalhar nessa projecto.
Não votei favorável à moção da CDU sobre o sistema de abastecimento de águas em baixa, pois não está claro o que se pretende, e o Sr. Presidente da Câmara também não soube explicar a situação cabalmente.
A moção sobre o 25 de Abrir, da CDU… foi mais uma!
Com todas os atropelos ao regulamento da Assembleia Municipal, sobretudo com Sr.s Deputados Municipais usarem figuras regimentais de forma errónea, esta sessão terminou por volta da uma da manhã. Por mim, estou a representar quem deposição confiança em mim, não me queixo. Mas por vezes, aquele que é o Órgão máximo do concelho, passa por situações que envergonham o mais despreocupado dos arcuenses. É pena que assim seja, porque está-se sempre a criticar os políticos de Lisboa, e aqui faz-se igual ou pior.
Álvaro Amorim
A aquisição do Solar de Requeijo por parte da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez teve, na altura, contornos pouco claros. Depois de complicadas disputas judiciais, o solar, e o terreno envolvente acabou por passar para o património do município.
Não sabendo como valorizar um conjunto edificado que é Classificado como IIP – Imóvel de Interesse Público, descrito pela DGPC como um “…um dos solares barrocos mais representativos do Alto Minho.”, o executivo municipal alienou o solar à Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), para ali instalar um Centro Residencial de Formação Profissional do Norte. Como se sabe, a ANJE nunca executou o projeto na totalidade e o que resta agora, é o Solar, ao qual foi destruída a belíssima varanda posterior, a capela, em ruínas, e uma construção nova, que está há muito fechada.
A recuperação do Solar para o Município, é algo que há muito tempo deveria ter sido feito. Ao não cumprir o contrato de candência, a ANJE deveria ter perdido todos os direitos que têm sobre o edifício, tendo o contrato sido resolvido.
O Sr. Presidente da Câmara, atual, sempre que interpelado sobre a necessidade de reverter esta situação, respondia que os custos para o Município seriam superiores a dois milhões de euros. Foi isso mesmo que revelou em entrevista ao Minho Digital.
Pois sabemos agora, que irá à próxima reunião da Assembleia Municipal uma proposta da Câmara Municipal para abdicar do direito de preferencia pelo Solar, num negócio em que a ANJE vende à Luna Hotels & Resort Group o espaço, por um milhão e cento e cinquenta mil euros, para ali construir um novo hotel.
É inacreditável como a Câmara Municipal aceita esta situação e cede um imóvel de interesse público, não permitindo que a população de Arcos de Valdevez possa retirar dele todo o investimento realizado.
Como é que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aceita ceder o direito que tem sobre o edifício, por um valor muito menor daquele que a ANJE diz ter direito?
Mesmo admitindo que a Câmara Municipal fez um contrato ruinoso com a ANJE, aquando da sua cedência, e necessitasse devolver uma verba à associação, mesmo na situação desta não cumprir a sua parte do contrato, parece-me que não existe justificação para o edifício não ser adquirido pelos 1,15 milhões de euros que são pedidos.
A Câmara Municipal nem precisava de financiamento para esta aquisição. Vai também à reunião da Assembleia Municipal uma alteração ao Orçamento para 2018, para incorporar cerca 1,3 milhões de euros que sobraram do ano de 2017, valor que o executivo tem disponíveis. O em Novembro o orçamento para 2018 estava adequado, em Abril, também deveria estar, pelo que este dinheiro podia muito bem ser investido num bem publico.
Arcos de Valdevez não tem um museu. A igreja do Espirito Santo, vai agora fazer parte da rota do Barroco. A utilização do Solar de Requeijo, nesta rota, seria uma mais valia, com o investimento realizado a ter um enorme potencial de retorno, sobretudo com crescimento turístico que se está a verificar.
Com esta decisão do Executivo Municipal, Arcos de Valdevez, e os arcuenses, ficarão mais pobres.
Álvaro Amorim
Arcos no Coração 