Assembleia 26/02/2010

Uma assembleia aparentemente pacífica, inicialmente com 3 pontos na ordem de trabalhos.

À última hora, um quarto ponto foi proposto, justificando a câmara a sua inclusão por existir urgência na sua discussão e decisão! Este ponto refere-se à necessária autorização que a Assembleia tem de dar, à realização de 3 acordos que envolvem cedências de terrenos por parte da Família Castro Caldas, em 3 das suas quintas, à passagem da Variante à EN101, que está a ser construída, e à construção de uma rua alternativa à antiga EN202, por trás da igreja de S. Paio.

Dos três pontos de trabalho iniciais, apenas a alteração ao regulamento de transito e estacionamento poderiam merecer alguma discussão.

O relatório de actividades e a confirmação do auditor externo eram pontos sem grande discussão!

Como sempre, no período antes da ordem de trabalhos, algumas coisas mais ou menos interessantes. Nesta assembleia, de realçar a solidariedade com os madeirenses e o voto de congratulação a algumas instituições desportivas que tem levado o bom nome dos Arcos a várias paragens… (não tenho aqui o nome de todas, por isso logo que o consiga, actualizarei este texto).

De seguida, é proposta a inclusão do ponto 4, optando a assembleia por fazer de imediato a sua discussão. Pelo que se entendeu, em virtude do que disse o Sr. Presidente da câmara, das 3 situações, uma delas haveria condições para a câmara municipal obter a expropriação, mas nas outras duas a situação era mais complicada. A junção dos 3 acordos, resolveria tudo de uma assentada.

A documentação que chegou aos deputados, a alguns por mail, no dia anterior, aos restantes na própria assembleia, foi escassa, e incompleta. Nas minutas dos acordos não havia referência às áreas a expropriar, nem pela EP, para a variante à EN101, nem pela própria câmara, na quinta da Andorinha, na sede do concelho. Os montantes das expropriações, estavam discriminados, sendo de realçar que o acordo com a câmara, prevê a cedência de forma gratuita a área da quinta da Andorinha negociada.

As contrapartidas, para além  das monetárias, no caso das expropriações para a variante (Quinta da Coutada e Quinta de Tarendo), foram compromissos a nível da revisão do Plano de Urbanização de Arcos de Valdevez, e do Plano de Urbanização da Sede do Concelho de Arcos de Valdevez. Nenhum dos documentos referidos nos acordos, nem o que estava previsto na revisão dos planos foi fornecido com a documentação, e na apresentação da proposta, apenas foi mostrado, de uma forma um pouco artesanal, diga-se, a alteração à rua a construir na Quinta da Andorinha. Não foi apresentada a ripagem da variante que permitiu o acordo para a Quinta da Coutada.

O CDS questionou sobre as informações em falta na documentação, sobre qual a Avaliação do Impacto Ambiental do novo traçado da variante, na Quinta da Coutada e qual a “requalificação urbanística” referida no acordo para a Quinta da Andorinha. As explicações a estas questões não foram dadas na totalidade, nem de uma forma clara. Outros grupos municipais apresentaram inquietações semelhantes, sendo que as respostas também não me pareceram claras.

No entanto, os acordos foram aprovados, com várias abstenções, incluindo o CDS.

Em relação ao à alteração do regulamento de trânsito estacionamento na vila,  é necessário uma maior fiscalização . É necessário de alguma forma, de preferência através de medidas de sensibilização, mas se necessário recorrer à responsabilização das pessoas, incutir nas pessoas a necessidade de respeitar as regras de trânsito e, sobretudo, o respeito pelos outros. Não discordo do aumento da fiscalização, por isso nem sou contra a existências de fiscais (que esperemos que não multem só os “desconhecidos”), mas o trânsito na vila necessita de uma mudança mais profunda. Foi uma bandeira de campanha do CDS dos Arcos de Valdevez, e por isso queremos mais, queremos que além do estacionamento, se resolvam as enormes filas que frequentemente se formam no centro da vila. Pelo menos, houve o compromisso do Sr. Presidente da Câmara que o projecto do parque para a antiga garagem da Autoviação Cura, está para breve…

Na discussão, de referir a infeliz ideia do grupo municipal do PSD em acusar a GNR de não cumprir o dever na fiscalização do trânsito na vila. Todos nós conhecemos as dificuldades com que as forças de segurança de debatem a nível nacional, quer devido ao número de efectivos, quer problemas que têm no próprio cumprimento das suas funções.

Claro que, a proposta foi aprovada.

Para terminar, mais uma vez o espanto de quem esperava ver alguma elevação no órgão mais importante do concelho. Mais uma vez, insultos entre deputados de alguns grupos municipais, insinuações a assembleias do passado (o que se terá passado… nem quero imaginar!), e falta de respeito pelos oradores e pela mesa! Mesa, que hoje até me pareceu ter estado bem, e isenta.

De preocupar, é também o estado do grupo do PS. Nas votações mais discutidas pareceu haver pouco acordo entre os elementos, ao ponto de haver uma declaração de voto de um deputado a referir que não compreendia como o PS na vereação votava de uma forma e na assembleia votava de outra… é caso para dizer que, com opositores destes, quem precisa de grupo de apoio!

Advertisements

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s