Assembleia Municipal 28 de Fevereiro – Taxas Minicipais

Um dos pontos da ordem de trabalhos desta assembleia, foi uma alteração às taxas municipais que a câmara municipal tinha pedido para aprovar na assembleia municipal de Abril de 2010.

Muito se tem dito e escrito sobre este assunto, nomeadamente criticado os deputados  municipais acerca da sua aprovação. Mais grave, vemos vários elementos do PS de Arcos de Valdevez a criticar a outra oposição, como que eles tenham sido os arautos da luta contra estas taxas..O que se passou na assembleia de Abril de 2010, é que nos foi apresentado um estudo, elaborado por especialistas, para responder à lei aprovada pelo governo, que até é PS!

Esse estudo, um documento extenso e complexo, justificavam-se as diferentes taxas propostas. O grupo Municipal do CDS-PP, constituído por 4 deputados, tentou fazer uma leitura desse documento, mas nele nem estavam lá discriminadas as taxas até então em vigor. O CDS, já várias vezes demonstrou que pretende que as taxas e impostos que os arcuenses devem pagar, tem de ser competitivas para atrair populações. Naturalmente, e depois da garantia do Sr. Presidente, que de uma forma geral, as taxas até iriam baixar, e como o que estava em questão era o cumprimento da lei, o CDS resolveu abester-se. Nessa reunião, o PS, que tem um grupo municipal cerca de 3 vezes maior que o nosso, veio propor a redução de algumas taxas, sem apresentar uma justificação que sustentasse esses valores.

O CDS não está na assembleia municipal, para votar tudo que é contra o executivo, só por ser contra o PSD. Votamos as propostas, de acordo com os nossos princípios, e respeitamos quando a CDU e o PS não votam as nossas, como já aconteceu.

O PS, queixou-se que tem trabalhado muito, mas que lhe destroem esse trabalho. Se contabilizarmos as propostas apresentadas pelo CDS e pelo PS, desde início deste mandato, somos capazes de não ficar mal, e não nos queixamos que não nos aprovam as propostas, sendo algumas por mais evidentes justas e progressistas para o município.

Assim, e porque consideramos que estas taxas deveriam ser apuradas de uma forma diferente, mas porque entendemos que não temos as ferramentas que nos permitam fazer uma avaliação mais sustentada dos seus valores e porque esta alteração, que estava em causa nesta votação, só bem beneficiar os munícipes mantivemos a nossa abstenção.

AA

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