A todos os visitantes deste Blog e um Feliz ano de 2013, que seja muito melhor do que o que se espera!
Mês: Dezembro 2012
Assembleia Municipal 27/12 – Declarações de interesse municipal e Medicinas Tradicionais
Nesta reunião da Assembleia Municipal, a câmara propôs a declaração de interesse público de três projectos de investimento, com o intuito de desafectar áreas cujos condicionantes do PDM não permitem a instalação dos respectivos equipamentos.
Os projectos, um hotel rural, um museu do linho e a instalação de um parque eólico foram-nos apresentados sem indicação da localização, nem em que freguesias do concelho era indicado, das áreas a desafectar, etc. Informações essenciais para podermos fazer uma avaliação consciente da decisão a tomar.
Na apresentação feita pelo Sr. Presidente da câmara, ficamos a saber que o hotel rural se localizaria no Mezio, uma área sensível por várias razões, o museu do linho em Rio de Moinhos e o parque eólico na zona de Padroso.
Na nossa intervenção, referimos que não tínhamos informação suficiente para tomar uma decisão consciente e, o CDS-PP até teria todo o gosto de apoiar os projectos, mas queríamos fazê-lo de uma forma responsável e consciente. São demais os projectos “PIN” do governo do PS que mais não fizeram do que destruir zonas de importância ecológica e turística em favor de alguns interesses que pouco retorno trouxeram ao país.
O Sr. Presidente da Junta de Soajo, fez uma intervenção em favor do hotel rural, referindo que podia-se consultar o projecto na Junta de Freguesia de Soajo e que este envolvia apenas construções em madeira, não previa a movimentação de terras e teria uma piscina interior. Ficamos com dúvidas como se construía uma piscina sem movimentação de terras, mas depois teremos oportunidade de consultar o referido projecto.
O Sr. Presidente da Câmara respondeu que nesta altura não havia projectos, apenas o interesse de realizar os investimentos e por isso não podia dar mais informações. Nesta altura eu fiz um sinal no sentido que foi o Presidente da Junta de Soajo que disse que havia projecto e o Sr. Presidente da Câmara exaltou-se, tendo uma atitude pouco condizente com o cargo que ocupa, referindo que eu deveria saber ocupar o meu lugar, que ele é que tinha o dever de licenciar e que eu não passava de um deputado municipal sem importância. Não terão sido estes os termos exactos, mas foi isto que quis dizer, num tom de voz muitíssimo agressivo.
Relativamente ao que referiu relativamente aos projectos, claramente não disse a verdade, pois o Presidente da Junta de Soajo disse que poderíamos consultar o projecto quando quiséssemos e no despacho que solicita o interesse municipal é referido que o Turismo de Portugal já deu parecer positivo ao referido projecto.
Não entendemos a razão de não nos terem facultado a informação essencial para decidirmos responsavelmente. Talvez para nos criarem dificuldades e acusarem de não apoiarmos as incitavas privadas pois sabem à priori que não votamos às cegas as propostas. Sabem que fazemos o trabalho de casa e analisamos as propostas detalhadamente.
Sabemos que os arcuenses já não se deixam enganar por estas manobras e por isso não caímos na irresponsabilidade de votar propostas só para parecer bem. Teríamos todo o gosto de as votar, se tivéssemos a informação essencial, assim, seguimos os nossos valores e abstivemo-nos.
O último ponto da ordem de trabalhos era uma recomendação proposta pelo deputado do PSD Manuel Branco, para entregar à Assembleia da Republica, Presidente da Republica sobre a regulamentação da prática de medicinas alternativas.
Sou sincero, que tentei ler a proposta e não percebi qual a intenção. Acho que as únicas coisas que percebi, também depois da apresentação pelo mesmo, é que as pessoas tem o direito de escolha e estas medicinas devem ser comparticipadas. Se com a primeira parte concordo plenamente, com a segunda, claro que não.
A Biologia e a Medicina percorreram um longo caminho, ainda não têm sucessos em todos os campos, mas tem enormes sucessos. Se por um lado, as pessoas devem ter liberdade de escolha, por outro o estado não deve incentivar tratamentos de resultados duvidosos. O Sr. deputado apresentou muitos estudos científicos, feitos através de entrevistas por telefone… Uma pessoa toma um chã e é agradável, mas não cura uma pneumonia nem um tumor! Gostava de saber se o Sr. Deputado não vacinou os filhos e não lhes á antibióticos… (não sei se tem filhos), se lhes dá medicamentos homeopáticos.
O exemplo desta mania das medicinas tradicionais foi a morte do mediático Steve Jobs. Depois de ter sido diagnosticado um tumor no pâncreas, normalmente fatal, a variante que tinha, era curável. Resolveu tratar-se por métodos naturais… quando percebeu que não resultava foi operado, tarde demais. Entretanto o tumor tinha metastizado e conhecemos o resultado.
Quando estamos a falar da saúde das pessoas, é necessário ter cuidado com o que dizemos. Existem fortunas feitas à custa da ignorância e inocência das pessoas… desde as famosas pulseiras que descarregavam a electricidade do corpo….
AA
Assembleia Municipal 27/12 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal 2013
O ponto mais importante desta reunião da Assembleia Municipal foi sem dúvida as propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais.
Continuando a política de grandes obras, aparece inscrita neste orçamento a prossecução do centro logístico, que além do terreno caríssimo comprado à Santa Casa da Misericórdia, prevê enormes investimentos, necessários pois o terreno necessita de grandes obras simplesmente para começar a construir os pavilhões. Na altura criticamos esta obra e continuamos a considerar que é um erro. A ponte do Outeiro, que está orçamentada em 1 milhão de euros, de utilidade duvidosa. O investimento de 160 mil euros na reconversão do centro de turismo. Não questiono a necessidade de dinamizar este centro, mas não se compreende o volume a investir, num edifício reconvertido há cerca de 10 anos. Outras obras, como o chamado centro de artes, depois do investimento feito na casa das artes, também parece exagerado. A crítica, generalizada, da concentração dos grandes investimentos na sede do concelho também é pertinente e é acentuada neste orçamento.
O investimento no turismo continua a não ser significativo, apesar de algumas obras de regime, como o Hotel dos Arcos que não avançam. As riquezas naturais e culturais continuam a ser esquecidas. Temos que louvar a construção, finalmente, da Ecovia na margem direita do Rio Vez.
Em relação à agricultura, há o projecto da feira do gado, que já aparece nas Grandes Opções há vários anos mas que não é executado.
Em relação ao comércio e industria, há filhos e enteados. Grandes benefícios para os parques empresariais, aumento das taxas para os outros todos.
Verifica-se que há um aumento de 17% das receitas correntes e não houve a sensibilidade de aliviar a factura fiscal dos arcuenses.
Assim, o CDS-PP, não podia nunca votar favoravelmente estes documentos.
A resposta do PSD às nossas criticas, na voz da deputada Emilia Cerqueira, é que eles é que tiveram os votos eles é que decidem eles é que sabem. Não lhe ficava-lhe bem alguma humildade e não se pode esquecer que o executivo pediu a todos os deputados para votar favoravelmente, não pediu ao PSD, pediu à Assembleia. É pena que quando os argumentos falham se opte pelo insulto.
Curiosa, também, a posição do PS arcuense. Depois de esgotarem o seu tempo a dizer mal, abstêm-se na votação. Compreende-se que o vereador do PS já tenha comprometido a actuação dos deputados na Assembleia Municipal. Aliás, em Arcos de Valdevez mais parece que há uma coligação PS-PSD, pois nunca vimos um voto contra do vereador do PS no executivo. Talvez se estejam a antecipar à nova lei eleitoral que prevê os executivos monocolores! Já várias vezes alguns deputados se lamentaram do facto do vereador votar sempre ao lado do PSD. Mas, esta súbito apoio, já é lendário com outros vereadores do PS a serem muito simpáticos para o PSD depois de eleitos.
Outra curiosidade no discurso do PS, é que o país está mal só há 18 meses! Nem foi o Governo PS que pediu ajuda. Nem foi o PS que governou quase exclusivamente desde 1995.
São curiosidades!
Um palavra para CDU. Fez referência à possibilidade do orçamento ser participativo. É uma ideia que já temos há muito, infelizmente o nosso tempo não é pouco e temos de utiliza-lo a explicar devidamente as nossas opções. Mas, desta vez, a CDU esteve bem. É daquelas coisas que até o Sr. Presidente da Câmara está de acordo… mas não podia implementar porque era o último dele!
A:
Assembleia Municipal 27/12 – Taxas Municipais e Compromissos Plurianuais
Nesta Assembleia Municipal foram propostas a actualização das Taxas Municipais e feitos pedidos de autorização para o estabelecimento de compromissos plurianuais.
Em relação às taxas municipais, o executivo propunha a sua actualização de acordo com a inflação do mês de novembro de 2012. Um valor de cerca de 2,94% de aumento.
O regulamento municipal das taxas impõe que a actualização tem que ser baseada na taxa de inflação. Atendendo às dificuldades que os comerciantes já estão a sentir, propusemos um aumento simbólico, para respeita o regulamento, de 10% da taxa de inflação, o que significava um aumento de 0,29%. Por esta razão, por não ser legal, tivemos que votar contra a proposta da CDU de não haver aumentos, que era, naturalmente, a nossa opção também.
Infelizmente, a nossa proposta foi rejeitada pelos votos do PSD e dos Presidentes de Junta, tendo apenas os nossos votos favoráveis dos nove deputados do PS presentes. O deputado da CDU absteve-se, julgo que em retaliação ao nosso voto contra a proposta que apresentou. Como já referi, não seria correcto votar a favor de uma proposta que depois era anulada por não ser válida.
Estas taxas penalizam os comerciantes mas também todos os outros arcuenses que utilizam serviços do município, como piscinas, licenciamentos, etc.
Relativamente a esta questão gerou-se uma discussão entre alguns economistas presentes sobre aumentos reais, nominais e essas coisas. O Presidente da Câmara referiu que não eram aumentos, eram apenas actualizações.
Independentemente do que lhe queiram chamar, o que é certo, é que os comerciantes vão pagar mais 2,94% de taxas! Quase 3 euros a mais por cada 100 euros que pagavam em 2012.
Relativamente aos compromissos plurianuais, o CDS-PP defende que cada proposta deve ser analisada individualmente. Deve ser ponderado o custo e a distribuição dos pagamentos ao longo dos anos. Por isso não tivemos dificuldade em dar o nosso voto favorável ao compromisso que o município realizou no âmbito da Comunidade Inter-municipal.
No entanto opusemo-nos veemente contra a autorização genérica para o executivo estabelecer compromissos pulrianuais, informando apenas a Assembleia Municipal do compromisso efectuado.
Neste ponto, o Sr. Presidente da Câmara, explicou que se destinava apenas a valores até 10 000 euros, o que permita alguma flexibilidade. Escondeu é que a proposta incluía também projectos incluídos nas grandes Opções do Plano. E, se é certo que estas seriam aprovadas mais tarde pelo PSD, com um determinado orçamento previsto, não foram ainda na realidade negociadas. O valor previsto pode naturalmente ser revisto, muitíssimo empolado e o seu pagamento distribuído para os próximos executivos. Esta autorização é uma carta branca ao executivo, exatamente de forma a contrariar a lei dos compromissos, com que naturalmente o CDS-PP se identifica, no sentido de evitar o endividamento excessivo dos municípios.
Nós alertamos para o valor de cerca de 20 Milhões de euros de dívida da autarquia, valor contestado pelo Presidente da Câmara. No entanto, nas últimas contas apresentadas à Assembleia, havia uma dívida de cerca de 13 Milhões de euros, muito próximo do limite legal de endividamento e num documento que foi apresentado no âmbito da lei dos compromissos, havia a referência a uma divida total de cerca de 20 milhões, justificada na altura com o facto de o executivo ter incluindo todos as despesas vencidas e não vencidas. Mais uma vez, o Sr. Presidente se passou das estribeiras, pois não queria ouvir estes valores ditos em alto em bom som!
AA
Assembleia Municipal 27/12 – Discussão do relatório de actividades da Câmara Municipal
No ponto 1 da ordem de trabalhos, há a discussão do relatório de actividades da câmara dos últimos meses.
Colocamos 3 questões que queríamos ver esclarecidas:
1- O gasto de quase 70 mil euros num lote de Valverde.
A resposta do Sr. Presidente da Câmara é que estava a resolver a situação que vem desde da década de 1980. Mas não explicou como é que vai gastar quase 70 mil euros na instalação das infra-estruturas básicas e jardinagem. Por quanto pensará vender depois este lote…?
2- O ponto de situação sobre o Hotel dos Arcos
Segundo o Sr. Presidente, depois do primeiro promotor ter abandonado, teve o interesse da Britalar, que faltou à última hora. Agora estava a negociar com outro promotor e tinha esperanças de resolver a situação.
Devemos recordar aqui, que o CDS-PP colocou muitas reservas da primeira vez que o promotor falhou e que pediu um adiantamento do prazo de execução. Já nessa altura o executivo deveria ter tomado outras medidas para assegurar o fim do projecto, de vital importância para o concelho.
3 – Os prejuízos que as obras no Parque Empresarial das Mogueiras aos terrenos vizinhos, devido à construção de uma via que não estava prevista no plano da zona industrial.
O Sr. Presidente respondeu que a via foi necessária para criar um acesso ao Armazém privado anexo ao Parque Empresarial das Mogueiras, por este não ter por onde ser servir. Referiu também que nunca disse que não se interessava pelos privados vizinhos das obras e que estava a resolver os problemas da variante à N101.
Aqui há várias faltas há verdade.
Primeiro, o referido Armazém tem acesso directo por uma via da freguesia de Tabaçô. Este empresário teve, aliás, um processo em tribunal porque não queria deixar passar os proprietários de um campo por trás do armazém. Nesta questão colocam-se duas questões importantes: Sabe-se que o executivo andou a pressionar empresários já instalados para se mudarem para os Parques Empresariais e permitiu que este se instalasse ao lado da zona industrial! Além disso, está-lhe a construir uma via de acesso por terrenos municipais. Não sei estará relacionado, mas este empresário foi contratado pelo município para realizar várias obras no concelho, por ajuste directo, sem concurso público!
Segundo, numa assembleia municipal anterior o CDS-PP propôs a criação de uma comissão para avaliar os estragos provocados pela variante à N101. Foi nesta altura que o Sr. Presidente disse, não posso precisar agora as palavras, mas está gravado no audio da assembleia, que não interessavam os privados. O Sr. Presidente por vezes exalta-se e diz coisas menos politicamente correctas, mas talvez seja o que pensa!
Por fim, não explicou porque é que o município ainda não resolveu o problema, pois demonstrou que conhecia a queixa realizada pelos proprietários e continua a lançar as águas pluviais, carregadas de sedimentos, nos terrenos de privados.
Assembleia Municipal de dia 27 de Dezembro 2012
Na quinta-feira, 27 de Dezembro realizou-se, no anfiteatro da casa das Artes, mais uma Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez.
A última reunião do ano das Assembleias Municipais é muito importante, pois nela são discutidas as Grandes Opções do Plano do Município e o Orçamento para o ano seguinte. Basicamente, pode dizer-se que é a reunião onde é decidido o futuro do município, pois são definidos os investimentos que ser realizarão nos anos seguintes.
Além do orçamento e Opções do Plano, havia mais 12 pontos na ordem de trabalho, alguns pacíficos, outros nem por isso. Mas dedicarei um artigo para cada ponto da ordem de trabalhos que se justifique.
Mais uma vez, os deputados do CDS-PP não receberam a convocatória e os documentos para análise na assembleia quando estes foram enviados para todos os deputados. Tivemos que solicitar que nos fossem enviados. A desculpa é sempre a mesma: não cabem nas caixas de correio, são muitos megabites… o curioso é que depois chegaram sem problemas. Na outra assembleia, o Dr. Rui Alves ainda perguntou à senhora secretária se tinha havido devoluções de mails, que ela negou! Desta vez, lá confirmaram que tinha havido devoluções, mas não teriam sido nossos, porque quando efectivamente foram enviados, chegaram sem qualquer problema.
No período antes da ordem do dia, fizemos uma intervenção política, realçando o papel que o CDS-PP tem tido na Assembleia Municipal. Este papel não é muito do agrado do PSD, pois por várias vezes tiveram a necessidade de nos dizer que eles é que tiveram mais votos e eles é que governam! Quando não há argumentos, voltam-se para os insultos! Nós não temos a responsabilidade de governar, mas temos o dever de defender a nossa visão para o concelho, que teve a simpatia de uma fração dos arcuenses. Se eles concordam votam a favor, como já o fizeram várias vezes, se não concordam, continuam com as suas propostas, como fazem quase sempre. Não podem é esperar que nós as votemos favoravelmente.
Mais uma vez referimos que, por o PSD e também o PS, não querer fazer o trabalho na Assembleia Municipal, perdemos 3 juntas de freguesia na recente Reorganização Administrativa, além do mapa resultante não ser o melhor.
Também propusemos que os documentos do município passassem a ser assinados digitalmente, o que podia trazer vantagens, nomeadamente na qualidade das cópias produzidas. Esta recomendação foi bem recebida pelo Sr. Presidente da Câmara e foi aprovada por unanimidade.
Para mim, a reunião começou com um episódio interessante. Antes da entrada para o anfiteatro da Casa das Artes, fui abordado por um jornalista local para tentar que eu lhe dissesse quem seria o nosso candidato ou candidata à Câmara Municipal. Após alguma insistência e porque eu não lhe respondi, lançou ele um nome e insistiu, insistiu! Naturalmente não neguei nem confirmei, mas não me espantará se um nome for adiantado esta semana nas notícias do município… Quanto a isso, depois se verá!
Relativamente a esta questão, o Sr. Presidente referiu que no caso dele não havia sucessão, mas substituição. Neste caso, quase se poderia dizer que é uma substituição por sucessão.
Um bom Natal para todos
A todos os visitantes deste blog, desejo um Feliz Natal.
Até parece de propósito…
No dia 27 de Dezembro irá realizar-se mais uma Assembleia Municipal. Recebemos hoje um documento em falta relativamente a um primeiro envio da documentação relativa a esta reunião da Assembleia Municipal. O problema é eu e outros deputados do CDS-PP, não receberam o primeiro mail com a convocatória e respectiva documentação para discussão.
Já não é a primeira vez que os deputados do CDS-PP de Arcos de Valdevez são esquecidos no envio da documentação para as reuniões da Assembleia Municipal. É inaceitável que esta situação se repita, sobretudo depois de termos feito um protesto na última assembleia. A justificação que a nossa caixa de correio pode não aceitar tantos documentos é falaciosa e de má fé, pois sabe-se perfeitamente que o google mail é do que suporta mensagens de maiores dimensões além de que, se isso hipoteticamente acontecesse, deveriam ter recebido uma mensagem de erro na entrega da mensagem e, consequentemente, dividir a mensagem em várias. Nada disso aconteceu!
Já sabemos que somos incómodos. Somos poucos, mas estudamos bem a lição em casa. Foi para isso que os arcuenses nos deram os mandatos e isso que fazemos com orgulho. Pensam que se tivermos menos tempo para analisar os pontos à discussão seremos menos incómodos? Estão enganados, trabalharemos ainda com mais afinco.
A mim, só fica uma dúvida… foi a falha no envio do primeiro mail que foi acidental o envio do segundo?
Álvaro Amorim
[Actualização] Após solicitação dos documentos em falta, foram enviados e recebidos… sim, couberam na caixa de correio!
Loteamento de Valverde
Na deliberação do dia 17 de Dezembro de 2012 da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, refere-se:
LOTEAMENTO DE VALVERDE – ESPAÇOS VERDES E INFRAESTRUTURAS BÁSICAS AO LOTE 48
Foi deliberado adjudicar à empresa Pedreira da Franqueira, Ldª pelo valor de € 67 912,20.(notícia aqui)
Quando li este ponto, algumas questões colocaram-se no meu espirito:
Se um qualquer arcuense precisar de infraestruturas básicas e plantar árvores, a câmara paga? É que nós temos de pagar a ligação à EDP, ao saneamento, águas. Será que o promotor deste loteamento tem direitos diferentes, é que suponho que não seja o município o responsável pelo loteamento!
Na reunião do dia 11 de Dezembro, foi referido um loteamento em Távora Santa Maria. Será que a câmara também gastou 68000 em cada um dos lotes deste loteamento?
Outra questão que se coloca é o valor gasto, mesmo que seja da responsabilidade da Câmara Municipal. É referido apenas o lote 48, no qual são gastos quase 68000 euros… e os outros, pelo menos 47? Ou o loteamento é constituido só pelo lote 48?
Já agora, era interessante conhecer o dono do loteamento e o dono do lote 48 de Valverde.
AA
Cheias na valeta… outra vez!
Há anos, ainda não sonhava sequer em poder estar na Assembleia Municipal, assisti, como todos os arcuenses, às obras para que a Valeta “nunca mais sofresse inundações”.
Discuti com alguns amigos, alguns com formação de engenharia, que aquilo era gastar dinheiro mal gasto, pois as inundações continuariam. Diziam, que a água do rio “puxava” a do ribeiro de Vilafonche. Dizia eu, esperem por uma cheia a sério e vão ver o que acontece.
Felizmente (ou infelizmente, porque o Minho é o que é devido à abundância de água), as chuvas tem escasseado e não temos tido verdadeiras cheias nos últimos anos. Além disso, como tem chovido pouco, a barragem de Lindoso nunca estava muito cheia, pelo que a EDP nunca tinha necessidade de debitar muita água, pelo que o Lima também não enchia muito.
Este ano, lá veio uma cheia das antigas e, como é natural, a água do ribeiro de Vilafonche não coube no túnel e as águas inundaram a valeta.
Este é mais um exemplo do populismo que existe em alguns dos autarcas, quer seja em Arcos de Valdevez, Oeiras, Madeira ou Nova Orleães. Para agradar a alguém as câmaras permitem a construção em leito de cheia (nível máximo que historicamente a água de um rio alcançou). Claro, depois há inundações e lá vem os donos exigir que a câmara tome medidas, vai daí, entubam-se ou muram-se os ribeiros.
Infelizmente o dinheiro ainda não compra a natureza e esta rege-se por leis que ainda não dominamos, apesar de neste caso, o Homem estar a trabalhar arduamente para o agravamento dos efeitos climáticos. Vai daí, o ciclo hidrológico está-se nas tintas se nos leitos de cheia há moinhos, casas de habitação ou centros comerciais… se é para chover, é para chover! Se o Homem roubou os meus canais, impermeabilizou os solos… a água vinga-se e leva o que é nosso!
Existe um conceito, que infelizmente ainda não faz parte do léxico dos governantes, que se chama desenvolvimento sustentável. Enquanto não agirmos com respeito pela natureza e pelos fenómenos naturais, catástrofes como as de Nova Orleães, da Madeira e inundações na Valeta, vão existir.
Os ribeiros não são para entubar e os leitos de cheia são para respeitar!
Álvaro Amorim
Nota: Não tenho nenhuma foto desta cheia, mas tenho de uma mais pequena de 2009, daí a foto a acompanhar o artigo. No facebook há muitas fotos da cheia.
Arcos no Coração 