O carnaval de Arcos de Valdevez deve ter corrido bem, na opinião de muita gente! Chegou a ser apelidado de o melhor do país!
O que mais me espantou foi a descrição do carro alegórico da Santa Casa Misericórdia: “O carro da fartura…” Atendendo às dificuldades que o país está a passar assim como as próprias IPSS, falar em fartura!
E mais nada não vale a pena dizer…
AA
A última assembleia do ano, serve sempre para apresentar o orçamento para o ano seguinte e o plano plurianual de investimentos. Também são aprovados possíveis pedidos empréstimos.
Em relação ao orçamento e ao plano de investimentos, questionamos duas vertentes: A política de investimentos do município e a hipoteca dos próximos executivos com compromissos que se podem revelar de difícil execução, até por causa da conjuntura económica.
Nesta perspectiva, além dos mais de 14 milhões de euros previstos para 2013, ficam ainda já comprometidos quase dois milhões e meio para 2014 e quase 300 mil euros para 2015. Atendendo à diminuição das transferências do governo central, que já diminuiu nos dois últimos orçamentos e não se prevê que aumente brevemente, e que justifica uma diminuição no orçamento em cerca de 4,2% para este ano, depois de diminuir 15% no ano transacto, a manutenção deste investimento só através de empréstimos ou impostos e taxas municipais.
Assim, questionamos também a prioridade dos investimentos. Neste plano de investimentos existem 4 obras de referência:
- Uma nova ponte entre Guilhadeses em Paçô, a Ponte do Outeiro. Esta ligação, para a qual se prevê o gasto de 1147000€ em 2012, de um total de 3,7 milhões de euros. Esta obra, de utilidade questionável a montante mil metros da ponte nas pedrosas, é a 5ª ponte junto da sede de concelho. Mesmo em tempo de recursos abundantes o prejuízo ambiental levaria a questionar esta obra, em altura de austeridade…
- A ligação de Parada (EN101) a Vila Fonche (EN303). Esta ligação, nestes moldes, só se justifica pela vontade de urbanizar aquela região e pela justificação da construção do centro logístico em Vila-fonche. O orçamento desta obra, para 2012 é de cerca 1.280.000 €
- Centro de artes e espectáculos do Alameda. Á primeira vista, podemos dizer, finalmente o nosso cine-teatro vai ser recuperado. No entanto, considerando que para 2012 está previsto investir 1.050.000 €, para um total de 4,5 milhões de euros, é também uma obra a repensar, não só em termos de custos como em termos temporais.
-Parque urbano do paço de Giela. Outra obra que já deveria estar pronta. Apesar do investimento ser menor, 530.000€, de um total de 2 milhões, pelo que se ouviu na Assembleia, será apenas para consolidar a ruína. Dado o estado da ruína e o potencial turístico que pode ter, esta é uma obra prioritária.
- Não foi referido na Assembleia Municipal, mas o Centro Logístico também se apresenta como um investimento exacerbado. A juntar ao preço de aquisição, 720.000€, há que juntar quase um milhão e meio de euros para a sua construção. Como já afirmamos na assembleia em que este assunto foi debatido, é um preço exagerado, para uma obra que, sendo necessária, poderia ser bastante menos onerosa.
Apesar destas obras poderem ter um forte comparticipação, uma parte significativa do investimento tem que ser das receitas municipais. Num período de crise, como a que nos encontramos, obras que não sejam prioritárias não se devem fazer e para as prioritárias devem-se procurar as soluções mais economicamente viáveis.
Foi referido que em relação às receitas correntes, havia a previsão de subida em alguns itens, como o IMI. Esta subida nos impostos, poderia ser canalizada para aumentar a competitividade do concelho e baixar a taxa de IMI e mesmo devolver algo mais no IRS. Algo que o CDS preconiza há muito. É claro que para isso, seria também necessário prescindir de algumas obras não essenciais, como a Ponte do Outeiro.
Por estes motivos todos votamos contra este orçamento, apesar de termos votado favoravelmente a possibilidade da realização de empréstimos de curto prazo, que em determinadas situações podem ser importantes para a liquidez da câmara municipal.
De realçar a posição do PS, que depois de criticar uma série de políticas implícitas no documento, levantando mesmo a possibilidade de não haver a salvaguarda de os cortes nos subsídios serem declarados inconstitucionais e por isso não poderem ser efectuados, se absteve. Mas, depois de o seu vereador ter aprovado, que mais podiam fazer em sede de Assembleia Municipal…
Empréstimo de médio longo prazo
Por fim, foi-nos pedido a aprovação de um contrato para um empréstimo a médio/longo prazo, no valor de até 285000€.
Mais uma vez questionamos a pertinência de o município se endividar mais, mesmo que a taxa de juro de 3,9% não seja considerada alta, durante o período de 10 anos. Questionamos também o valor da dívida global do município e os planos de reembolso.
De lamentar a intervenção apresentada pelo grupo do PSD neste ponto, confundindo empréstimos de médio/longo prazo com empréstimos de curto prazo, dizendo que era preciso o dinheiro para desviar para outras necessidades… etc. Não se entende que um partido com estas responsabilidades se preste a este triste espectáculo.
O Sr. Presidente da Câmara não gostou das questões e, não respondendo à questão da dívida, disse que os dados estavam na documentação, o que não se verifica. O que existe na documentação, é um valor de 1200€ de despesas com a dívida, mas não sabemos de quanto é a dívida.
Também respondeu que nós não nos tínhamos que preocupar com a saúde financeira da câmara nem com quem a seguir viesse governar a mesma porque nós nunca teríamos essa responsabilidade.
Não sei se alguma vez teremos responsabilidades governativas neste município, o povo é soberano, mas não é isso que nos move. Se assim fosse, estarmos ao lado do PSD poderia-nos trazer mais dividendos pessoais e, apoiados pela coligação nacional, poderia ser que no futuro estivéssemos mesmo na bancada governativa. Mas como o que nos move é mesmo o interesse do Concelho e dos arcuenses, estaremos sempre preocupados com a sustentabilidade da nossa câmara municipal.
É por isso que nos orgulhamos dos dois anos que já passaram deste mandato atribuído pelos eleitores arcuenses. Da minha parte, continuará a ser assim!
AA
Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2001, a última Assembleia Municipal de 2011.
Num clima de crise nacional e europeia, era objectivo desta reunião magna a discussão do orçamento para 2012 e do plano plurianual de investimentos. Normalmente as dificuldades atiçam a imaginação e levam a que sejam tomadas decisões sensatas. No entanto, o que se continua a verificar em Arcos de Valdevez é a continuação das mesmas políticas. Algumas obras vistosas, que fazem parecer o concelho evoluído, mas por detrás um concelho envelhecido, desertificado e sem políticas que invertam estas realidades.
Continua o endividamento e por isso também havia um empréstimo a médio longo prazo a ser discutido.
Continua opção por cobrar aos munícipes o máximo possível, e por isso as taxas municipais foram aumentadas. Houve municípios que optaram pela não actualização, ficando cada vez mais caro viver ou ter um negócio em Arcos de Valdevez.
No período antes da ordem do dia, alertamos para os prejuízos ambientais e para os campos agrícolas junto da nova variante à EN101. A resposta que foi dada é que foi gasto muito dinheiro em medidas de minimização do impacto da variante. No entanto, isso resume-se aos painéis acústicos e ao desvio das águas residuais para locais que não tem capacidade de a recolher na totalidade. O que é certo é que há muitas pessoas prejudicadas por esta variante e a comissão que propusemos numa assembleia passada, teria tido todo o sentido. Aliás, há outros exemplos de má distribuição das águas pluviais em obras no concelho. Um exemplo é o que se passa no Parque Empresarial das Mogueiras, onde a água arrasta sedimentos que estão a destruir os solos agrícolas por baixo da estrada nacional, apesar de muitas tentativas de solução já terem sido experimentadas, na estrada de acesso ao cemitério de Tabaçô.
Relativamente ao relatório de actividades do município, questionamos a não realização da reunião com administração da SarrelIber, prometida para Outubro, a necessidade de um estudo hidrológico para Giela, com vista à requalificação urbana da sede do concelho e as conclusões sobre uma reunião com técnicos da EP, sobre o melhoramento da Nacional até ao Parque Empresarial das Mogueiras.
Em relação à SarrelIber, o Sr Presidente reconheceu a falta, mas não disse para quando a reunião. Em relação à reunião com os responsáveis da EP, foi referido que havia uma verba para a recuperação de algumas vias, mas não foi apresentado nenhum dado em concreto. É de estranha, dadas as excelentes relações entre a Câmara Municipal e Estradas de Portugal, como ficou patente na inauguração da variante à EN101.
Por fim, o Sr. Presidente não se lembrava de ter pedido um estudo hidrológico para Giela. No entanto, depois de recordado, afirmou que era um estudo obrigatório para o plano de urbanização da sede do concelho. No entanto, esta resposta não explica da necessita de incluir esta zona de Giela na zona urbana, dado a sua orogenia e inúmeras ribeiras.
Em nome do progresso realizam-se todo o tipo de erros ambientais, depois ocorrem catástrofes, mas quem antecipadamente alertou para os riscos é acusado de querer atrasar o desenvolvimento.
AA
Uma pérola acabada de descobrir:
Obrigado a todos os que fizeram neste trabalho.
AA
Foi inaugurada, esta quinta feira, 8 de dezembro, a nova variante à estrada nacional 101, ligando o nó da IC28 a Prozelo, passando por Paçô e Arcos São Paio.
Uma variante à vila dos Arcos de Valdevez, há muitas décadas que é discutida. A possibilidade de passar de um extremo ao outro da vila, sem passar no centro urbano, sempre foi um sonho. No entanto, a orografia do vale do Vez, em especial o local onde se situa a vila, agravado pela construção que ao longo dos tempos foi feita, tornam esta vontade de difícil execução.
A obra inaugurada, com um discurso emotivo do Sr. Presidente da Câmara, que acredito que sinta orgulho nela, não é no entanto a solução mais adequada para a vida dos arcuenses. Esta solução vai beneficiar sobretudo quem procura chegar da IC28 ou de Braga a Monção. É certo que a via que vem por Vila Verde não é atractiva, mas é bastante mais económica que a auto-estrada, que nos tempos que correm não é de menor importância. Também beneficia quem, vindo dos mesmos locais, pretende chegar ao Soajo, e, naturalmente, ao PNPG. Estes benefícios tem, no entanto, o inconveniente desviar as pessoas da vila e por isso poder dinamizar a economia. É certo que as excursões que antes paravam no campo do transladário e enchiam os cafés da zona, podem parar em Soajo, o que acabará por ser positivo para as populações do PNPG. No entanto, quem se dirigia para Monção, e tinha a tentação de parar e consumir na Vila, não o fará de certeza.
As vias de comunicação são essenciais para o desenvolvimento de uma região. Poderá ser discutível se essas vias serão apenas as estradas… Mas, normalmente, são vias que aproximam uma região de pontos importantes, como grandes centros urbanos, portos, aeroportos, fronteiras… Infelizmente, estes 16 milhões de euros gastos nesta via, não nos aproximam de nada, podem desviar visitantes e, pior que tudo, não vão resolver as filas de trânsito que no Verão e nas horas de inicio e fim de aulas se verificam em alguns pontos da vila.
Em termos de arcuenses, parece-me que os únicos que podem ser realmente beneficiados, são os habitantes de S. Jorge, Vale que, querendo ir passear para Ponte de Lima e Viana, não precisam de passar no centro da vila.
Julgo que faz mais pelo trânsito na vila os 500 m da nova via urbana em S. Paio, que estes 6 Km.
No seu discurso de inauguração, o Sr. Presidente dizia que tinha orgulho de deixar às gerações próximas uma obra que lhes permitia viver melhor e ter mais oportunidades. Infelizmente, pertence ao lote dos políticos, que é quase a totalidade deles, que acha que as dividas não se pagam e que é tudo grátis. Infelizmente, o que fica para uma parte da geração actual e para as próximas é uma dívida astronómica, que pode obriga-los a emigrar e simplesmente não usufruir das grandes obras por cá realizadas!
AA
Uma manhã, um percurso entre Arcos de Valdevez e Távora Santa Maria, subindo ao Monte do Castelo e descendo pelas Aveleiras.
Tinha que dar em belas fotografias…
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AA
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez apresentou publicamente os projectos para a requalificação da zona envolvente ao Paço de Giela.
Este importante património nacional, há muito que está à espera de uma intervenção. Infelizmente, tal como a casa de requeijo, continua sem uma utilização digna e promotora do concelho. Quando havia fundos estruturais em abundância e com financiamento a 100%, nada de fez, agora, além de mais oneroso para nós, os financiamentos também podem impedir uma solução final. Aguardemos…
A exposição dos projectos encontra-se aberta ao público no Parque de Exposições e deve ser visitada.
Pelo que vi, foram apresentadas algumas propostas interessantes, se bem que, eu pegava em algumas ideias de vários projectos, e utilizava-as.
O projecto vencedor parece-me interessante, mas não seria a minha primeira escolha. No entanto, parece-me equilibrado e bem integrado. O anfiteatro parece-me pouco versátil. O Hotel, é moderno, mas parece bem integrado.
Gostei especialmente da proposta de um dos projectos, em relação a um percurso cultural com o tema do Padre Himalaia.
No entanto, há algumas questões que se levantam. Primeiro, se o actual hotel em construção for algum dia acabado, ficamos com duas estruturas hoteleiras. Será que se justifica? Não conheço os estudos, mas é certo que nesta zona, a aposta em turismo de massas não será o mais indicado, pelo que a aposta em pequenas unidades de turismo rural continua a ser a vertente mais interessante.
Nos projectos, nada é apresentado para o Paço de Giela em si… será que continuará a ruína, e fica apenas como postal de visita? Como disse atrás, o Paço, assim como a casa de requeijo, deveriam ser os principais pólos de atração, pois hotéis e picadeiros há muitos pelo pais…!
AA
