Assembleia Municipal Fevereiro 2012

Na Sexta-Feira, 24 de Fevereiro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez.

À partida seria uma assembleia calma, com um único ponto na ordem de trabalhos, para além do usual relatório de actividades do executivo municipal. E mesmo este ponto, a “Definição de Aglomerados e Critérios de Zonamento ao longo das Estradas Nacionais do Concelho” não tinha grande motivo de discussão.

No período antes da ordem do Dia, chamamos mais uma vez à atenção para a necessidade de discutir a nível do concelho de Arcos de Valdevez a possível fusão de freguesias. O executivo municipal optou por uma política de esperar para ver, que nos pode trazer consequências graves.

Que fique bem claro que nós, no CDS-PP, não estamos a defender a junção das freguesias. No entanto, é necessário preparar os cenários possíveis e fazer o trabalho de casa. O projecto de lei, tal como está, prevê uma significativa redução de freguesias, cerca de 36 no total. Este número, se for assim decretado pelo governo central, será gravoso para o concelho, não tendo em conta afinidades e ligações entre as freguesias, apenas o número de habitantes.

Só com uma discussão ampla e profunda, será possível junto do governo central apresentar as melhores soluções para nós. Só um compromisso de todos sobre uma proposta consensual poderá fazer frente à vontade expressa do triunvirato internacional que pressiona o nosso governo sobre esta reforma local.

O Sr. Presidente da Câmara introduziu dois temas que não estavam previstos.

Um, uma apresentação sobre o projecto que está a ser desenvolvido para o antigo seminário para a instalação do centro de apoio à pessoa deficiente. Se é certo que que todo o processo que envolveu a ASDEVAL e a transferência do projecto para a Santa Casa da Misericórdia nos levantou algumas dúvidas, não podemos deixar de reconhecer que o projecto apresentado parece ser interessante.

O segundo, uma proposta para desclassificar uma área da REN, a fim de construir infra-estruturas para a distribuição de água algumas zonas do concelho. Este projecto foi para votação na ordem do dia depois de aprovado a sua inclusão nos trabalhos. Nós questionamos o facto de termos que tomar uma decisão sem termos na nossa posse a informação relevante que nos permitisse ajuizar conscientemente a nossa posição. É certo que a documentação tinha chegado há pouco à Câmara, mas por e-mail podia imediatamente chegar a todos os deputados municipais.

O Grupo Municipal do CDS-PP estuda os projectos a votação o melhor possível, de forma a não irmos contra os nossos princípios e beneficiarmos as populações arcuenses. Mas isso só é possível com informação. Não votamos contra por sermos oposição nem votamos a favor por ser bonito, é por sentirmos que é esse o caminho a ser seguido.

É claro que, Assembleia Municipal que se preze tem incidentes… Desta vez foi um presidente de junta a chamar “maluco” a um deputado do PS e o Sr. Presidente da Assembleia a não deixar o visado defender-se!

Nós fizemos uma intervenção a pedir que estas assembleias tenham dignidade e que não haja insultos entre os presentes, algo que em nada dignifica a Assembleia Municipal. Infelizmente, o Sr. Presidente da Assembleia Municipal que, quando são os deputados da oposição, rapidamente intervém, e bem, para os chamar à razão, deixou este Sr. Presidente da Junta falar à vontade e não deixou o visado defender-se!

Conseguiu ainda visualizar uma teoria da conspiração, segundo a qual, na segunda parte dos seus mandatos havia pessoas a causar problemas. Não conhecemos o histórico, mas desde o início deste mando que se verifica mais condescendência para com os membros do PSD do que para os outros, apesar de haver excessos de parte a parte.

AA

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