As contas do nosso município

1349747As contas do Município foram apresentadas na Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2014.

As reservas do ROC, mantém-se de ano para ano, já são conhecidas. No entanto, este ano a lei da autarquias locais obriga a o executivo apresente informações semestrais sobre o estado económico. No relatório do ROC, havia a referência a que essa informação foi prestada, o que não corresponde aos factos. A única informação prestada pela Câmara, anualmente, são os relatórios de contas.

A Câmara recebeu este ano mais 600 000 € a mais que o previsto e também ao que recebeu em 2012. Como tal, teria havido cabimento orçamental para baixar o IMI para a taxa mínima e devolver os 5% IRS que lhe cabe, aos arcuenses. Numa altura e que as populações estão a passar dificuldades, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cobrou mais de 2 milhões de euros em impostos.

A despesa corrente aumentou, num ano em que houve corte nos salários dos funcionários e deveriam ter havido outras poupanças, cerca de 4,5%, passando esse aumento o valor de 500 000€. Ao contrário do que devirá acontecer, a Câmara Municipal, gastou mais.

A classificação da despesa também tem falhas. O Município está a suportar o empréstimo para a construção do edifício da In.Cubo e coloca essa verba nas despesas correntes, quando deveriam estar nas despesas de investimento. Assim, não classifica o que falta pagar como dívida…

Curiosa, é a descrição do executivo em relação à dívida. Por um lado acusa quem andava alarmado com a dívida e inventava valores enormes. Depois enaltecem o facto de em 2 anos ter diminuído 8 milhões de euros, estando agora em 12 Milhões… somando 8 e 12, dá 20 Milhões, o valor que indignou a maioria há uns tempos atrás! Claro que os números são os que são e estão escritos nos documentos oficiais! No entanto, a diminuição da dívida é sempre de saudar, se bem que ainda seja superior a 50% do orçamento.

Para justificar a dívida, foram referidas as obras que tem sido realizadas. Naturalmente, estou de acordo com muitas delas, nomeadamente as habitações sociais, o abastecimento de água e saneamento básico. A Ecovia e Requalificação do campo de Rugby são outros exemplos que estou claramente de acordo. Apesar da execução das obras deixar por vezes muito a desejar, como é o caso da Ecovia cujo projecto foi feito sem os devidos cuidados e a sua construção está envolta em problemas. Outras há que, estando de acordo, a opção tomada é claramente medíocre. O projecto para o Paço de Giela é uma oportunidade perdida, assim como já o fora as Piscinas, o Campo da Coutada… etc. As piscinas externas, a nova rotunda junto ás escolas, são exemplos de obras que serviram para queimar euros, assim como o terreno para o centro logístico.

E, depois, há aquelas que não foram executadas nem pagas pelo Município.  Deve ter sido lapso a referência ao quartel da GNR, que está a sofrer obras de requalificação… e que é uma obra suportada integralmente pelo MAI.

AA

Assembleia Municipal de Fevereiro de 2014

1349747Na reunião da Assembleia Municipal, de quarta-feira, 26 de Fevereiro, foram aprovadas duas moções que são muito importantes para o município.

Uma, que o CDS Arcos tinha preparado, mas que foi substituída por uma elaborada em conjunto pelos diferentes grupos municipais, contra a passagem da rede de Muito Alta Tensão pelo concelho. A saúde pública é um factor essencial para esta decisão, mas a preservação do meio ambiente e de valores económicos como o turismo e a agricultura são também razões para nos opormos veementemente contra este projecto.

A moção foi, naturalmente, aprovada, apenas com a abstenção dos presidentes das juntas da Miranda e Monte Redondo.

O grupo Municipal do CDS-PP também apresentou uma recomendação ao executivo para, no âmbito da discussão do novo quadro de apoios financeiros, a ligação Monção-Braga não seja esquecida. O desenvolvimento que Braga pode proporcionar à economia de Arcos de Valdevez, não deve ser negligenciado, pois é umas das cidades mais importantes do país, a nível de população e economia, com centros tecnológicos de eleição.

O Sr. Presidente da Câmara defendeu, por seu turno, que o importante já estava feito, que era a ligação a Viana do Castelo e agora seria importante a ligação à Galiza, por causa do chegada dos emigrantes e do TGV. Não querendo desconsiderar os nossos queridos emigrantes e a vontade de chegarem a casa nas melhores condições, parece-me prioritário melhorar as condições de vida em Arcos de Valdevez, que recentes estudos põe em nível abaixo das nossas expectativas e até criar condições para os emigrantes regressarem de vez.

Ao contrário da última vez em que o CDS-PP apresentou esta proposta, agora foi aprovada por unanimidade. Espero que o Sr. Presidente, nos vários centros de decisão onde participa, tenha em consideração a vontade de todos os deputados municipais e se empenhe nesta solução.

Há ainda de referir a aprovação, também por unanimidade, de uma proposta, apresentada pelo PS, para rapidamente se encontrar uma solução para a falta de resposta no nosso concelho para as pessoas portadoras de deficiência.

Relativamente a este assunto, o CDS-PP também questionou o executivo, no ponto para a discussão do relatório de actividades do executivo. Foi pedido para apresentar o protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, relativamente ao edifício do antigo seminário, da rua Padre Manuel Himalaia. O Sr. Presidente não respondeu, como ainda não deu essa informação solicitada pelo vereador eleito pelo CDS-PP. Alertei para para rapidamente arranjar uma solução, de preferência envolvendo também a APPACDM, que tem uma larga experiência na elaboração de soluções para as necessidades das pessoas portadoras de deficiência, ao que o Sr. Presidente respondeu que a referida associação nunca pediu para reunir com a câmara, ao contrário do que tem aparecido noticiado. Para mim, é essencial que uma solução seja apresentada rapidamente.

O Grupo do CDS-PP alertou ainda para os problemas que estão a ocorrer na contrição ecovia, problemas que se teriam evitado se o traçado tivesse sido devidamente planeado e acertado com os proprietários. Para mim, as obras, mesmo que essenciais, não podem ser construídas contra as pessoas e é obrigação da câmara não criar conflitos desnecessários com os arcuenses.

AA

Paço de Giela: Recuperação ou ruína?

Paço de Giela
Paço de Giela

Muito se tem dito sobre o projecto para o Paço de Giela, que a Câmara Municipal tem em execução.

Vamos lá então esclarecer o que está previsto para este monumento nacional, classificado como tal em 1910!

O conjunto do Paço de Giela é constituído pelo edifício principal e algumas construções adjacentes. O edifício principal é constituído por uma torre e por um corpo, a parte realmente que corresponde ao paço. As duas partes tem datas de construção diferentes, sendo a torre “baixo-medieval” e o paço do século XVI (IGESPAR). Não existe nenhuma ligação interna entre a torre e o paço, sendo, na prática, construções independentes.

Vista de topo do Paço de Giela
Vista de topo do Paço de Giela
Torre do Paço de Giela
Torre do Paço de Giela

O que se pretende com o projecto que se encontra em  execução, é aproveitar a torre, e apenas a torre, para a instalação de equipamentos digitais onde estarão disponíveis aplicações interactivas que abordem alguns temas, como a história do concelho, incluindo o Torneio de Valdevez. Haverá assim, 3 zonas temáticas em que os visitantes poderão assistir a apresentações, mais ou menos interactivas, todas na torre. 

CarinaO paço, a parte em forma de L, mais baixa, construída no sec. XVI, de traço manuelino, de onde se destacam as janelas rendilhadas, será consolidado e manter-se-à sem qualquer utilização. É referida como “ruína consolidada”! Na Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara não me respondeu à questão sobre a reposição dos melões, entretanto caídos. No Paço, quase não resta nenhum em pé. O que é certo, é que apenas será consolidada a ruína, na prática,  sem qualquer utilização. É bonita, sim, mas inútil!

Paço de Giela
Paço de Giela

Quanto às casas adjacentes, que fazem parte do conjunto, não sei qual destino. Talvez infra-estruturas de apoio, como balneários, mas não posso afirmar isso com certeza!

Para esta obra, estão previstos 1,8 milhões de euros. Com este dinheiro, poder-se-ia fazer uma intervenção muito interessante, recuperando todo o edifício, torre e paço, instalando um museu etnográfico.

A questão que se coloca, para além de não fazer uma recuperação do paço para uma real utilização, é qual a utilidade de uma infra-estrutura em que apenas apresenta aos turistas dispositivos digitais!

Normalmente, os turistas querem ver objectos que mostrem a história das tradições locais. Daí a importância de um museu etnográfico, que poderia ter uma divulgação na internet que fosse atractiva e aumentasse as visitas ao museu!

A única consolação, é que não há destruição do edifício e, quando alguém de melhor gosto governe a câmara, o museu pode ser construído!

Álvaro Amorim

Assembleia Municipal Dezembro de 2013

Imagem da Casa das Artes
Casa das Artes, arcos.

A última Assembleia Municipal de 2013, primeira em que efectivamente se discutiriam as políticas para Arcos de Valdevez do novo mandato autárquico, decorreu no dia 20 de Dezembro, às 15:30.

No período antes da ordem do dia, tirando as normais intervenções políticas, há a referir duas moções. Uma da CDU, relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, que não pode votar a favor devido às considerações políticas de principio que estavam implícitas, apesar de estar naturalmente preocupado com o futuro dos trabalhadores. Espero que, nesta questão o governo tenha razão e de facto aquela empresa comece a trabalhar e contribuir para o enriquecimento de todo o distrito, que tanto precisa.

Foi aprovada por unanimidade uma proposta apresentada pelos grupos do PSD e PS no sentido de apresentar a discordância quanto à alteração no mapa judiciário e à retirada das competências do tribunal de Arcos de Valdevez. Só lamentamos que não tenham contactado o grupo municipal do CDS-PP para a moção ser conjunta. Todas conhecem as forma abnegada com que  o CDS Arcos se tem oposto ao encerramento dos serviços públicos no concelho, como as urgências. Talvez seja por isso…

Relativamente aos pontos da ordem do dia, deixarei para outro artigo o ponto relativo ao Plano e Orçamento. Quanto aos outros pontos, algumas notas:

  • Questionei o Sr Presidente da Câmara a razão de os assuntos apresentados pelos vereadores do CDS Arcos não aparecerem no relatório de actividades… respondeu que estava nas actas!
  • Questionei sobre o acordo entre a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia, sobre o edifício do antigo seminário… Não respondeu!
  • Questionei sobre a razão de não abrir o trânsito na ponte centenária… disse que estava em discussão no Plano de Pormenor de Arcos Sampaio (a questão é, se está previsto, é porque se considera que é necessário e se ninguém questionou essa abertura, é porque concordam com ela… porquê o adiamento dessa medida essencial?)
  • Relativamente ao regimento da Assembleia Municipal, será discutida pelos grupos municipais, relativamente à redação de alguns pontos, e será aprovada na próxima reunião da Assembleia Municipal.
  • Mais uma vez aprovamos com agrado a isenção para jovens do IMT.
  • Finalmente uma medida que desde à quatro anos nos debatemos: a TDP  com taxa nula. Era interessante rever aqui os argumentos do PSD no passado para a aplicarem… mas, ainda bem que mudaram de opinião! Os arcuenses ganham com essa mudança e isso é o mais importante!
  • As taxas municipais foram actualizadas de acordo com a inflação. O ano passado defendi uma actualização de 10% da inflação, o que dava quase 0,3%. Este ano é de 0,56%, não havendo justificação para votarmos contra. No entanto, isso não implica que achemos que algumas taxas estejam demasiado altas e que deveriam ser revistas. Se queremos revitalizar o comércio, temos que ter essa atenção!
  • Naturalmente votamos contra a autorização da Assunção de Compromissos Plurianuais. Se não fosse esta aprovação extemporânea, que vai contra o espirito da lei dos compromissos, teríamos discutido na Assembleia Municipal o projecto para Paço de Giela e teríamos desmascarado a extravagância que é este projecto (dedicarei um artigo a este projecto brevemente).
  • Achamos interessante o apoio da Câmara à contratação por parte das freguesias de cantoneiros. Espero que este programa tenho sucesso, porque a limpeza das estradas e caminhas é importantíssimo para um dos vectores que preconizamos para Arcos de Valdevez: o Turismo!

Álvaro Amorim

Vamos brincar às colaborações!

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

Isto é assim: agora faço de conta que quero colaborar e a seguir não aceito o teu pedido de colaboração! Ou aceitas ou sais do jogo!

Nos discursos de tomada de posse, na instalação dos órgãos autárquicos arcuenses, ouviu-se falar muito de colaboração.

O PSD, como partido mais votado afirmou que gostava de ter a colaboração de todos. E todos disseram que estavam dispostos a colaborar. O CDS Arcos referiu no entanto, que essa colaboração não passaria, naturalmente por apenas validar as opção do PSD!

A primeira colaboração foi apresentada pelo Presidente da Câmara, para elaboração do Plano e Orçamento para 2014.

Após quase duas horas de discussão sobre medidas de actuação sobre vários temas, o Presidente da Câmara pediu por escrito as nossas propostas! E nós respondemos que queríamos as da câmara e que depois deveríamos voltar a reunir para ver como poderíamos integrar os pontos de vista dos dois partidos. Se não estava prevista uma nova reunião, não fazia qualquer sentido nós deixarmos as nossas propostas, para simplesmente o PSD pegar no que lhe interessava! Naturalmente temos muitas propostas, mas temos algumas que julgamos mais urgentes e mais importantes e essa coordenação, entre propostas do PSD e CDS-PP teria de ser feita em conjunto! É que, se era apenas para ter as nossas propostas, nós fizemos isso, via vereador do CDS Arcos, e todas as nossas propostas foram apresentadas, por escrito.

Não julgamos que tenha sido melhor forma de atuação do PSD.

Também percebo, agora, depois da discussão do Plano e Orçamento na última Assembleia Municipal, as palavras elogiosas do Presidente da Câmara ao deputado da CDU. A congratulação deste deputado pela inclusão de um parque de caravanas e o voto de abstenção! Naturalmente, o PSD não pode esperar do CDS Arcos fique satisfeito com uma qualquer obra! Temos uma visão integrada para o concelho e é com base nessas orientações que decidimos o que quer que seja.

Esta colaboração, tanto apregoada pelo PSD, teve o seu epíteto na eleição de 4 elementos para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), de Arcos de Valdevez. A bancada do CDS Arcos, propôs uma lista única, com elementos de todos os grupos da Assembleia Municipal. Esta proposta foi acolhida com interesse pelo Grupo Municipal do PS e pelo deputado da CDU. O PSD referiu que, se queríamos colaboração, deveria a líder da bancada do CDS ter contactado a líder da bancada do PSD antes da reunião da Assembleia Municipal, que já tinha um grupo de pessoas com “diferentes sensibilidades políticas” (como se isto fosse possível no PSD dos Arcos)!

Isto leva-nos a uma conclusão: Quando o PSD quer ficar bem na foto, convida os outros grupos municipais a ver se com um rebuçado os pões do seu lado. Quando vê que esse rebuçado é partilhar algo, como uma coisa tão importante para as crianças e jovens, mas sem qualquer interesse político, que é a presença na comissão da CPCJ, simplesmente ignora os outros!

Havia quem dissesse que com uma nova liderança, o PSD fosse diferente! Nunca tive tal expectativa e, ao fim de 3 meses, a máscara caiu!

Álvaro Amorim

Os negócios à CMAV

Seminário

Em Arcos de Valdevez falta uma infra-estrutura para dar apoio às pessoas com deficiência. Para colmatar esta falta, a APPDACM juntamente com a Câmara Municipal e a Epralima, criaram uma associação, a ADESVAL – Associação de Desenvolvimento Social de Arcos de Valdevez.

Cheios de boas intenções, a Câmara Municipal adquiriu à Confraria da Srª da Peneda o edifício da Rua Padre Manuel Himalaia, antigo seminário, por cerca de 2 milhões de euros! Como não tinha dinheiro, a Caixa de Crédito Agricola financiou encontrando-se a Câmara a Pagar esse empréstimo, e respectivos juros!

Com a desculpa de a APPDACM não desenvolver o projecto, o anterior executivo levou à Assembleia Municipal, na reunião ordinária de 21/06/2011 um pedido para encerrar a ADESVAL. Na altura, o Grupo Municipal do CDS alertou que a Câmara Municipal não poderia por sim acabar com a associação e que, na melhor das hipóteses poderia pedir autorização à AM para em assembleia da associados solicitar o fim da associação. O que é certo é que o encerramento foi aprovado nos termos que o executivo queria mas, como seria de prever, a Associação ainda não foi liquidada, até porque nos orçamentos municipais aparece sempre uma divida à referida associação de 1 milhão de euros.

Naturalmente, nunca se dá um ponto sem nó, e na mesma aprovação, o protocolo estabelecido com a ADESVAL passaria na integra para a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez. Na altura foi questionado o facto de a Câmara Municipal ceder um imóvel a uma instituição que, sem por em causa os seus méritos, é de domínio privado. Foi dito que o edifício seria sempre pertença do município e que apenas haveria uma espécie de empréstimo enquanto a instituição lá mantivesse os equipamentos de apoio à deficiência! Aliás, haveria uma adição ao protocolo de condições que evitariam a utilização do edifício para qualquer outro fim e em último caso poderia ter de ser devolvido à Câmara Municipal.

Por isso, qual não é o meu espanto quando leio na edição de 6 de Dezembro do Notícias dos Arcos que a Santa Casa da Misericórdia pretende em 2014 iniciar a requalificação do edifício “DOADO” pela Câmara Municipal! Como duvido que seja erro jornalístico, parece que o anterior executivo fez tábua rasa do que disse na Assembleia Municipal e doou (do.ar – v. tr. – 1. transferir a posse de algo, gratuitamente, para outrem) 2 milhões de euros à Santa Casa da Misericórida de Arcos de Valdevez.

De facto, as relações entre o Provedor da Santa Casa da Misericórdia e o Presidente da Câmara, são excelentes. Em 2 anos, a Câmara Municipal doa um edifício que compra por 2 000 000 € e compra um terreno por perto de 700 000€ que alguém dizia que nem dado o conseguiam despachar!

AA

Ainda a distribuição de pelouros…

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

O PSD, na edição do Notícias dos Arcos de 7 de Novembro, criticava a oposição por não aceitar os pelouros que “generosamente” lhe tinha oferecido. Esses pelouros eram de tal importância que  no seu comunicado o PSD assume que: “considerando a relevância das matérias”, assume diretamente os pelouros declinados pelos três vereadores da oposição.”

O curioso é que, consultando a página da CMAV, nenhum desses pelouros aparece aí referenciado!

Espero que, de futuro, quando quiserem a cooperação da oposição apresentem propostas aceitáveis e não o façam apenas como provocação! Essa seria a atitude de quem põe Arcos de Valdevez à frente de interesses particulares!

AA

São estatísticas… e não são grande coisa

Pelourinho, Arcos de Valdevez
Pelourinho, Arcos de Valdevez

É uma associação que resolveu estudar o estado do poder local em Portugal. É a TIAC.

O retrato global do poder local não é bonito, mas o nosso concelho consegue ficar na parte pior! Havia duas metas, para mais de 36, pontos seria considerado um município aceitável e para cima dos 64, bom. Nenhum município português foi considerado bom e Arcos de Valdevez ficou aquém do razoável, com 33 pontos!

 

Esta associação cívica avalia o ITM!

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

Arcos de Valdevez ocupa a posição nº 156 e tem pontuações bastante baixas relativamente aos pontos nº 2) Planos e Relatórios e nº 5) Contratação Pública.

Ranking Dimensões ITM
Ranking Dimensões ITM (http://poderlocal.transparencia.pt/camara/261)

É certo que não somos os piores do Alto Minho… mas podíamos ser os melhores!

Não posso deixar de felicitar o Notícias dos Arcos por ter dado a conhecer este estudo.

AA

Agora é a vez das pessoas…

Sistelo, PadrãoNo acto de instalação dos órgãos autárquicos, no passado dia 16 de Outubro, algumas frases ficaram a tilintar nos nossos tímpanos!

Uma delas, durante o discurso do recém empossado presidente da câmara, foi qualquer coisa como: agora é a vez de nos dedicarmos às pessoas!

Finalmente, alguém dos que governam a câmara municipal há 37 anos, reconhece que as políticas implementadas não foram para dar melhores condições aos arcuenses! 

Desde já deixo o compromisso de, se houver essa alteração nas políticas, o meu apoio estar garantido. Também nesse sentido foram as palavras da Drª Carolina na sua intervenção. Se houver políticas voltadas para a criação de emprego, da valorização e Arcos de Valdevez, através do comércio, turismo, agricultura ou outras,  estaremos cá para dar o nosso apoio.

Fiquei no entanto preocupado com as palavras da líder da bancada do PSD, quando afirmou que queria o apoio da oposição mesmo quando fossem propostas medidas difíceis para a população! 

Espero que não estejam já a preparar o aumento dos impostos (IMI e IMT e outros) e das taxas municipais. Espero sinceramente que não nos dêem razão quando dissemos que a baixa parcial do IMI, que se vangloriaram de fazer, não seja só para ano de eleições! Gostávamos que fosse mais baixa, o valor mínimo, mas já que somos os únicos a defender ano após ano essa proposta, nunca é aprovada. Espero que, pelo menos, não a voltem a subir… mas, infelizmente, nestes meios já nada  me surpreende!

AA

Nota: imagem do lugar de Padrão, Sistelo!

Instalação dos órgãos autárquicos

1349747Decorreu na quarta-feira, dia 16 de Outubro, a instalação dos novos órgãos autárquicos, Assembleia Municipal e Câmara Municipal.

O auditório da Casa das Artes encheu para uma cerimónia em que o CDS Arcos inscreveu 7 representantes na Assembleia Municipal e, depois de muitos anos, voltou a estar representado no executivo municipal.

De negativo, a falta de organização que não garantiu lugares sentados para todos os eleitos. Naturalmente, num evento destes não entramos a correr para marcar lugar e, quando chegamos, apenas havia um grupo de 4 lugares vagos na zona que usualmente  ocupamos (no resto da sala também não havia). Não sei se a organização ainda considerava que mantínhamos a representação do último mandato! Naturalmente, ficamos todos de pé… mas que não foi bonito, não! Nem o nosso vereador eleito teve direito a um lugar na fila dos eleitos para o executivo municipal.

De positivo, a possibilidade que houve, após a eleição da mesa, de haver uma intervenção dos diversos grupos municipais. Houve deputados municipais que não gostaram  muito, mas numa cerimónia de tomada de posse não me parece correcto que apenas o Presidente de Câmara eleito tenha direito a usar da palavra! Foi mais bonito assim!

Agora, há que trabalhar e da minha parte continuarei a reger-me pelos mesmos princípios que segui nos últimos 4 anos! Os arcuenses e o concelho em primeiro lugar!

AA