Aumento Brutal do IMI

Arcos de ValdevezNo próximo ano haverá um aumento brutal do IMI devido ao fim da cláusula de salvaguarda. Nada que não fosse previsível e que o CDS-ARCOS não tenha alertado em reunião da Câmara e em sede de Assembleia Municipal. O aumento do IMI, que tem vindo a acontecer nos últimos dois anos, vai ter em 2015 o maior aumento de todos, com o fim da referida clausula de salvaguarda.

O jornal “Público” de quarta-feira, 15 de Outubro, trás uma notícia que confirma o que já todos sabíamos, apesar de alguns afirmarem o contrário…:

Confirmaram-se os piores receios em relação ao imposto municipal sobre imóveis (IMI). Esgotada a cláusula de salvaguarda, e dada a ausência de novas medidas no Orçamento do estado (OE), a factura total do aumento do IMI nos prédios que foram objecto de reavaliação chega em 2015 e vai afectar um número elevado de famílias.

Como nada é estabelecido sobre a cláusula geral de salvaguarda, que terminava no corrente ano, a factura do IMI no próximo ano aumentará significativamente, depois de três anos de subidas faseadas, e abrangerá uma parte significativa dos mais de cinco milhões de imóveis que foram objecto de reavaliação entre 2011 e 2012.

Público Online (15/10/2014)

Para amortecer esta subida, deveria o executivo municipal de Arcos de Valdevez, baixar a taxa de 0,35 para 0,30% e, mesmo assim, é provável que houvesse aumento de receita. O Sr. Presidente da Câmara disse, inclusive, que o imposto a arrecadar iria baixar… Mas como as pessoas podem sair, mas as casas ficam e não há alteração na avaliação, o imposto a arrecadar tem que ser obrigatoriamente maior…. E vai direitinho para o Fundo de Assistência Municipal!

De lamentar a posição do executivo municipal e de todos quantos aprovaram a taxa de 0,35%!

Álvaro Amorim

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Parque Nacional da Peneda Gerês ou Reserva da Biosfera

Soajo - Arcos de Valdevez

Soajo – Arcos de Valdevez

O Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), foi recentemente classificado como Reserva da Biosfera, pelo UNESCO (juntamente com o Parque Natural de Xurés).

O actual executivo municipal tem optado por designar Reserva da Biosfera em vez de falar em PNPG, quando se refere à Serra do Soajo/Peneda.

Mais uma vez, infelizmente, o nosso executivo vai por caminhos errados. O PNPG é uma marca, conhecida nacional e internacionalmente, a que é necessário associar o nosso concelho. Falar em Reserva da Biosfera e não falar em PNPG, é excluirmo-nos das mais valias que este nos pode trazer. Dizer que a Porta do Mezio é Reserva da Biosfera e não que é PNPG é um erro crasso.

O que está mal, e que tem que ser mudado urgentemente, é a subalternização de Soajo e Peneda ao Gerês. Compete à CMAV e à ARDAL esse papel. E não é colocando painéis publicitários à saída do Porto a publicitar “Porta do Mezio – Reserva da Biosfera” que se chega lá. A iniciativa era boa, devem ser colocados mais, mas com conteúdos diferente, como: “Entre no PNPG pela Porta do Mezio”! A iniciativa é boa, a execução, péssima!

Enquanto este executivo não aceitar as sugestões das pessoas que não são da sua cor partidária e não começar a pensar seriamente nas pessoas do concelho, em vez das obras de fachada para depois receber medalhas de mérito, vamos continuar a perder terreno para os nossos vizinhos, minhotos e galegos!

Álvaro Amorim

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Assembleia Municipal de 24 Setembro de 2014

Pelourinho, Arcos de Valdevez

Pelourinho, Arcos de Valdevez

A Assembleia Municipal de Setembro serve, normalmente, para estabelecer algumas taxas de impostos municipais. Esta não foi excepção e estava previsto a discussão da isenção do IMT, para jovens até aos 35 anos (ou cuja soma de idades do casal não ultrapasse os 70) e a taxa de IMI para 2014 (a cobrar em 2015).

Numa tentativa de baixar a carga fiscal dos arcuenses, o CDS-PP apresentou uma proposta para a devolução do IRS que cabe ao município (5%). A mesa da assembleia recusou vota-la, mesmo como proposta de recomendação, evitando assim mostrar como o PSD dos Arcos defende a cobrança de impostos altos.

Relativamente ao IMI, o Grupo Municipal do CDS-PP, assim como os outros grupos municipais da oposição, propuseram uma taxa de 0,30% para os imóveis avaliados (o que, actualmente, são todos). Como era de prever, o PSD e os presidentes de junta do PSD votaram contra esta proposta, ficando assim a taxa de IMI em 0,35%.

As contas são fáceis de fazer. Para um prédio de 100.000#, o IMI, em 2015 será de 350€. Baixar 50€ não parece muito, se a taxa fosse 0,30%, mas é alguma coisa. Alguns podem dizer que as contas estão erradas, porque o ano passado a taxa era essa e não pagou esse valor… Pois não, porque o CDS-PP tinha garantido, a nível nacional, uma clausula de salvaguarda que impedia o aumento anual superior a 75€. Assim, um prédio que em 2012 pagou 15€, avaliado agora em 100 000€, passou a pagar em 2013, 90€, em 2014, 165€ e em 2015, 350€. As casas de turismo não pagam!

O  Presidente da Câmara queixou-se que iria receber menos dinheiro do estado e que precisava dos impostos municipais para a ação social. Mas também disse que, qualquer aumento de verba do IMI superior ao que recebeu em 2014 iria directamente para o Fundo de Apoio Municipal.

As palavras do Presidente da Câmara significam duas coisas: Não tem estratégia para o Município, ou melhor tem, é cobrar impostos, e está a obter fundos que não vão ser utilizados no concelho.

Se o excedente dos impostos vão para o fundo, então não vale a pena cobrar mais, porque a câmara não terá mais. E, como o executivo apregoa que tem um boa saúde financeira, esta posição é completamente desproporcionada e lesiva dos arcuenses.

Quanto à estratégia, com o nível fiscal que Arcos de Valdevez têm, corre-se o risco de só cá ficar quem precisa de apoio social, e depois vai-se buscar financiamento para o apoio social onde? Há pessoas que escolhem Ponte de Lima devido aos impostos serem mais baixos… O Sr. Presidente disse que não quer fazer “marketing” com impostos mais baixos, mas com “vive-se melhor em Arcos de Valdevez”. A pergunta que me ocorre é: Em que é que se vive melhor em Arcos de Valdevez do que em Ponte de Lima ou mesmo  Ponte da Barca?

Infelizmente, a única coisa que Arcos de Valdevez se pode gabar de ter melhor que os concelhos vizinhos, parece ser os parques empresariais. Mas, tirando meia dúzia de quadros superiores, a maioria de fora, os salários são baixos e não trazem tanta riqueza como isso ao município. Além disso, era interessante fazer um levantamento da origem dos trabalhadores dos nossos parques empresariais… Não estranharia se, os parcos salários que efectivamente se pagam, não fossem em grande parte para os concelhos vizinhos!

Aprovou-se ainda o isenção do IMT. A intervenção do CDS-PP no sentido de publicitar essa isenção é importante. De facto, é no único imposto que competimos com os nossos vizinhos mas poucos o sabem. E, um produto só vende se for conhecido.

Aprovaram-se também os protocolos com as freguesias. Mais uma vez, os critérios não são claros e freguesias com mais necessidades, com mais população e área significativa, recebem menos financiamentos. É claro que o Presidente  da Câmara diz que negoceia com os presidentes de junta. Claro que se os critérios fossem objectivos, e podiam ser, cada presidente sabia o que podia gastar e gastava onde a sua freguesia mais necessitasse. Assim, tem que andar a pedinchar para cada obra e, de facto, alguns têm  mais sorte.

Uma nota apenas para o tema “Ecovia”. O PS apresentou uma critica, no sentido que não deveria ter sido construída uma ecovia mas antes uma ciclovia, com piso adequado (cimento, pelo que percebi), longe do rio, entre Sistelo e Jolda. Típico do PS, que veio dizer que a culpa da nossa situação é dos reguladores e não dos governos PS! Gasta-se, mesmo que não haja, depois alguém paga… Ou não se paga! Há uma crítica, que estou de acordo e que também foi apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP. A obra não foi correctamente planeada e está a ser mal, muito mal, executada. Os problemas com os proprietários, que já aqui referi, foram lamentáveis. O facto de não haver consolidação do piso, e não estou a considerar colocar um piso em cimento ou tudo em madeira, mas apenas a colocação de tela protectora consolidada com brita, tal como na margem esquerda do Lima, vai trazer enormes prejuízos. As chuvas recentes, uma amostra do que será o Inverno, já causaram destruição em alguns lugares. Removendo a camada de vegetação e deixando apenas a terra solta, facilmente a água destrói tudo. Pior, mesmo antes de chegarem as cheias, foram as águas de rega que, na zona de Távora, tornaou a via impraticável. Se nuns locais não se passava devido à lama, noutros quase não se distinguia a ecovia do campo ao lado. Ainda não fiz a ecovia para norte, mas na pontes em Prozelo e Gondoriz, também já não se distingue a ecovia do restante campo de cultivo, pois a vegetação invade uma ecovia pouco estável!

É pena, porque temos um diamante em Arcos de Valdevez, como foi dito por um deputado do PSD, mas o problema não é alguns o estragarem, o problema é a lapidação que o está a destruir…! Os arcuenses puseram a obra nas mãos de quem só sabe cobrar impostos!

Álvaro Amorim

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Ecovia do Vez

EcoviaApesar de ainda não estar terminada, já é possível percorrer a Ecovia junto ao Rio Vez, entre a Arcos de Valdevez e a foz e depois seguir pela margem direita do Lima, até ao Carregadouro. Já fiz o percurso duas vezes e, sobretudo no percurso junto ao Vez, é mais uma atração que o concelho tem para oferecer aos visitantes. Também é certo que já podia estar finalizada, tivesse todo o processo sido feito com pés e cabeça e com respeito pelos arcuenses que possuem terrenos onde a ecovia foi instalada.

Não quero acreditar que não vão consolidar o piso. Em alguns pontos estão a colocar gravilha (mais parece escombros de obras, que verdadeiro saibro, o que pode trazer problemas), mas a falta de uma tela protectora, como colocaram na margem esquerda do Lima, vai trazer a deterioração rápida da via, como já acontece em alguns locais.

Pelo menos, já é possível ir da vila de Arcos de Valdevez à extremidade ocidental pela ecovia. Fica-se a aguardar o troço para norte…

Álvaro Amorim

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A “Nova” Ponte de Santar

Ponte sobre o Vez, SantarA Ponte de Santar, tal como toda a ligação de Souto a Paçô, estava a precisar de obras. E, finalmente, elas foram feitas… Mas apenas na ponte, claro.

A Ponte de Santar, era uma obra de arte característica, com o tabuleiro em ferro associado a apoios em granito, típicas de uma época de construção em Portugal. Com as obras efectuadas, não só se recuperaram, e bem, as amparas laterais, como se substituiu o tabuleiro. E, quando digo substituiu, é que foi mesmo substituído no material e no conceito! Do antigo tabuleiro em ferro, só lembranças, porque o novo é em cimento, o novo material nobre em Arcos de Valdevez.

Há quem pense que só pontes medievais são monumentos a visitar. Mas outras, como a ponte centenária na vila, também descaracterizada quando lhe colocaram o piso e retiraram os candeeiros típicos, são procuradas por gente que tem interesse pela história do nosso país. Outras há, que estão escondidas…, mas disso falarei mais tarde, ou não. Por vezes as coisas estão bem, escondidas de certos “fazedores de obra”!

É lamentável que, de uma forma tão leviana, se descaracterizem estas obras de arte, que muito enriqueciam o concelho, e não se controlem “tradições” que começaram há meia dúzia de anos e que afugentam turistas.

A Ponte de Santar deixou de ser uma obra única para ser mais uma ponte em betão armado, com uns apliques de granito e ferro.

E, porque um concelho desenvolvido tem que ter filas de trânsito, colocaram-se semáforos para que o transito não fluísse normalmente, como nas últimas décadas. É certo que às vezes tínhamos que recuar um pouco, mas nada que um pouco de boa educação não resolvesse. Se assim não fosse, estávamos mal em tantas estradas municipais onde não passa um carro por outro e se tem que procurar um ponto mais largo da via para, a muito custo, lá se conseguir continuar a marcha.

Álvaro Amorim

 

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Turismo em Hora de Expediente

Serra do Soajo

Serra do Soajo

Em Arcos de Valdevez, turista que queira ser atendido, tem que chegar em horário de expediente!

Alguém que chega aos Arcos, à hora de almoço ou depois das 6 da tarde, não pode ir ao posto de turismo à procura de informações. É verdade que não temos museus, mas a Porta do Mezio seria um bom ponto de partida, se lá chegar entre as nove e as seis e não for hora de almoço! De resto, está encerrada!

Um dos problemas é que, em Arcos de Valdevez, não se procura pessoal para os lugares, mas lugares para o pessoal e por isso, os horários tem que ser convenientes.

Arcos de Valdevez tem uma natureza maravilhosa, soubessem os nossos dirigentes municipais tirar partido disso, seriamos uma referência turística. Não sabem e/ou não querem  e não aceitam as ideias de quem sabe e quer fazer mais e melhor.

Álvaro Amorim

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636,76 € é a dívida de cada arcuense feita pela Câmara

dividaSegundo o novo portal da transparência municipal, 636,76 € é a dívida do município por habitante. Comparando com o vizinho município de Ponte de Lima, onde cada munícipe tem uma dívida de 48,81€, a diferença é abismal.

Mas há outros indicadores que mostram quão erradas tem sido as políticas do PSD em Arcos de Valdevez, por muito que se elogiem e condecorem ex-presidentes da Câmara.

Apesar da dívida ser maior, o índice de devolução fiscal em Arcos de Valdevez é de 82%, contra os 93% do município vizinho.

Uma curiosidade relativamente à constituição de novas empresas. Arcos de Valdevez, apesar de ter um centro de incubação de empresas, a IN.CUBO que é um sorvedouro de recursos, tem uma menor taxa de criação de empresas, per capita. 0,13 entidades por mil habitantes em Arcos de Valdevez contra 0,23 entidades por mil habitantes em Ponte de Lima. Esta diferença será uma das causas da diferença no volume de negócios médio mensal,  106.114€/mês em Arcos de Valdevez e 193.626 €/mês em Ponte de Lima.

Depois há os clássicos, como indice de envelhecimento, cerca de 279 em Arcos de Valdevez contra 133 em Ponte de Lima, 183 em Ponte da Barca, 222 em Paredes de Coura. Pior que nós, no Alto Minho, só mesmo Melgaço. Mas isto não é novidade!

Arcos de Valdevez necessita de uma inversão total nas políticas, de forma a melhorar estes indicadores. Não há como aumentar a taxa de natalidade sem criar condições de fixação dos jovens casais. A conjuntura do país justifica alguma coisa, mas não justifica tudo. Ponte de Lima, está no mesmo país e tem melhores indicadores. Porque tem seguido políticas diametralmente opostas às dos executivos arcuenses, está a passar pelas dificuldades de uma forma bem mais suave que Arcos de Valdevez.

PortalÁlvaro Amorim

 

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