Assembleia Municipal – Orçamento

Como referi no post anterior, o ponto mais importante nesta reunião da Assembleia Municipal, era o Orçamento do Município para 2011.

Como disse um deputado municipal do grupo do PS, o documento é tecnicamente correcto. As despesas igualam as receitas.

O mais evidente neste orçamento, foi a sua diminuição em cerca de 15% (um valor um pouco superior as 5 milhões de euros). Não tenhamos dúvidas que, este orçamento é fortemente influênciado pelo má gestão do PS a nível central, partido que nos governa desde 1995, com uma pequena interrupção, de pouco mais de 2 anos.

Por essa razão, o grupo municipal do PS, fazendo um ou outro pequeno reparo, elogiou o orçamento, tendo mesmo este sido aprovado em reunião da câmara com o voto favorável do vereador eleito pelo PS. Em relação às críticas que ouviu, o Sr. Presidente da Câmara, referiu que são as mesmas que sempre ouviu, e que o mundo mudou…

Pois bem, em primeiro lugar, o CDS criticou este orçamento, por várias razões. Há uma deficiente aposta na agricultura (a feira do gado é positiva, mas não suficiente), na floresta, no turismo, na revitalização do comércio local… etc.

O CDS, alertou para o facto de, em mais de vinte anos de apoios comunitários, os investimentos terem sido maioritariamente direccionados para áreas que não se traduzem em mais valias na fixação de populações, e na consequente criação de riqueza a longo prazo.

O Sr. Presidente diz que o mundo mudo, e por isso o orçamento era diferente, mas apesar disso a oposição era igual. O facto de termos razão, não nos trás conforto, pois preferíamos não ter razão, e o concelho ser hoje um exemplo de desenvolvimento, de condições oferecidas aos cidadãos para cá viver, etc. Infelizmente, temos razão, e somos um concelho pouco competitivo para a fixação de pessoas.

O Sr. Presidente referiu que, a partir de agora, não ia fazer um caminho só porque encurtava nuns metros a solução já existente. Foi pena só agora chegar a essa conclusão. Temos que, para bem do país e das gerações vindouras, fazer uma gestão criteriosa do dinheiro que é de todos. A visão que, uma obra que não custa nada aos cofres do município deve-se fazer, mesmo que não seja necessária e não traga mais valias, porque não custa nada… deve acabar. Ela custa, e custa a alguém. E, se essa não custa, outras custam, e esses recursos podem de certeza se utilizados em coisas úteis.

A piscina descoberta, junto à actual piscina, pode ser um exemplo paradigmático. A justificação, é que as pessoas no Verão não frequentam a piscina, porque é coberta. Havendo uma piscina descoberta, haveria mais frequentadores da piscina. Eu sou um frequentador da piscina coberta, no Verão, quando está mau tempo. Quando está mau tempo, a piscina externa é inútil. Gostava de ver o estudo que mostra que esta piscina traz mais valias, e é rentável.

Nós temos um dos rios mais belos do país. Com uma praia fluvial que se mostra insuficiente para todos os que a procuram. As pessoas adoram o Rio Vez… não o trocam pela piscina.  Pode-se falar do exemplo dos municípios vizinhos, também tem um rio, e tem piscinas exteriores de grande sucesso! A diferença, é que tomar banho no Lima, em pleno Verão, e na água do frigorífico é a mesma coisa… para infelicidade deles, estão a jusante de uma barragem, e a água é perfeitamente inapropriada para o gozo de uma boa tarde de rio…. Isto acontece porque a água que sai da barragem de Lindoso é a água do fundo, e com o gradiente térmico de uma massa de água desta natureza, é muito fria.

Isto leva-nos a ter em atenção uma outra coisa que se tem falado: mini-hidricas. Emparedar o Vez, ou os seus afluentes, pode ser mais um tiro no nosso turismo, com a destruição dos habitats a montante e das praias fluviais a jusante.

Outra obra que nos parece desadequada, é o Jardim Botânico. O Sr. Presidenta da Câmara, referiu o fluviário de Mora como um exemplo do que se pode fazer, e colocou o jardim botânico no mesmo âmbito. A questão que se coloca, é que fluviários, que eu conheça, não existe mais nenhum. Mora pegou numa ideia inovadora e desenvolveu-a, ainda por cima numa altura de abundância de recursos. Jardins Botâncos, em Portugal há vários, um deles, da Universidade de Coimbra, considerado um dos melhores da Europa (era, pelo menos nos tempos em que eu andava na Universidade, e não me parece que tenha diminuído de qualidade). O da Universidade do Porto, é também difícil de imitar, porque tem mais de 100 anos de história.

Este tipo de obras, são daquelas que deveriam ter sido feitas em tempos de “vacas gordas”! O Jardim Botânico e também o Museu da Água, num contexto de alguma folga financeira, poderiam ser mais valias. Este tipo de infra-estruturas, poderia agora, já em velocidade de cruzeiro, ser uma alavanca para a competitividade do concelho. Nesta altura, precisamos de projectos que de imediato atraiam populações para o concelho. Precisamos valorizar o que já existe. Por isso, o CDS-PP saúda o plano para o parque urbano associado ao paço de Giela (também este já atrasado…), assim como a valorização das margens do Rio Vez (como é o exemplo do projecto da ecovia).

Assim, há obras que, não concordamos por não serem no tempo certo (Jardim Botânico, Museu da Água), e há outras que não se justificam em tempo algum, mesmo que 100% financiadas, como uma piscina externa e uma nova ponte sobre o Vez, entre Guilhadezes e Paçô. Mesmo que financiadas, não devemos construir, se não for necessário, ou em alguns casos sendo mesmo prejudiciais. É que, financiando umas, ficam outras sem financiamento, porque os recursos não são infinitos, mesmo vindo da União Europeia. Há duas razões para a decisão de realizar um projecto: uma porque tem fins sociais, portanto mesmo que não seja sustentável, realiza uma função social (isso acontece com pavilhão poli-despotivo, com as piscinas cobertas, com as habitações sociais); outra, é porque pode ser rentável, trazer riqueza para o concelho e fixar pessoas (isso acontece com a valorização do PNPG, com as zonas industriais, desde que com industrias não poluentes, com o turismo, com a floresta, com a agricultura…).

O Sr. Presidente da Câmara disse, na última reunião da Assembleia Municipal, que ficava à espera para ver o CDS-PP a pedir mais obras, propondo menos impostos sobre os arcuenses. Pois bem, não propomos mais obras, propomos uma direcção diferente da utilização dos recursos públicos. Obras que sejam promotoras da fixação de populações em toda a área do concelho. Projectos que, por serem inovadores, são uma mais valia para o turismo. O Sr. Presidente da Câmara disse que o discurso da oposição não mudava, e que era igual desde que por aqui andava! Que o mundo mudou, e por isso era tempo de mudar o orçamento! Infelizmente, tem razão numa coisa: o mundo mudou não há tantos recursos. Fazer investimentos que não traduzam num aumento da riqueza do concelho é agora mais difícil, mas é a única via de termos sucesso e nos tornarmos competitivos.

Arcos de Valdevez tem recursos naturais que invejam muitos autarcas por esse país fora. Temos um património cultural do qual nos podemos orgulhar. Temos um povo nobre e lutador, que nunca se escondeu atrás do destino e que moldou esta terra. Só é preciso que saibamos ter as opções certas para transformar este concelho numa terra próspera e em que as pessoas sintam que vale a pena viver.

Álvaro Amorim

Deputado Municipal do CDS-PP

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s