O Rio Vez e Sistelo Venceram

Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez
Sistelo, Padrão, Arcos de Valdevez

A mini-hídrica prevista para o Rio Vez, em Sistelo, está reprovada, pelo menos por agora. A Secretaria de Estado do Ambiente deu parecer desfavorável ao Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo, após a consulta pública que decorreu entre 11 de Maio e 5 de Junho.

Depois de divulgada a consulta pública, que coincidiu com a convocatória para a reunião do executivo  municipal de Arcos de Valdevez com o objectivo de aprovar o parecer obrigatório da Câmara Municipal, gerou-se uma contestação pública que culminou com 3 manifestações importantíssimas para o processo:

  • A lotação do auditório da Casa das Artes na sessão de esclarecimento público.
  • A concentração no dia 4 na Praça Municipal e na sobrelotação do Salão Nobre da Câmara Municipal para assistir à posição do executivo relativamente ao projecto (mais propriamente do Sr. Presidente da Câmara e dos Sr.s Vereadores do PSD, porque a posição da oposição era conhecida há muito).
  • A apresentação de pareceres por parte de Entidades da Administração Local (24), como juntas de freguesia, associações ambientalistas (3),  Associações e outros movimentos da sociedade civil (11), entre elas o Grupo Municipal do CDS-PP, a concelhia do PCP e o Grupo do CDS-PP da Assembleia de Freguesia de Sistelo. Mais significativo, foram os 82 cidadãos a nível individual, um abaixo assinado com 222 assinaturas e uma petição com 4822 assinaturas.

De todas as organizações, nota-se a ausência dos dois partidos com maior representação quer na Assembleia Municipal quer no executivo. O PSD e o PS não aparecem na lista de entidades, com nenhuma das suas estruturas. Apenas algumas das suas Juntas de Freguesia apresentaram contribuições contra a construção da mini-hídrica. Curiosamente, foram estas duas forças partidárias que mais se digladiaram nas reuniões do executivo e na Assembleia Municipal sobre qual mais tinha feito na contestação ao projecto.

Por agora, o projecto está parado. O parecer da comissão de avaliação é bem claro, pelo que dificilmente o promotor consegue minimizar alguns dos problemas levantados. Este parecer não pode ser ignorado em futuros projectos.

Destaco parte das considerações do parecer da comissão de avaliação, que vem de encontro ao que foi dito pela representante da comissão presente na Casa das Artes, na sessão de esclarecimento “… digam o que vos vai no coração!” e que contraria o que me tinha dito o responsável máximo na Câmara Municipal, quando lhe fui pedir para consultar o projecto e como podia participar: “o projecto está praticamente aprovado, só com um parecer técnico muito forte e objectivo. Não valia a pena dizer que o Rio Vez era importante para os arcuenses. Não vale a pena falar com o coração…”

Do parecer (pode ser consultado aqui – APA):

Uma forte contestação à implantação do Aproveitamento Hidroelétrico (AHE) do Sistelo é o que emerge da análise dos pareceres recebidos, e cujos aspetos mais relevantes se sintetizam em seguida.

Esta posição, unanimemente, defendida por cidadãos, autarquias, organizações não-governamentais de ambiente, associações e outros representantes da sociedade civil é corroborada pelo facto de não terem sido identificadas, na sua perspetiva, mais-valias significativas que justificassem os impactes negativos relevantes, significativos e irreversíveis decorrentes da implantação do projeto.

Como é sublinhado, amiúde, o Sistelo é dos poucos locais onde ainda é possível observar a sociedade em diálogo com a natureza, a serra e o rio. O Vez irriga campos, aciona moinhos e azenhas, dá vida a várias praias fluviais. É com este valor que as gentes de Valdevez se habituaram a viver ao longo dos séculos, e que nas últimas décadas, tem sido um atrativo turístico de enorme valor e que tem mobilizado a economia local em torno de valores como as praias fluviais, ecovias e trilhos pelo que este local com características rurais únicas, socalcos rasgados pela força humana e rede de regadio que se alimenta a jusante do pretendido açude, merece bem o respeito e a sua preservação.

Em suma, o rio Vez é um curso de água bastante preservado, ainda sem intervenções antrópicas, o que lhe confere um estatuto ecológico de enorme importância. Concomitantemente a este aspeto possui uma grande atratividade turística fazendo dele e da sua envolvente um sítio único. Este atributo assenta também na biodiversidade que lhe está associada, e que ficará ameaçada com a construção do projeto.

Álvaro Amorim

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